DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
e cinquenta centavos); CONTRATO Nº 032/2025 - Contratada - VITÓRIA ELETRO COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.094.765/0001-02, VALOR GLOBAL: R$ 207.095,00
(duzentos e sete mil e noventa e cinco reais) - OBJETO: fornecimento de equipamentos
Eletroportáteis e de Informática, dentre os quais podemos destacar os computadores,
impressoras e periféricos gerais, à fim de atender às necessidades do Município de Mucugê
- Bahia, obedecendo às disposições estabelecidas no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 027/2023, conforme autorização contida no Processo Administrativo de nº
146/2023. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 02.03.001; 03.05.001; 02.06.001;
02.09.002. Atividade: 2.003; 1.002; 1.003; 2.047; 2.035; 1.014; 1.126; 2.011; 2.012; 2.089;
1.020; 2.022. Elemento Despesa: 3.3.9.0.30.00, 4.4.9.0.52.00. Fonte de Recursos: 15000000;
15001002; 16000000; 17063110; 16010000; 17063120; 15001001; 15500000; 15690000;
15400000; 15420000; 15710000; 15500000; 15740000; 17063110; 15510000; 16600000;
16650000; 17000000 - VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DO CONTRATO: 21/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2025
O MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO - BA, Pessoa Jurídica de Direito Público
Interno, com sede a Av. Osvaldo Ribeiro, nº 38, Bairro - Centro CEP 44.800-000 - Mundo
Novo - BA, inscrito no CNPJ sob número: 13.795.380/0001-40, por meio do Pregoeiro,
consoante Decreto Municipal nº 073/2025, torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 10 de março de 2025, às 14h00 (horário de Brasília)
licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento
MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é CONTRATRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDAD ES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, nos termos da Lei nº
14.133/21, de 01 de abril de 2021, dos Decretos Municipais respectivos, da Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e as exigências estabelecidas neste
Edital. Informamos que o Edital se encontra disponível nos sites www.bll.org.br e
http:www.mundonovo.ba.gov.br/diariooficial, bem como no Portal Nacional de Compras
Públicas - PNCP.
Mundo Novo 20 de fevereiro de 2025
ANTÔNIO CARLOS MACHADO.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISOS LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
Republicação
O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio
torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
SRP 003/2025, tipo Maior Desconto, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº
14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 21/02/2025 às 09:30 do dia 10/03/2025.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 10/03/2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 10/03/2025. Local Sítio:
www.bnc.org.br, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia
para, sob demanda, prestar serviços de manutenção de logradouros públicos, praças,
pavimentações e canteiros do Município de Muritiba/Ba, com fornecimento de peças,
materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos
descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI,
orçamento de obras de sergipe - ORSE, sistema de custos referenciais de obras - SICRO e
sistemas e consultoria de custos - SBC, através de procedimento auxiliar de sistema de registro
de preços.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025
O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio
torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
SRP 004/2025, tipo Maior Desconto, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº
14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 21/02/2025 às 09:30 do dia 10/03/2025.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:30 às 10:00 horas do dia 10/03/2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 10/03/2025. Local Sítio:
www.bnc.org.br, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia
para, sob demanda, prestar serviços de manutenção de prédios públicos da prefeitura
municipal de muritiba/ba e suas unidades administrativas, com fornecimento de peças,
materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos
descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI,
orçamento de obras de sergipe - ORSE, sistema de custos referenciais de obras - SICRO e
sistemas e consultoria de custos - SBC, através de procedimento auxiliar de sistema de registro
de preços.
Muritiba - BA, 21 de fevereiro de 2025
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
CREDENCIAMENTO N°002/2025
A Prefeitura Municipal de Muritiba/Bahia, em atendimento ao §1º do art. 78 da Lei
nº. 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de
Credenciamento de nº 001/2025 para "aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros
da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural, destinado a Secretaria de Educação para
atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da Rede Municipal de Ensino do
Município de Muritiba Bahia", conforme especificações constantes no EDITAL n°001/2025, e
seus anexos, partes integrantes deste aviso. Para tanto, convoca os interessados Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda entre os dias 25/02/2025 a 17/03/2025,
das 09:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h, devendo entregar à Comissão Permanente de
Licitação - CPL, localizada na Centro Administrativo Epifânio Marques Sampaio de Muritiba, Vila
Luiz Magalhães, centro, Muritiba- Bahia, atendendo o(s) objeto(s) constante(s) do Edital
n°001/2025 e Termo de Referência Anexo I . O edital completo poderá ser adquirido no Setor
de Licitações situada no Centro Administrativo de Muritiba - BA ou através do e-mail:
licitacao@muritiba.ba.gov.br
e
endereço
eletrônico
www.muritiba.ba.gov.br
www.gov.br/pncp/pt-br
Muritiba - BA, 21 de fevereiro de 2025
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025.
