DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241623
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20241623, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de
material para manutenção de bens imóveis (material elétrico) para atender o para o
Hospital de Messejana Dr.Carlos Alberto Studart Gomes/SESA. MOTIVO: Alterações no
Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 916232024, até o dia 17/03/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 19 de Fevereiro de 2025
DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA
P R EG O E I R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241626
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241626 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 916262024, até o dia 17/03/2025, às 10h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 19 de Fevereiro de 2025
ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO
P R EG O E I R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250114
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250114 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 901142025, até o dia 17/03/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 19 de Fevereiro de 2025
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
P R EG O E I R A
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230920
No Diário Oficial do Estado - Série 3 - Ano XVII - No 035 - Página 8; no Diário
Oficial da União - Seção 3, No 35, Página 238, no Jornal O Povo - Caderno:
Populares_Classificados - Página 23, e no Jornal Folha de São Paulo - Página A34,
publicados em 19.FEV.2025, que divulgaram Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico No
20230920, onde se lê: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 16722023 leia-
se: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 901842025
Fortaleza, 19 de Fevereiro de 2025
MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM
P R EG O E I R O
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240092
A Secretaria da Casa Civil torna público o Aviso de Resultado Final da
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20240092, Comprasnet No 95113/2024, regida
pela Lei No 14.133/2021 de interesse da Secretaria da Educação- SEDUC, cujo objeto é
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO I, COM 16 (DEZESSEIS)
SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE, sendo declarado como VENCEDOR do
certame o CONSÓRCIO EEM ARACATI ( constituído pelas empresas ATHOS CONSTRUÇÕ ES
LTDA- CNPJ No 08.237.585/0001-70 e TX CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ No 37.185.411/0001-
09) com o valor global de R$ 10.977.710,56 ( Dez milhões, novecentos e setenta e sete mil,
setecentos e dez reais e cinquenta e seis centavos).
Fortaleza, 19 de Fevereiro de 2025
MARIA VIULENE CARNEIRO ROCHA
APOIO CC06
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2024
A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento
licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 163/2024 (SISLOG
109193), Ampla Participação, cujo objeto é: Implementação dos encontros semanais dos
grupos do Programa de Atenção Integral à Saúde do Policial Militar (PAISPM). As propostas
e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia
19/03/2025 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme
especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço
eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.
DIÓGENES PEREIRA DE SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento
licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 37/2024 (SISLOG
104924), Ampla Participação e Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é: Aquisição de
aparelhos oftalmológicos para consultas, exames e diagnósticos. As propostas e
documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia
18/03/2025 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme
especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço
eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.
IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024
A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento
licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 91/2024 (SISLOG
107150), Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é: Aquisição de embalagens de papel e
insumos diversos. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site
www.sislog.go.gov.br até o dia 20/03/2025 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a
fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos,
disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.
IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA
Agente de Contratação
CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratação SISLOG nº: 105448. Processo SEI nº: 202400005012715. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP nº 27/2024. Órgão Gerenciador: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de
Goiás. Objeto: Sistema de Registro de preços para eventual contração de materiais de
consumo para Atendimento Pré-Hospitalar (APH). Lotes 1, 5, 7, 11, 12, 14, 15, 19, 21, 25
e 30: Maxlab Produtos para Diagnosticos e Pesquisas Ltda, CNPJ 04.724.729/0001-61. Vl.
Total Lt. 1: R$ 544.495,50, Lt. 5 R$ 393.996,00, Lt. 7 R$ 71.898,00, Lt. 11 R$ 25.109,60, Lt.
12 R$ 126.798,60, Lt. 14 R$ 43.488,00, Lt. 15 R$ 59.196,00, Lt. 19 R$ 93.996,00, Lt. 21 R$
189.000,00, Lt. 25 R$ 267.198,00 e Lt 30 R$ 48.498,00. Lote 3: Imperium Med Distribuidora
de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 43.269.79/0001-62. Vl. Total: R$
240.000,00. Lote 17: C&C Hospitalar Eireli, CNPJ 36.830.917/0001-60. Vl. Total: R$
265.707,00.
Lote 27:
All Support
Comercio
e Assistência
Técnica Ltda-Me,
CNPJ
02.923.166/0001-05. Vl. Total: R$ 47.936,00. Lote 28: Smartmed Representação e Comércio
de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, CNPJ 24.789.180/0001-09. Vl. Total: R$
576.967,20. Lote 32: A M M Correa, CNPJ 53.169.506/0001-95. Vl. Total: R$ 514.800,00. Vl.
