DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90390/2024/SUPEL/RO
Processo Administrativo 0036.036470/2024-80. Objeto: Registro de Preço (SRP) do tipo menor
preço por lote, visando à futura, eventual aquisição de Insumos para Lavanderia Hospitalar
(detergente concentrado, alvejante e outros), para atender às necessidades dos núcleos de
lavanderia hospitalar Estaduais gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO.
A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de sua Pregoeira e
Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 24 de 21 de
fevereiro de 2024, publicada no DOE de 26 de fevereiro de 2024 e Portaria nº 92 de 05 de
novembro de 2024, publicada no DOE de 06 de novembro de 2024, informa que considerando
o contexto da SUSPENSÃO SINE DIE do processo em epígrafe, motivada por um impedimento
momentâneo de publicações no Diário Oficial da União e pela necessidade de atualização de
dados orçamentários, a licitação será republicada com a devida correção e informações
adicionais que garantam a transparência e adequação ao procedimento licitatório, As partes
interessadas deverão acompanhar as novas publicações e orientações disponibilizadas. Em
atenção ao Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, e ainda, ao § 1º, do Art. 55,
da Lei 14.133/21, considerando que os esclarecimentos realizados NÃO afetam a formulação
das propostas de preços, comunica a todos os interessados que o prazo de abertura do
certame fica reagendado para o dia 11 de março de 2025, às 10h00 às (horário de Brasília - DF),
no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Ressalta-se que os demais termos do
edital permanecem inalterados.
Porto Velho-RO, 14 de fevereiro de 2025.
IVANIR BARREIRA DE JESUS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90444/2024/SUPEL/RO
Superintendência
Estadual
De
Compras
e
Licitações
Pregão
Eletrônico
Nº.90444/2024/SUPEL/RO.
Processo
Administrativo:
0036.042461/2023-47.
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e
Corretiva em Grupo Gerador, com fornecimento de quaisquer componentes e/ou troca de
peças novas e originais, de forma contínua para atender ao Hospital Regional de Cacoal - HRC
e Hospital de Urgencia e Emergência Regional de Cacoal - HEURO, por um período de 5 (cinco)
anos, nos moldes do Art. 106º da Lei Federal n.º 14.133 de 1º Abril de 2021.Tipo: Menor Valor
por lote. Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 187.100,04 (cento e oitenta e sete mil
e cem reais e quatro centavos). Data de abertura: 13/03/2025 as 10h00min (horário de Brasília
- DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL:
consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-
feira,
na
Sede
da
SUPEL,
ou,
gratuitamente
no
endereço
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações
através do telefone: (69) 3212-9243.
Porto Velho-RO, 17 de fevereiro de 2025.
IVANIR BARREIRA DE JESUS
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA PROCESSO Nº 21101.001732/2024.34 (SEINF)
CONCORRÊNCIA Nº 009/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução
da Obra de Iluminação Pública No Município de Boa Vista-RR (TRECHO URBANO DA RR-
205), CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 951651/2023/DPCN-MD.
A Comissão Permanente de Contratação da Secretaria de Estado de Licitação e
Contratação - SELC, no uso de suas atribuições legais, comunica a Desistência da licitante
JB SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 05.894.690/0001-93, do certame em referência.
Assim, considerando o aceite da empresa remanescente AB SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 06.175.100/0001-35, para prosseguir no certame, com a
prorrogação do prazo de validade da proposta de preços apresentada nos autos.
Visando assegurar a seleção da proposta de preços apta e com o objetivo de
gerar o resultado na contratação, a Comissão retomará a fase da licitação para a abertura
do Envelope nº 02 examinar os documentos de habilitação da licitante subsequente, AB
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 06.175.100/0001-35, de acordo com os subitens
12.5. e 12.10. do Edital.
Portanto, convoca-se os interessados para a Sessão Pública, realizar-se-á no dia
26 de fevereiro de 2025, às 09:00hs, na sala de reunião da Secretaria de Estado de
Licitação e Contratação - SELC, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, 472 - Centro,
CEP: 69.301-011, Boa Vista/RR.
Boa Vista-RR, 18 de fevereiro de 2025.
AIRTON PEREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Nº EDITAL NO PNCP 45/2025 - Código da UASG nº 930800 ID CONTRATAÇÃO PNCP:
53212344000120-1-000038/2025 PROCESSO Nº 21101.002340/2024.92, INTERESSADO: SEINF
A Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, através da Comissão
Permanente de Contratação, instituída pela Portaria nº 254/SELC/SEC/GABEXEC, de
22/08/2024, publicada no DOE Nº 4749, de 23 de agosto de 2024 e designada pelo Despacho
338/2025/SELC/SEC/COELIC (16316405); para conduzir o presente procedimento; torna público
aos interessados que, realizará licitação na Modalidade Concorrência, na forma Presencial, do
tipo MENOR PREÇO, pelo regime de execução por Empreitada por Preço UNITÁRIO, sob a forma
de execução indireta, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas
regulamentares, da Instrução Normativa nº 73, de 2022 (art. 1º, §2º c/c art. 22, III); da
Instrução Normativa Nº 5, de 2017; da Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; da Lei
Complementar Nº 123, de 2006; e aplicam-se ainda, as disposições da Portaria Interministerial
nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33, de 30 de
Agosto de 2023; conforme especificações técnicas, e as condições e exigências constantes
neste Edital e seus anexos, são parte integrante desta licitação. OBJETO: Contratação de
Empresa Especializada para Execução da obra de Adequação de Estradas Vicinais, localizada na
Vicinal 32 (SJB-361), trecho: Entronc. BR-210/RR X Rio Caroebe, subtrecho: Entronc. BR-210/RR
(Estaca 0) x Estaca 320, segmento: Estaca 0 x Estaca 320, com extensão de 6,40 Km, no
Município de São João da Baliza -RR (Convênio Nº 939007/2022-MAPA/CAIXA). PERÍODO E
LOCAL PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: 08 de abril de 2025, às 09:00 h
(horário local), na Av. Nossa Senhora da Consolata, nº 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa
Vista/RR.
