DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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200
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 030/2025 - SEMED/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE PARA ATENDER AO PROGRAMA ESCOLA EM
TEMPO INTEGRAL. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº
003/2024-SLC/SEMGOV/PMT. Processo Administrativo nº 000.309/2024 - SEMED/PMT.
Empresa vencedora: INFRAEASY SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 14.553.228/0001-13 - Itens: 08 e
44. Valor Total R$ 6.436,50 (seis mil, quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta
centavos). Tartarugalzinho-AP, 19 de fevereiro de 2025. Samuel dos Santos Silva. Secretário
Municipal de Educação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 031/2025 - SEMED/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE PARA ATENDER AO PROGRAMA ESCOLA EM
TEMPO INTEGRAL. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº
003/2024-SLC/SEMGOV/PMT. Processo Administrativo nº 000.309/2024 - SEMED/PMT.
Empresa vencedora: ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 54.151.616/0001-92 - Itens:
09, 10, 17, 18, 19 e 20. Valor Total R$ 19.734,00 (dezenove mil, setecentos e trinta e
quatro reais). Tartarugalzinho-AP, 19 de fevereiro de 2025. Samuel dos Santos Silva.
Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 032/2025 - SEMED/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE PARA ATENDER AO PROGRAMA ESCOLA EM
TEMPO INTEGRAL. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº
003/2024-SLC/SEMGOV/PMT. Processo Administrativo nº 000.309/2024 - SEMED/PMT.
Empresa vencedora: MD EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 38.367.655/0001-75 - Item: 25.
Valor Total R$ 48.750,00 (quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais). Tartarugalzinho-
AP, 19 de fevereiro de 2025. Samuel dos Santos Silva. Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 033/2025 - SEMED/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE PARA ATENDER AO PROGRAMA ESCOLA EM
TEMPO INTEGRAL. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº
003/2024-SLC/SEMGOV/PMT. Processo Administrativo nº 000.309/2024 - SEMED/PMT.
Empresa vencedora: ENGECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 47.959.767/0001-06 -
Itens: 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43. Valor Total R$
48.340,00 (quarenta e oito mil, trezentos e quarenta reais). Tartarugalzinho-AP, 19 de
fevereiro de 2025. Samuel dos Santos Silva. Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 034/2025 - SEMED/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE PARA ATENDER AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO
INTEGRAL. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024-
SLC/SEMGOV/PMT. Processo Administrativo nº 000.309/2024 - SEMED/PMT. Empresa
vencedora: L2A UNIÃO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 36.232.725/0001-52 - Itens:
45 e 46. Valor Total R$ 15.890,00 (quinze mil, oitocentos e noventa reais). Tartarugalzinho-AP,
19 de fevereiro de 2025. Samuel dos Santos Silva. Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024-PMVJ. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL
Nº 002/2025 - PMVJ. O Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá, torna público, que
realizará a Concorrência Presencial nº 002/2025, TIPO: "MENOR PREÇO". Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO
E REFORMA
DE
PASSARELA EM MADEIRA DE LEI NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP,
na Sala da Comissão de Contratação Permanente, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-
AP, sito a Av. Airton Senna, nº 522, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-
000. Conforme especificações constantes nas planilhas e Projeto Básico - Anexo, do Edital.
Início do Credenciamento no dia 12/03/2025 às 08hs50min. Fim do Credenciamento no dia
12/03/2025 às 08hs59min. Início da sessão Pública dia 12/03/2025 às 09h00min.
O edital, bem como seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no sítio da
Prefeitura Municipal de Vitória do Jari/AP, www.vitoriadojari.ap.gov.br, ou solicitado na sala
da Comissão de Contratação Permanente, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a
Avenida Airton Senna, nº 522, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000.
Em, 20 de fevereiro de 2025.
ADRIANA COLARES BRANDÃO
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 296/2023-PMVJ. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL
Nº 003/2025 - PMVJ. O Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá, torna público, que
realizará a Concorrência Presencial nº 003/2025, TIPO: "MENOR PREÇO". Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO
DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA COM CALÇADAS E DRENAGEM EM VIAS URBANA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO
JARI-AP, na Sala da Comissão de Contratação Permanente, da Prefeitura Municipal de
Vitória do Jari-AP, sito a Avenida Airton Senna, nº 522, Comercial, Município de Vitória do
Jari-AP, CEP 68.924-000. Conforme especificações constantes nas planilhas e Projeto Básico
- Anexo, do Edital. Início do Credenciamento no dia 13/03/2025 às 08hs50min. Fim do
Credenciamento no dia 13/03/2025 às 08hs59min. Início da sessão Pública dia 13/03/2025
às 09h00min. O edital, bem como seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no sítio
da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari/AP, www.vitoriadojari.ap.gov.br, ou solicitado na
sala da Comissão de Contratação Permanente, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-
AP, sito a Avenida Airton Senna, nº 522, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP
68.924-000.
Em, 20 de fevereiro de 2025.