O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de
Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 009/2025. Objeto: registro de preços para
aquisição de manilhas para atender as necessidades do Município de Nordestina-Ba. Data da
sessão: 13/03/2025, às 09h:00min (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Objeto: registro de preço para aquisição de hortifruti para atender as necessidades
das secretarias municipais de Nordestina /Ba. Data da sessão: 18/03/2025, às 09h:00min
(horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Objeto: registro de preços para aquisição de material gráfico visando atender as
necessidades do Município de Nordestina-Ba. Data da sessão: 20/03/2025, às 09h:00min
(horário de Brasília). Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Editais e
anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo,
Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico:
www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA.
ARIANA DE LIMA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 19/2025
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA FÁTIMA - BA.
CNPJ: 16.444.069/0001-44.
CONTRATADO (A):
CONTRATO 74/2025
COOPERATIVA AGRO-INDUSTRIAL DE NOVA FATIMA
CNPJ: 05.055.657/0001-70
Valor Total Estimado: R$ 2.411.232,50 (Dois milhões quatrocentos e onze mil duzentos e trinta
e dois reais e cinqüenta centavos).
CONTRATO 75/2025
ASSOCIAÇÃO RURALISTA BENEDITENSE
CNPJ: 01.954.634/0001-46
Valor Total Estimado: R$ 484.172,50 (Quatrocentos e oitenta e quatro mil cento e setenta e
dois reais e cinqüenta centavos).
Objeto:
Aquisição
de
gêneros
alimentícios provenientes
da
agricultura
familiar de
empreendedores familiares ou suas organizações destinadas ao PNAE da rede municipal de
ensino do município de Nova Fátima-Ba.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, da Resolução nº 26, de
17 de junho de 2013, alterada pela Resolução nº 4, de 02 de abril de 2015.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20/02/2025.
DATA DOS CONTRATOS: 20/02/2025.
PRAZO DE VALIDADE: 20/02/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. CONTRATADA: P. M. DOS SANTOS JÚNIOR
LTDA, CNPJ: 48.531.533/0001-26. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER NA PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/21. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 943.391,80
(Novecentos e quarenta e tres mil, trezentos e noventa e um reais e oitenta centavos).
Nordestina - BA, 14 de Fevereiro de 2025. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. CONTRATADA: RICARDO MARCOS BATISTA
LOPES - EPP, CNPJ: 16.722.269/0001-11. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER NA PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/21. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$
83.796,00 (Oitenta e tres mil, setecentos e noventa e seis reais). Nordestina - BA, 14 de
Fevereiro de 2025. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Paramirim, Estado da Bahia, torna público para
conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto chamamento Público para o
credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, prestadoras de atividades artísticas (Músicos),
para realização de shows no Tradicional Carnaval do Município de Paramirim - Bahia, no ano de
2025, A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 25/02/2025, das 08h00min às
12h00min na Prefeitura Municipal de Paramirim, localizada na Praça Santo Antônio, nº 270,
Centro, Paramirim-BA, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados até o dia
28/02/2025. Edital e informações: https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim/, Fone:
(77) 99851-9905 -
Paramirim/BA, 21 de fevereiro de 2025.
RONALDO ALVES LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP
O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, torna público que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 001/2025. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresas para futuras e
eventuais aquisições de peças originais/genuínas para veículos das categorias maquinas
pesadas, para atender as demandas Municipais de Piripá - Ba. Data/Hora da disputa
10/03/2025 às 14h00 horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da
transparência www.piripa.ba.gov.br. Informações piripasetorlicitacoes@gmail.com. Piripá,
21 de fevereiro de 2025. Cristiano Santos Silva -Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, torna público que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 007/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO
PERECÍVEIS, DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE PIRIPÁ-BA, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). Data/Hora da
disputa 10/03/2025 às 09h30min
horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da transparência
www.piripa.ba.gov.br. Informações piripasetorlicitacoes@gmail.com. Piripá, 21 de fevereiro
de 2025.
CRISTIANO SANTOS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 SEMUS
Menor valor global. Objeto: obra de implantação de UBS Porte 1 (Novo Pac), neste
município. Abertura: 11/03/25, às 9:30h. Informações: tel. 7335401025, ou na Pref., Av. Adolfo
Araújo Borges, S/N, Japão.
Presidente Tancredo Neves/Ba, 21 de fevereiro de 2025.
IURIS SANTOS OLIVEIRA.
Agente de Contratação.
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