DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022400199
199
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
da Silva, nº 54 - Centro, Olivença - AL, (57550-000). A documentação deverá ser entregue
no endereço indicado acima até às 13h00min do dia 1 4 de Março de 2025
Os 
interessados 
poderão
solicitar 
o 
Edital 
através
do 
e-mail:
cpl@olivenca.al.gov.br; e no Portal da Transparência do município através do endereço
eletrônico: https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacoes.
Olivença- AL, 21 de fevereiro de 2025.
DOUGLAS SILVA SOBRINHO
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo n.º 01170006/2025 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade:
www.licitanet.com.br. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de
material de limpeza, higiene pessoal e descartáveis, para atendimento das secretarias e
órgãos deste Munícipio.
Data de realização: 14 de março de 2025, às 08h30.
Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br.
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através da Comissão de Contratação,
avisa
que
será
realizada
licitação conforme
descrito:
Processo
Administrativo nº:
202501220016; Pregão Eletrônico - SRP nº: 006/2025; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS
DE COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE COMPÕEM
A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. Modalidade: Pregão
Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor preço - POR ITEM. Data
da abertura da sessão pública: 11/03/2025. Horário da abertura da sessão pública: 10:00 horas
(horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site
www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem
junto
ao
BNC
- BOLSA
NACIONAL
DE
COMPRAS,
no
endereço
http://bnc.org.br/sistema.
Porto Calvo/AL, 21 de fevereiro de 2025.
ISABELLE NUNES DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 PMSB
O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de São Brás, em atendimento às
disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na
modalidade acima especificada, tipo menor preço por LOTE e mediante informações a seguir:
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresas para prestação de serviço de
fornecimento buffet para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.
DATA DE DISPUTA DE LANCES: 13 de março de 2025, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL:
site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024.
O
Edital e
informações complementares,
encontra-se
à disposição
dos
interessados, no site oficial do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site
www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail:
prefeitura.saobras@gmail.com.
São Brás/AL, 20 de fevereiro de 2025
IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
OBJETO: Aquisição de pescados congelados. AMPLA CONCORRÊNCIA, Tipo Menor
Preço. Abertura: 12 de março de 2025 as 08:00h. Local: comprasgov. FUNDAMENT AÇ ÃO
LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, Decretos Municipal nº 01 e 11 de 04 de janeiro de 2024.
DISPONIBILIDADE
DO
EDITAL 
E
INFORMAÇÕES:
Endereço
eletrônico
saoluisdoquitunde.al.gov.br; E-mail: cplslq@saoluisdoquitunde.al.gov.br
COMPRASGOV através da UASG: 982869.
ANA CLÁUDIA DA CONCEIÇÃO
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 02/2025 - Tipo: Maior desconto
Objeto: Registro de preços para serviço de lavagem e higienização de veículos -
Data/Horário: 14 de março 2025 às 09:00hs (nove horas- horário de Brasília) - O edital
encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.tanquedarca.al.gov.br, no
setor de licitações, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão
Permanente de Contratação, situada na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP:
57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail
cpltanquedarcaal@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 03/2025 - Tipo: Maior desconto
Objeto: Registro de preços para aquisição gênero alimentícios - Data/Horário: 12 de
março de 2025 às 09:00hs (nove horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no
site http://www.bnc.org.br, http://www.tanquedarca.al.gov.br, no setor de licitações, no
endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de
Contratação, situada na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08
às 
12 
horas
em 
dias 
úteis, 
e 
mediante 
solicitação
enviada 
ao 
e-mail
cpltanquedarcaal@gmail.com.
VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 90013/2025 UASG
Nº 982887. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11030001/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA
ESCOLAR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
DATA: 13 de março de 2025, às 08h30min.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br,
pelo e-mail: licitação.vicosaal@gmail.com pelo site: www.vicosa.al.gov.br e no PNCP Portal
Nacional de Compras Pública.
Viçosa/AL, 21 de fevereiro de 2025.
JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS
Prefeito de Viçosa/AL
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO
DE PRAZO AO CONTRATO Nº 44/2023 - SEMOB/PMM. Processo Administrativo nº
3401.1381/2024 - SEMOB/PMM, Tomada de Preços nº 004/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM.
Convênio nº 888936/2019 - MDR/CAIXA. Empresa ALFA SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS
LTDA. CNPJ: 37.513.080/0001-99. Da Vigência: Fica prorrogado o contrato por mais 180
(cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir de 05/01/2025 à 04/07/2025. Macapá
- AP, 9 de dezembro de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ. Secretário - SEMOB/PMM.
EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO
DE PRAZO AO CONTRATO Nº 33/2023 - SEMOB/PMM. Processo Administrativo nº
3401.1371/2024 - SEMOB/PMM, Tomada de Preços nº 001/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM.