ADRIANA COLARES BRANDÃO
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - SEMED
Processo Administrativo Licitatório nº. 3868/2023-PMVJ, e anexos do PREGÃO PRESENCIAL
(SRP) Nº. 011/2023-CPLCSO-SEMED-FME/PMVJ, CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 - GAB/SEMED/PMVJ DO Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL TIPO PERMANENTE (MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTIC E ELETROELETRÔNICO) EM
ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, STOR PEDAGÓGICO, SETOR DE
NUTRIÇÃO E DEMAIS SETORES LIGADOAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CONTRATADO
(a):
EMPORIO
MACAPÁ
EMPREENDIMENTOS,
CNPJ
(MF)
nº:
08.599.817/0001-30, com sede na à Alameda Quinta, nª 553, Loteamento Caranã, Bairro
Boné Azul, Macapá, estado do Amapá, Vigência: O presente terá vigência de 21 de
fevereiro de 2024 a 20 de fevereiro de 2025, O valor do referido contrato é R$
1.750.000,00 (um milhão setecentos e cinquenta mil reais). Amparo Legal: termos da Lei
Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1998. Vitória do Jari, 19 de fevereiro de 2025. GLEUMA
OLIVEIRA ORTEGA. Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - SEMED
Processo Administrativo Licitatório nº. 3868/2023-PMVJ, e anexos do PREGÃO PRESENCIAL
(SRP) Nº. 011/2023-CPLCSO-SEMED-FME/PMVJ, CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 - GAB/SEMED/PMVJ DO Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
TIPO
PERMANENTE
(MOBILIÁRIO,
ELETRODOMÉSTIC
E
ELETROELETRÔNICO)
EM
ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, STOR PEDAGÓGICO, SETOR DE
NUTRIÇÃO E DEMAIS SETORES LIGADOAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CONTRATADO (a): CLICK WAY TECNOLOGIA E SERVIÇOS, CNPJ (MF) nº: 07.809.003/0001-10,
com sede na à Rua Vereador Orlando Pinto, nª 2410, Santa Rita, Macapá, estado do Amapá,
Vigência: O presente terá vigência de 21 de fevereiro de 2024 a 20 de fevereiro de 2025, O
valor do referido contrato é R$ 931.366,00 (novecentos e trinta e um mil trezentos e trinta e
seis reais). Amparo Legal: termos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1998. Vitória do
Jari, 19 de fevereiro de 2025. GLEUMA OLIVEIRA ORTEGA. Secretária Municipal de Educação.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Anori/AM,
torna público aos interessados o aviso de abertura da Concorrência Pública 01/2025, tipo menor preço
global, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO
DE FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE ANORI, que teve sua data alterada para o dia 11 de março de 2025 às
09h (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital da
Concorrência Pública está
disponível no
site: www.portal
decompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de
ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml.anori@gmail.com .
Anori-AM, 21 de fevereiro de 2025.
RUAN DE OLIVEIRA MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, através da COMISSÃO
MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML, torna público aos interessados que realizará os
procedimentos licitatórios nas modalidades PREGÃO na forma PRESENCIAL
1. PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2025, TIPO: Menor Valor por Item, cujo objeto
contempla a AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.
Data a partir do qual o edital estará disponível: 24/02/2025.
Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 07/03/2025 até as
09h00min (horário local)
2. PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2025, TIPO: Menor Valor por Item, cujo objeto
contempla a AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.
Data a partir do qual o edital estará disponível: 24/02/2025.
Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 10/03/2025 até as
09h00min (horário local)
3. PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2025, TIPO: Menor Valor por Item, cujo objeto
contempla a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.
Data a partir do qual o edital estará disponível: 24/02/2025.
Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 11/03/2025 até as
09h00min (horário local)
Local
de
disponibilidade
de
Edital:
https://atalaiadonorte.am.gov.br
ou
https://pncp.gov.br Portal Nacional de Contratações Públicos - PNCP.
Atalaia do Norte (AM), 24 de Fevereiro de 2025.
MARCOS NATANIEL OLIVEIRA MELLO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA
EXTRATO DE 2º PRIMEIRO TERMO ADITIVO
2° TERMO
ADITIVO, REFERENTE
AO TERMO
DE CONTRATO:
024/2024. ESPÉCIE:
CONCORRENCIA PUBLICA N° 001/2024.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAAPIRANGA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ N° 04.628.046/0001-00. CONTRATADA S P
BATISTA LTDA -ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.003.366/0001-04. OBJETO: CO N T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE PREDIO PUBLICO, NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA.
CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
execução dos serviços. Atendendo o Convenio n° 937060/2022 - DPCN. CLAUSULA PRIMEIRA:
O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo de
Contrato nº 024/2024, por mais 120 (cento e vinte) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 107 da
Lei 14.133/2024. Caapiranga/AM, 24 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025
CCC PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6080/2025 -SEMOLP
A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna
público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: Concorrência Eletrônico
Nº 001/2025 - CCC Processo Administrativo N° 6080/2025 -SEMOLP Objeto: Contratação de
Obras de engenharia para Construção do Centro Especializado de Reabilitação - CER II - Dr. João
Batista Botelho Filho, no Município de Coari/AM. (Proposta SISMOB nº 11510.9240001/24-001)
- Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 24/02/2025 às 08h00min;
- Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 14/04/2025 às 09h30min;
- Abertura da Sessão: 14/04/2025 às 09h30min; -Data do Concorrência/Disputa de Preços:
14/04/2025 às 09h30min; - Será sempre considerado o horário de Brasília-DF - Local:
www.licitanet.com.br
O
Edital
completo
pode
ser
consultado
no
endereço
eletrônico
www.licitanet.com.br. Coari/AM, 21 de fevereiro de 2025.
JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação de Coari
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da
Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 para AQUISIÇÃO DE GÁS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ; CONSIDERANDO que no referido
processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.
resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão de Contratação, constante no
processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 001/2025 a empresa: M.S. RODRIGUES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI
LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 29.906.967/0001-19, para os itens 01 a 05, com valor
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