Total do registro de preço: R$ 3.509.083,90 (três milhões, quinhentos e nove mil, oitenta
e três reais e noventa centavos). Vigência da Ata: 1 (um) ano contato do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SES
Processo SIGA: SES/00097/2024
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº
02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA,
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 14/03/2025 às
09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o "Aquisição de alimentação enteral para
atender as necessidades da Superintendência de Assistência Farmacêutica (SUAF), de
acordo com a resolução CIB/MA nº 43/2010, conforme as condições, especificações e
quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital, sendo
presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de
Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail:
licitases@saude.ma.gov.br e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.
São Luís - MA, 19 de fevereiro de 2025.
CHRISANE OLIVEIRA BARROS
Presidente da CPC/SES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
UEMA-00025/2024 PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
103/2024 - SALIC. OBJETO: Aquisição de material permanente e equipamentos de informática
destinados ao Campus Santa Inês, contemplados no convênio nº 872874/2018.Torna-se
pública a todos os interessados que, em 17 de fevereiro de 2025, foi HOMOLOGADO o
certame em epígrafe: ITEM: 03; pelo valor global de R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais),
à licitante vencedora, L2A UNIÃO COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº
36.232.725/0001-52, ITEM: 4; pelo valor global de R$ 2.000,00 (dois mil reais), à licitante
vencedora, L2A UNIÃO COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA,inscrita no CNPJ nº 36.232.725/0001-
52; DECLARO o FRACASSO dos ITENS: 01, 2 e 04, em virtude de não ter havido proposta aceita/
habilitada. O valor total homologado do pregão é de 9.700,00 (nove mil e setecentos reais).
São Luís/MA, 18 de fevereiro de 2025.
WALTER CANALES SANT'ANA
Reitor
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
EXTRATO DE RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE SELEÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - SES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154947/20 2 3 / S ES .
A Comissão de Seleção, instituída pela Portaria n° 713 de 09 de junho de 2022,
alterada pela Portaria nº 1157, de 14 de junho de 2024, torna público o resultado preliminar da
fase de seleção:
Critérios de Julgamento:
(A) Análise da execução das Ações/Atividades em relação as Metas - pontuação: 1.
IGEP: 0,0; 2. IADVH: 20,0; 3. FJM: 20,0;
(B) Adequação da Proposta aos objetivos específicos listados no Termo de
Referência - pontuação: 1. IGEP: 0,0; 2. IADVH: 20,0; 3. FJM: 20,0;
(C) Capacidade técnico-operacional da instituição proponente: 1. IGEP: 8,0; 2.
IADVH: 16,0; 3. FJM: 8,0;
(D) Adequação das despesas a serem realizadas para a execução do objeto -
pontuação: 1. IGEP: 0,0; 2. IADVH: 16,0; 3. FJM: 8,0;
(E) Adequação da proposta ao valor do teto constante no edital - pontuação: IGEP:
0,0; 2. IADVH: 4,5; 3. FJM: 0,0.
CRITÉRIOS DE JULGAMENTO/CLASSIFICAÇÃO FINAL:
Pontuação Máxima Global: 81
1. IGEP: 8,0 - ELIMINADA
2. IADVH: 76,5 - CLASSIFICADA
3. FJM: 56,0 - ELIMINADA
OBS1: Valor de Referência R$ 6.355.600,00 (seis milhões, trezentos e cinquenta e
cinco mil e seiscentos reais).
OBS2: O relatório do Chamamento Público nº 001/2024- SES se encontra
disponibilizado na página do sítio eletrônico da Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão
(www.saude.ma.gov.br), onde constam as justificativas da notas atribuídas a cada OSC.
OBS3: Fica estabelecido, nos termos do item 7.8.2 do Edital do Chamamento
Público nº 001/2024 - SES, o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso contra
o resultado preliminar, contados da publicação da decisão.
São Luís (MA), 17 de fevereiro de 2025.
RENAN CASTRO CORDEIRO LEITE
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024
AVISO DE REABERTURA E RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA
ELETRÔNICA Nº 0001/2024 - UNEMAT. PROCESSO Nº UNEMAT-PRO-2024/24014. A
Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, por intermédio do Agente de
Contratação designado pela Portaria nº 1.455/2023 - UNEMAT torna público, a partir da
publicação deste aviso de edital, está reaberta e retificada a CONCORRÊNCIA PÚBLICA
ELETRÔNICA N.º 0001/2024 - Unemat, a ser julgada pelo critério de MENOR PREÇO GLOBAL,
com regime de execução indireta por EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, foi REABERTO e
o Edital RETIFICADO, com sessão para o dia 13.03.2025 as 09h, com a finalidade de
Contratação de empresa de prestação de serviços comuns na área de engenharia para
execução de obra de construção do Núcleo de Práticas Jurídicas no Campus Universitário de