DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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201
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
total de R$ 1.554.900,00 (um milhão quinhentos e cinquenta e quatro mil e novecentos
reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na
forma da Lei, para fins de eficácia.
Eirunepé/AM, 20 de fevereiro de 2025.
AMAURÍLIO SILVESTRE TOMAZ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP. Objeto: Aquisição de gás para atender as
necessidades
da Prefeitura
Municipal
de
Eirunepé. Fornecedor:
M.S.
RODRIG U ES
COMERCIO
DE COMBUSTIVEIS
EIRELI
LTDA,
inscrito no
CNPJ
(MF)
sob o
n.º
29.906.967/0001-19, com sede na Rua Eduardo Ribeiro, Nº 71, bairro Nossa Senhora do
Perpetuo Socorro, cidade de Eirunepé/AM - CEP.: 69.880-000. Órgão Gerenciador:
Secretaria Municipal de Gestão Administrativa. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço
registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa M.S.
RODRIGUES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI LTDA, para os itens 01 a 05, com valor
total de R$ 1.554.900,00 (um milhão quinhentos e cinquenta e quatro mil e novecentos
reais), conforme a seguir: Produto/Fornecimento; Item; Expectativa de Consumo da
Administração; Empresa; Unidade; Preço máximo por item em R$ 1,00; Prazo de Execução
do Item; RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, botija com 13 kg, retornável,
Aplicação: fogões domésticos. 1; 4000; M.S. RODRIGUES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
EIRELI LTDA; Unidade; R$ 154,90; 12 meses; RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓ L EO -
GLP, botija com 10 kg, retornável, Aplicação: fogões domésticos; 2; 3000; M.S. RODRIGUES;
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI LTDA; Unidade; R$ 124,00; 12 meses; RECARGA DE
GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, botija com 8 kg, retornável, Aplicação: fogões
domésticos; 3; 2000; M.S. RODRIGUES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI LTDA; Unidade
R$ 112,05; 12 meses; RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, botija com 5 kg,
retornável, Aplicação: fogões domésticos; 4; 1000; M.S. RODRIGUES COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS EIRELI LTDA; Unidade R$ 80,50; 12 meses; BOTIJÃO GÁS GLP (BOTIJA ) ,
Capacidade: 13 Kg, Apresentação: vazio. 5; 2000; M.S. RODRIGUES COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS EIRELI LTDA; Unidade R$ 129,35; 12 meses. Do reequilíbrio contratual: O
preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na
composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer
reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão
Eletrônico nº 001/2025 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações
posteriores, Portaria Municipal nº 014/2025 - GP, e demais normas pertinentes, no que
não conflitar com os termos do Edital nº 001/2025 - SRP. Eirunepé/AM, 20 de fevereiro de
2025. AMAURÍLIO SILVESTRE TOMAZ. Prefeito de Eirunepé em exercício.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - PMI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6569/2024-PMI
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais,
e; CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão
Eletrônica na
plataforma LICITANET - Licitações
Online, nos autos
do Processo
Administrativo nº 6569/2024-PMI, que tem por objeto a Aquisição, de Unidades Móveis de
Saúde (Ambulâncias Tipo A), para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde - Prefeitura Municipal Itacoatiara/AM; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do
processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes,
resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público, resolve:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa
RENOVO MOTORS LTDA, inscrita sob CNPJ n° 42.111.920/0001-27, arrematante do único
ITEM, com valor total de R$ 861.000,00 (oitocentos e sessenta e um mil reais)
Itacoatiara - AM, 14 de fevereiro de 2025
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - PMI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5845/2024-PMI
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais,
e; CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão
Eletrônica na
plataforma LICITANET - Licitações
Online, nos autos
do Processo
Administrativo nº 5845/2024 -PMI, que tem por objeto a Aquisição, Pelo Menor Preço Por
Item, de Gêneros Alimentícios da Alimentação Escolar (PNAE), para Formação de Ata de
Registro de Preços, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação
SEMED - Prefeitura Municipal de Itacoatiara/AM; CONSIDERANDO a perfeita regularidade
do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes,
resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público, resolve:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor das empresas:
DISTRIBUIDORA MENEZES LTDA, inscrita sob CNPJ n° 84.112.846/0004-56, arrematante dos
ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 25, 26, 27, 30,
31, 32, 33, 34 e 35; TRADELINK LTDA, inscrita sob CNPJ n° 28.511.002/0001-64, arrematante
dos ITENS 07, 08, 28, 29 e 36; M N RESTAURANTE E COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA, inscrita sob CNPJ n° 24.920.653/0001-57, arrematante dos ITENS 10, 24
e 37; HCM LTDA, inscrita sob CNPJ n° 28.786.260/0001-53, arrematante dos ITENS 22 e 38.
