DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP
O Prefeito Municipal de Capim Grosso adjudica e homologa o resultado do
Pregão Eletrônico SRP nº 029/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER A NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO COM A
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO/BA. Empresas Vencedoras:
BAHIA LUMI ILUMINACAO E MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - 39.983.511/0001-06, R$
250.000,00 / SOLUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA - 37.768.594/0001-95, R$ 1.021.025,00.
Capim Grosso - BA, 20 de fevereiro de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025
Credenciamento nº 005/2025. Art. 79 da Lei 14.133/21, prestação de serviços
de Transporte Escolar de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município, conforme
especificações do Termo de Referência. Edital: a partir de 25/02 a 28/02/2025 das 8:30h as
12h e das 14h as 16h, na sede desta prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos. Edital
permanecerá aberto até 31/12/2025, para possíveis aditivos de inclusão de novas linhas ou
alteração de rotas. Edital e Anexos: https://transparencia.caraibas.ba.gov.br/editais-
licitacoes - PNCP. Inf.s: licitapmc2025@gmail.com.
Caraíbas-BA, 21 de fevereiro de 2025.
RAIRE AILANE AMORIM DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Repetição
ID: 366026. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da conclusão
de Escola de 12 salas no povoado da agrovila 23, localizada na zona rural do município de
Carinhanha - Bahia, (obra paralisada, repactuada através de Termo de Compromisso Nº
168244, com o FNDE, conforme projetos anexos deste Edital), sob o regime de empreitada
de menor preço global, sob o regime de empreitada de menor preço global. Abertura:
10/03/2025 às 09h00min.
O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, do ID: 366026, contratação PNCP: 14105209000124-
1- 000020/2025, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da
Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às
14:00 horas. Informações gerais através do e-mail: licitacarinhanha@gmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Repetição
ID: 366083. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de Construção
de Quadra Escolar Coberta com Vestiário, localizada no bairro São Francisco na sede do
município de Carinhanha - Bahia, (obra paralisada, repactuada através de Termo de
Compromisso Nº 15443, com o FNDE, conforme projetos anexos deste Edital), sob o
regime de empreitada de menor preço global, sob o regime de empreitada de menor preço
global. Abertura: 11/03/2025 às 09h00min.
O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, do ID: 366083, contratação PNCP: 14105209000124-
1- 000021/2025, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da
Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às
14:00 horas. Informações gerais através do e-mail: licitacarinhanha@gmail.com.
AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-SRP
A Pregoeira do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2025. Objeto: Registro de preços para futura
contratação de empresa especializada, visando a prestação de serviços de moldagem,
instalação e adaptação de próteses dentárias realizada por dentista especialista em prótese
dentária e confecção de próteses odontológicas removíveis, incluindo material e mão de
obra especializada, junto ao Serviço de Odontologia do Município de Cipó/BA. O limite de
acolhimento das propostas será até as 09h30min do dia 12/03/2025. A abertura das
propostas será às 09h31min do dia 12/03/2025. O início da sessão pública será às
09h31min do dia 12/03/2025.
O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos:
https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=
recebendo_proposta&pagina=1
https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br
20/02/2025. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.
LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 020/2025,
Registro de preços para aquisição de veículos automotores novos para atendar as demandas
das diversas secretarias do município, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 13/03/2025, às 09:00 (nove).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - SRP
Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 021/2025,
contratação de empresa para licenciamento de uso de softwares integrados de gestão pública
para as seguintes áreas: SIAFIC - sistema único e integrado de execução orçamentária,
administração financeira e controle; administração de recursos humanos; controle de
aquisições públicas, estoque, patrimônio e gestão de suprimentos; apoio a tomada de decisões
(business intelligence); portal de acesso à informação; serviços de planejamento e execução da
implantação do sistema; serviços de migração de dados oriundos de sistemas legados;
treinamentos aos usuários técnicos e usuários administrativos; serviços de suporte técnico,
conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 14/03/2025
às 09:00 (nove) horas.