Convênio nº 888935/2019 - MDR/CAIXA. Empresa ALFA SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS
LTDA. CNPJ: 37.513.080/0001-99. Da Vigência: Fica prorrogado o contrato por mais 180
(cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir de 16/12/2024 à 14/06/2025.
Macapá - AP, 13 de dezembro de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ. Secretário
SEMOB/PMM.
EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO
DE PRAZO AO CONTRATO Nº 3/2023 - SEMOB/PMM. Memorando nº. 37.916/2022-1
DOC/SEMOB, Tomada de Preço nº 016/2022 -SEGOV/PMM. Objeto: CONSTRUÇAO
COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICIPIO DE MACAPÁ - PRAÇA JESUS DE NAZARÉ (Convênio
923601/2021 - PCN) EMPRESA: MD CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.
CNPJ: 11.935.049/0001-52. Vigência: Fica prorrogado 120 cento e vinte dias consecutivos,
,o prazo de execução e vigência contratual, a partir 04/09/2024 a 02/01/2025, de acordo
com a reprogramação estabelecida no cronograma anexo a este termo aditivo. Macapá -
AP, 2 de outubro de 2024. Cássio Cleidsen Rabelo Cruz. Secretário - SEMOB/PMM.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025-CPL/SEGOV
Processo Administrativo n°. 12.01.000.0043/2025-SEMAS/PMM. O presente
certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para a CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - NOVA ESPERANÇA, NO MUNICIPIO DE
MACAPÁ - CONVÊNIO Nº 946795/2023, conforme quantidades e especificações constantes
no 
Projeto 
Básico
e 
seus 
anexos 
do 
Edital. 
Edital
disponível 
no 
site:
www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605.
Abertura das Propostas: 13/03/2025 às 09h30min. (horário de Brasília).
Macapá-AP, 21 de fevereiro de 2025.
ANDRÉ LUÍS DE LIMA MORAES
Agente de Contratação/PMM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-CPL/SEGOV
Processo Administrativo n° 695/2025 - SEMED/PMM. O presente certame tem
como objeto da proposta mais vantajosa para a CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO IN T EG R A L
NO BAIRRO JARDIM MARCO ZERO, MACAPÁ/AP - FNDE 13 SALAS, CONVÊNIO N° 962125/2024,
conforme quantidades e especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos do Edital.
Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605.
Abertura das Propostas: 12/02/2025 às 09h30min. (horário de Brasília).
Macapá-AP, 21 de fevereiro de 2025.
ANDERSON MARCELO AMORAS TÁVORA
Agente de Contratação/PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025-SEMIOBS/PMO
Processo Administrativo Nº 746/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, CNPJ nº 05.990.445/0001-80.
Contratada: MAZ BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 18.328.780/0001-69. Objeto:
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE. Fundamento
Legal: Art. 11, da Lei nº 14.133/2021, Concorrência nº 003/2024-CCL/PMO. Valor: R$
5.477.000,00. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026. Oiapoque-AP, 20 de fevereiro de 2025.
MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS. Secretário Municipal de Obras.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025-SEMIOBS/PMO
Processo Administrativo Nº 047/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, CNPJ nº 05.990.445/0001-80.
Contratada: O. C. L. SEVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA, sob o nº 41.920.197/0001-64. Objeto:
CONSTRUÇÃO DE
PRÉDIO PÚBLICO NO
MUNICÍPIO DE
OIAPOQUE-convênio nº
222/DPCN/2022 (transferegov.br nº 932385/2022). Fundamento Legal: Art. 11, da Lei nº
14.133/2021, Concorrência nº 002/2024-CCL/PMO. Valor: R$ 584.853,40. Vigência:
13/02/2025 a 12/08/2025. Oiapoque-AP, 20 de fevereiro de 2025. MARLON WABE DOS
SANTOS RAMOS. Secretário Municipal de Obras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 028/2025 - SEMED/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE PARA ATENDER AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO
INTEGRAL. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024-
SLC/SEMGOV/PMT. Processo Administrativo nº 000.309/2024 - SEMED/PMT. Empresa
vencedora: COMPANHIA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 05.536.092/0001-42 - Itens: 01, 21 e 22.
Valor Total R$ 17.229,00 (dezessete mil, duzentos e vinte e nove reais). Tartarugalzinho-AP, 19
de fevereiro de 2025. Samuel dos Santos Silva. Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 029/2025 - SEMED/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE PARA ATENDER AO PROGRAMA ESCOLA EM
TEMPO INTEGRAL. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº
003/2024-SLC/SEMGOV/PMT. Processo Administrativo nº 000.309/2024 - SEMED/PMT.
Empresa vencedora: O. L. LIMA JUNIOR LTDA - CNPJ: 05.522.035/0001-04 - Itens: 02, 03,
04, 05, 06, 07, 11, 24 e 27. Valor Total R$ 76.970,00 (setenta e seis mil, novecentos e
setenta reais). Tartarugalzinho-AP, 19 de fevereiro de 2025. Samuel dos Santos Silva.
Secretário Municipal de Educação.