Itacoatiara - AM, 29 de janeiro de 2025.
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
R E T I F I C AÇ ÃO
DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
39/2025. Onde se Lê: 04/03/2025. Leia-se: 05/03/2025. Através da presente errata, fica
corrigida a parte apresentada com erro e confirmando a veracidade do restante do seu
conteúdo, mantendo os demais dados inalterados. Itamarati-AM, em 18 de fevereiro de
2025. Antônio Claudio Rodrigues de Brito Junior. Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Nº 68/2021
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2021 - PMM/SEMAS; DATA DA
ASSINATURA: 31/10/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e
WILSON MORAES MACEDO; OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, referente a
contratação de Pessoa Física para Locação de Imóvel, para o Funcionamento do Centro de
Reabilitação e Assistência Social - CRAS Sacambu, situado na avenida João Coelho, s/n,
Sacambu, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social -
SEMAS, referente ao Processo Administrativo nº 2024/08769-00/PMM; VALOR GLOBAL: R$
12.000,00
(doze
mil
reais);
VIGÊNCIA:
01/11/2024
a
01/11/2025;
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por
conta da classificação orçamentária: 08.241.31.2.040 - Implementação e Operacionalização
de Ações de Assistência Social; Natureza de Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Física; Fonte: 706 - Emendas Federais; 661 - FEAS; FISCALIZADOR: Secretário
Municipal de Assistência Social; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru-AM,
31 de outubro de 2024. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO. Prefeito de Manacapuru.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025 - CPC/SRP
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão
Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da
Comissão, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo
Aripuanã/AM, para abertura da sessão dos seguintes certames: OBJETO: Formação de Registro
de Preços para Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica e Controlados, para
atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo
com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por
Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 10 de março de 2025. Hora: 08:00
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2025 - CPC/SRP. OBJETO: Formação de Registro de Preços
para Contratação de Empresa Especializada em Recuperação, Conserto, Manutenção
Preventiva e Corretiva com troca de peças de veículos, ônibus, caminhão, trator, entre
outros, para atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura Municipal
de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item
/ Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 11 de
março de 2025. Hora: 08:00
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2025 - CPC/SRP. OBJETO: Formação de registro de preços
para Aquisição de Mobiliários em Geral, para atendimento do Complexo Administrativo da
Prefeitura Municipal, Gabinete do Executivo, Secretarias Municipais, Órgãos Auxiliares da
Administração Pública e Programas Conexos às Secretarias do município de Novo
Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo
de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 11 de março
de 2025. Hora: 15:00. Regência legal: Lei nº 14.133 de abril de 2021. Informações: O edital
e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala
de Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de
Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às
14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência
(transparenciamunicipalaam.org.br).
Novo Aripuanã (AM), 21 de fevereiro de 2025.