Editais e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço
eletrônico https://bll.org.br/.
Conceição do Coité-BA, 21 de fevereiro de 2025.
EDSON SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025, CREDENCIAMENTO Nº 01/2025
(publicado no dia 20 de fevereiro de 2025, edição nº 5371) Onde se lê: "Edital no portal
www.licitanet.com.br". Leia-se: "Edital no portal www.licitardigital.com.br"
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025
A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2025, no dia 11/03/2025, ás 09:00 h, através da plataforma BLL
COMPRAS, www.bll.org.br, a qual tem como objeto aquisição de conjunto para aluno tamanho 06 para
melhoria da qualidade do ensino das escolas de tempo integral do Municipio de Coronel João Sá - BA.
O edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico
http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá,
situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos
outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120.
ALINE SANTOS DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo
Dec. nº 188/2021, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão
Eletrônico nº 009/2025. Constitui objeto da presente licitação a Aquisição de, produtos de
limpeza para atender a demanda das Secretarias do município de Feira da Mata-Bahia,
conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br
prevista para as 12:00 horas do dia 25/02/2025 até as 08:30 horas do dia 12/03/2025, início
da disputa dia 12/03/2025 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra
disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido
em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito
Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126
Feira da Mata - BA, 21 de fevereiro de 2025.
NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso
XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal
nº. 008/2023 de 13/01/2023. Torna Público que iniciará, sob protocolo de documentação, das
08:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h, no período de 27/02/2025 a 27/02/2026, cadastramento
de interessados no CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para a prestação de serviço para a
realização de exames laboratoriais. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos.
Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: licitacopel01@gmail.com; Tel.(73)3254-0386.
Gandu-BA, 21 de fevereiro de 2025.
JACIARA SANTOS BRITTO
Agente de Contração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Processo: 040/2025. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais para
formar Kit Enxoval (auxilio natalidade) para o grupo de gestantes do município de
Governador Mangabeira/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 25/02/2025 às 08h00
no site https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 11/03/2025 às 09:00hs no site
https://bnc.org.br/. Informações sobre o Edital: (75) 98111-6319 das 08:00 às 12h ou e-
mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.
Governador Mangabeira-BA, 21 de fevereiro de 2025.
RAUL PINHO SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
O MUNICÍPIO DE INHAMBUPE, Estado da Bahia, através da Secretaria Municipal de
Administração e Relações Institucionais por meio do Agente de Contratação, torna público que
a partir do dia 06/03/2025 estará recebendo requerimentos e documentos de habilitação no
setor de licitação, situado na Praça da Bandeira, nº 74 - Centro - CEP 48.490-000 - Inhambupe
- Bahia, para proceder o CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. OBJETO: Credenciamento de
pessoas jurídicas para futura contratação paralela e não excludente da prestação de serviços
de manutenção corretiva e/ou preventiva, incluído o fornecimento de peças, de forma
eventual e imprevisível, de veículos leves, veículos pesados e máquinas pesadas da Prefeitura
de Inhambupe /BA, de acordo com as condições e especificações constantes nesse Edital e
seus Anexos. O edital estará à disposição no site https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações pelo Fone (075) 3431-2470 ou pelo e-
mail: credenciamento@inhambupe.ba.gov.br.
Inhambupe - Bahia, 21 de fevereiro de 2025
NADIANA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025
Por motivo de fato superveniente ocorrido quando da formulação do edital do
Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2025, com objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A FINALIDADE DE ATENDER AOS
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA/BA, considerando
que o fato somente foi detectado após a publicação, decido, com fulcro no art. 71 da Lei
14.133/2021, pela REVOGAÇÃO do processo Pregão Eletrônico SRP nº 002/2025.
Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura
Municipal de Ipupiara-BA, no horário das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 horas de
segunda a sexta-feira, exceto feriados.
Ipupiara - Ba, 21 de fevereiro de de 2025
MARCUS VINÍCIUS RODRIGUES MORENO
Prefeito
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