O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no Protocolo da Secretaria de Estado
de Licitação e Contratação - SELC, no local e horário de expediente das 07:30 às 13:30, ou
baixado pelo site www.selc.rr.gov.br, ou solicitado pelo e-mail "coelic@selc.rr.gov.br", a
partir do dia 20/02/2025. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos
(e-mail) ou dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital.
WALTER LEITE JUNIOR
Presidente da Comissão de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 15/2025, referente à CP 136/2024 - SED 102011/2024. Contratada: CO O P E R AT I V A
DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO SOLIDARIA DO PLANALTO NORTE -
COMSOL, inscrita no CNPJ 08.375.640/0001-98. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE. Valor do Contrato: R$ 189.721,50. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000.
Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua
assinatura. Assinado em: 07/02/2025. Patrícia Lueders pela SED e Juliano César Niedzielski,
pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 16/2025, referente à CP 136/2024 - SED 102011/2024. Contratada: P R O D U Ç ÃO
AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO CAPIVARI-COOPERRICA ,
inscrita no
CNPJ 14.316.016/0001-12.
Objeto: Aquisição
de gêneros
alimentícios
diretamente da agricultura familiar, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE. Valor do Contrato: R$ 209.023,78. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000.
Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua
assinatura. Assinado em: 07/02/2025. Patrícia Lueders pela SED e Pedro Rodrigues Vieira,
pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 17/2025, referente à CP 136/2024 - SED 102011/2024. Contratada: CO O P E R AT I V A
MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORES - COOMAPEIXE, inscrita no CNPJ 06.059.358/0001-76.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, para o
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor do Contrato: R$ 383.104,21.
Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa:
33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em: 07/02/2025. Patrícia
Lueders pela SED e Gelindo Andreazza Devegili, pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 18/2025, referente à CP 136/2024 - SED 102011/2024. Contratada: CO O P E R AT I V A
DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA - COOPERBARRA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 30.252.228/0001-30. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
agricultura familiar, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor do
Contrato: R$ 2.335.115,22. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação:
368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura.
Assinado em: 07/02/2025. Patrícia Lueders pela SED e Aline Francini da Silva, pela
Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 19/2025, referente à CP 136/2024 - SED 102011/2024. Contratada: CO O P E R AT I V A
REGIONAL DE INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOLCIMAR LUIS BRUNETTO -
COOPERDOTCHI, inscrita no CNPJ 08.689.376/0001-67. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar, para o Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE. Valor do Contrato: R$ 172.649,80. Dotação Orçamentária - Fonte:
1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir
da sua assinatura. Assinado em: 07/02/2025. Patrícia Lueders pela SED e Jurandir José
Bassani, pela Cooperativa.
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo Contrato nº 034/2023//Base legal: Lei 13.303/2016 e art. 140 c/c 143 do
RILC//DESO//Contratada: PRIME
CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA .//
Objeto: Fica prorrogado o Contrato Administrativo por mais 24 (vinte e quatro) meses a
contar de 28 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 002/2025//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa
Compromissária: JJN COMÉRCIO & SERVICOS LTDA.//Objeto: Registro de preços, pelo menor preço
por lote, no prazo de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras aquisições de equipamentos de
proteção individual e coletiva para atender as necessidades da companhia de saneamento básico de
Sergipe.// Lotes 1, 3, 4 e 5 //R$ 3.425.468,63//12 meses//Recurso Próprios.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 002/2025//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador:
DESO//Empresa Compromissária: ADAMANTIUM ESCORAMENTO DE VALA EIRELI.//Objeto:
Registro de preços, pelo menor preço por lote, no prazo de 12 (doze) meses, para
eventuais e futuras aquisições de equipamentos de proteção individual e coletiva para
atender as necessidades da companhia de saneamento básico de Sergipe.// Lote 6 //R$
126.900,00//12 meses//Recurso Próprios.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº
020/2025//Base legal:
Lei 13.303/2016//DESO//Contratada:
CIMFLEX
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.//Objeto: AQUISIÇÃO DE TUBOS PEAD E
VÁLVULAS LOTE 01.//R$ 459.989,28//90 dias//400.01-Sistemas de Água - FR/40-BNB2.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 021/2025//Base legal: Lei 13.303/2016//DESO//Contratada: HI D R OT E L
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.//Objeto: AQUISIÇÃO DE TUBOS PEAD E VÁLVULAS LOTE
04.//R$ 137.900,00//90 dias//400.01-Sistemas de Água - FR/40-BNB2.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
Horário de Brasília UASG: 926164
A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de
Contratação, atendendo à solicitação da Secretária da Educação torna público que realizará
as licitações abaixo:
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