THYEGO VALE DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025. Aos 21dias de fevereiro de 2025, no Órgão Gerenciador,
foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para "eventual aquisição de
materiais de expediente para atender as demandas da prefeitura", resultantes do Pregão
Eletrônico 002/2025, pelo Sistema de Registro de Preços; As especificações e o termo de
referência constantes do Processo Administrativo 004/026/2024, assim como os termos
da(s)
proposta(s)
de
preço(s),
integra(m)
esta
Ata
de
Registro
de
Preços,
independentemente de transcrição. Valmiro Machado Ferreira - EPP, inscrita no CNPJ
30.144.355/0001-15, vencedora dos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 134, 135, 136, 137, 128, 129, 130,
131, 132, 133, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 110, 111, 112,
113, 114, 115, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 92, 93, 94, 95, 96,
97, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 68, 69, 70, 71, 72,
73, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 43, 44, 45, 46, 47,
48, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 19, 20, 21, 22, 23,
24, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 7, 8, 9, 10, 11, 12 do Termo de Referência, com seus respectivo
quantitativo, valor unitário e marca: 1- UNID -120- R$ 28,00 -São Domingos, 2- Caixa -120-
R$ 58,80- Nobre, 3- Caixa-120- R$ 94,00- Atlas, 4- Unid- 120- R$ 34,00- Nobre, 5- Unid-
360- R$ 4,50- Pilot, 6- Unid-300- R$ 3,50- Jocar Office, 7- Unid-600- R$ 0,25- Leo-Leo, 8-
Unid-54 -R$ 44,90 -Cis, 9- Unid-420- R$ 5,90 -Pic Poc, 10- Unid-420 -R$ 10,50 -Pic Poc, 11-
Unid-420- R$ 8,50- Pic Poc, 12- Rolo-264 -R$ 6,90- São João, 13-Rolo-264- R$ 10,40- São
João, 14- Unid-24- R$ 223,00- São Domingos, 15- Unid-24- R$ 259,50- São Domingos, 16-
Unid-24- R$ 270,60- São Domingos, 17- Unid-600- R$ 0,80-Jocar Office, 18- Unid-600- R$
2,00- Jocar Office, 19- Unid-360- R$ 0,80- Jocar Office, 20- Unid-840- R$ 0,50- Red Bor, 21-
Unid-4200-R$ 3,70- Polibras, 22- Unid-24- R$ 28,00- Polibras, 23- Unid-240- R$ 14,40-
Gaona, 24- Caixa-1000- R$ 19,50- Bic Cristal, 25- unid-600- R$ 0,35- Lassane, 26- Folha-
1800- R$ 0,75- Millenium, 27- Unid-600- R$ 0,50- Laser, 28- Unid-540 -R$ 1,91- Red Bor, 29-
Caixa-420- R$ 1,70- Bachi, 30- Caixa-600- R$ 1,70- BachI, 31- Caixa-600- R$ 1,70- Bachi, 32-
Caixa-600- R$ 1,70- Bachi, 33- Caixa-600- R$ 2,00- Bachi, 34- Caixa-600- R$ 1,90- Bachi, 35-
Caixa-600- R$ 1,80- Bachi, 36- Caxia-90- R$ 53,00- Leo-Leo, 37- Unid-240- R$ 5,30-Leo-Leo,
38- Unid-840- R$ 0,80-Leo-Leo, 39- Unid-1200- R$ 3,70- Leo-Leo, 40- Unid-2400- R$ 0,90-
Leo-Leo, 41- Unid-2400- R$ 1,70- Leo-Leo, 42- Pacote-60- R$ 35,00- Ledarte, 43- Pacote-60-
R$ 35,00- Ledarte, 44- Caixa-240- R$ 3,50- Bachi, 45- Caixa-600- R$ 4,40- Bachi, 46- Caixa-
600- R$ 5,00- Bachi, 47- Caixa-600- R$ 6,00- Bachi, 48- Caixa-600- R$ 7,90- Bachi, 49 -Caixa-
300- R$ 10,00- Bachi, 50- Unidade-300- R$ 0,40- Lassane, 51- Caixa-240- R$ 15,00- Radex,
52- Unidade-600- R$ 1,90- Jocar Office, 53- Unid-600- R$ 2,75- Laser, 54- Pacote-240- R$
12,23- Red Bor, 55- Pacote-600- R$ 41,00- Leo-Leo, 56- Pacote-600- R$ 8,90- Leo-Leo, 57-
Pacote-420- R$ 2,90- Leo-Leo, 58- Unid-3600- R$ 1,25- Foroni, 59- Unid-3600- R$ 1,35-
Foroni, 61- Unid-3600- R$ 0,50- Foroni, 62- Caixa-180- R$ 0,35- Foroni, 63- Unid-6000- R$
0,17- Foroni, 64- Pacote-120- R$ 23,30- Lassane, 65- Pacote-120- R$ 27,20- Lassane, 66-
Unid-240- R$ 0,45- Brw, 67- Unid-96- R$ 1,15- Brw, 68- Unid-240- R$ 3,30- Brw, 69- Unid-
240- R$ 1,10- Brw, 70- Rolo-480- R$ 3,70- Eurocel, 71- Rolo-600- R$ 3,40- Eurocel, 72- Rolo-
60- R$ 29,50- Eurocel, 73- Rolo-480- R$ 4,50- Eurocel, 74- Rolo-480- R$ 9,70- Eurocel, 75-
Rolo-960- R$ 9,20- Eurocel, 76- Rolo-600- R$ 3,30- Eurocel, 77- Rolo-240- R$ 9,90- Eurocel,
78- Rolo-120- R$ 15,50- Eurocel, 79- Rolo-600- R$ 9,10- Eurocel, 80- Unid-72- R$ 161,70- C
Office, 81- Unid-60- R$ 112,70- Jocar Office, 82- Unid-84- R$ 56,80- Jocar Office, 83- Unid-
420- R$ 29,40- Jocar Office, 84- Unid-60- R$ 37,00- Jocar Office, 85- Caixa-360- R$ 13,80-
Jocar Office, 86- Caixa-240- R$ 14,00- Jocar Office, 87- Caixa-360- R$ 12,50- Jocar Office,
88- Caixa-240- R$ 16,00- Jocar Office, 89- Caixa-600- R$ 16,00- Jocar Office, 90- Caixa-480-
R$ 4,00- Jocar Office, 91- Caixa-180- R$ 9,50- Jocar Office, 92- Pacote-78- R$ 2,00- Brw, 93-
Pacote-78- R$ 12,00- Brw, 94- Caixa-120- R$ 47,80- Leo-Leo, 95- Unid-240- R$ 2,00- Brw,
96- Unid-180- R$ 4,00- Brw, 97- Unid-120- R$ 7,00- Alumix, 98- Unid-240- R$ 12,00- São
Domingos, 99- Pacote-240- R$ 3,30- São Domingos, 100- Caixa-360- R$ 0,40- Brw, 101-
Caixa-300- R$ 1,04- Brw, 102- Caxia-12- R$ 35,90- Chamex, 103- Caixa-24- R$ 51,90- Rodey,
104- Und-60- R$ 18,90- M. Print, 105- Caixa-18- R$ 71,00- Canson, 106- Caixa-600- R$
348,00- Chamex, 107- Caixa-60- R$ 380,00- Chamex, 108- Pacote-120- R$ 25,00- Jandaia,
109- Pacote-120- R$ 19,00- M Print, 110- Unid-420- R$ 14,90- Frama, 111- Unid-240- R$
14,90- Frama, 112- Unid-1200- R$ 1,90- Dac; 113 - Unid-1200- R$ 4,20- Dac; 114- Unid-120-
R$ 13,45- Dac, 115- Unid-840- R$ 0,80- Dac, 116- Unid-1800- R$ 3,73- Dac, 117- Unid-600-
R$ 3,70- Dac, 118- Unid-120- R$ 56,90- Dac, 119- Unid-1800- R$ 2,60- Dello, 120- Caixa-
600- R$ 2,80- Jocar Office, 121- Unid-120- R$ 33,60- Jocar Office, 122- Unid-30- R$ 132,00-
Jocar Office, 123- Cartela-120- R$ 5,90- Rayovac, 124- Cartela- 120- R$ 8,20- Rayovac, 125-
Caixa-480- R$ 21,50- Jocar Office, 126- Caixa-340- R$ 8,90- Jocar Office, 127- Unid-60- R$
1,75- Compactar, 128- Caixa-480- R$ 17,80- G Line, 129- Unid-114- R$ 28,30- Waleu, 130-
Caixa-270- R$ 17,50- Brw, 131- Unid-120- R$ 3,60- Jocar Office, 132- Unid-120- R$ 0,67-
Leo-Leo, 133- Unid-180- R$ 3,70- Leo-Leo, 134- Unid-60- R$ 4,25- Leoarte, 135- Unid-180-
R$ 4,25- Jocar Office, 136- Unid-300- R$ 3,25- Jocar Office, 137- Rolo-840- R$ 52,80- São
Domingos. -Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Pauini no uso de suas atribuições legais resolve,
Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório
Pregão Eletrônico 002/2025, que viabiliza a eventual aquisição de materiais de expediente
para atender as demandas da Prefeitura, as Empresas vencedoras:
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