DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2025.02.21.1
O(A) Secretaria de Saúde - FMS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que realizará as 09:00, do dia 12 de março de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.02.21.1. Objeto: registro de preço
visando a futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da
Secretaria Municipal da Saúde do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O Edital e seus
Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/
. Informações no endereço: Av. dos Três Poderes, s/n, Centro.
Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 21 de fevereiro de 2025
ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.14.001
A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério,
481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados
o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.14.001, cujo objeto é a Execução dos
serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde porte II na Sede, conforme
proposta nº 11398.5450001/24-001 com o Ministério da Saúde, junto a Secretaria de
Saúde do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 13 de março de 2025
(13/03/2025),
às
14:30hs.
A
licitação
será
realizada
no
sítio
eletrônico
www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital
poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de
expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais.
Forquilha/CE, 21 de fevereiro de 2025
DHIAN CARLOS LIMA COSTA JUNIOR
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4 2025
A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Pública
Eletrônica Nº 004 2025, que tem como Objeto a Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços nas áreas de engenharia, compreendendo a consultoria,
assessoramento, coordenação, supervisão e fiscalização de obras e serviços de engenharia
perante as demandas das Secretarias e Órgãos Públicos da Prefeitura de Granja-CE, através
da Secretaria de Infraestrutura junto à Prefeitura Municipal de Granja-CE. Esta Licitação
está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no
site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-
e.com.br,
https://www.granja.ce.gov.br//
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
O
Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do
dia 13 de Março de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 13 de Março de 2025. Início
da Disputa de Lances às 09h15min do dia 13 de Março de 2025 (Horário de Brasília).
Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço
Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com.
Granja-CE, 21 de Fevereiro de 2025.
WILLIAM ROCHA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.20.1
O Pregoeiro Oficial do Município de Granjeiro/CE, torna público que será
realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada na realização de exames laboratoriais de interesse da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório.
Início de acolhimento das propostas: 24 de fevereiro de 2025 as 12:00 horas: Abertura das
propostas: 07 de março de 2025, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 07
de março de 2025, às 09:30 horas. Através do site www.licitacaogranjeiro.com.br. Os
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:
www.licitacaogranjeiro.com.br
e
www.tce.ce.gov.br.
Informações
pelo
e-mail
licitacao@granjeiro.ce.gov.br.
Granjeiro/CE, 21 de fevereiro de 2025.
LUIS EDSON OLIVEIRA SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9.003/2024-CE
A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretária Municipal de
Infraestrutura e Habitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o
Edital da Concorrência Eletrônica Nº 09.003/2024-CE, que tem como objeto a contratação
de empresa para execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos e
serviços complementares de varrição, poda, capinação E pintura de meio fio, em áreas sob
jurisdição do Município de Guaiúba-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei
Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do "Compras GOV", através dos
endereços eletrônicos: http:// www.compras.gov.br; https://www.guaiuba.ce.gov.br// ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do "Compras
GOV" dar-se-á até às 08h59min do dia 13/03/2025. Abertura das Propostas: 09h00min do
dia 13/03/2025. Início da Disputa de Lances às 09h00min do dia 13/03/2025 (horário de
Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço
eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba.ce.gov.br.
Guaiúba, 21 de fevereiro de 2025.
JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JUNIOR
Secretário de Infraestrutura e Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-190225-PERP01-SITDUMA
Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal
de Infraestrutura,
Transporte,
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão
Eletrônico nº PMH-190225-PERP01-SITDUMA - Objeto: Registro de Preços Visando Futuras e
Eventuais Aquisições de Materiais de Construção em Geral, Elétrico, Hidráulico, Sanitário, Pintura,
Afins e Outros Materiais de Consumo e Permanente, Destinados a Atender as Necessidades das
Diversas Unidades Administrativas do Município de Hidrolândia-CE - Data de Abertura: 11/03/2025 -
Horário: 08H30M - Link de Acesso ao Edital: Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/
| https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de
Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/.
Hidrolândia , 21 de fevereiro de 2025
CARLOS HENRIQUE ALVES DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SADS
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, através da Comissão
de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - SADS, sessão pública marcada
para o dia 12 de Março de 2025, às 08:00h cujo objeto é o Registro de Preços visando Futuras
e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios para suprir as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Ibiapina/CE. O referido edital está disponível no endereço
eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br, Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
conforme IN-04/2015, PNCP e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado
Fernando Melo, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina-CE, 21 de
Fevereiro de 2025
MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.02.03.01-PMI/FUSPI
Após analisado o resultado do processo de Dispensa de Licitação n° 2025.02.03.01-
PMI/FUSPI, cujo objeto é a contratação em caráter emergencial de fornecimento de material
cirúrgico e traumatológico, para atender as necessidades do Hospital Regional de Iguatu,
conforme descrições e quantidades constantes no termo de referência, por um período de 60
(sessenta) dias, e com base no inciso IV, do art. 71, da lei 14.133/2021, Adjudico o objeto à
empresa declarada vencedora e Homologo a presente dispensa, para que produza os efeitos
legais e jurídicos em favor da empresa: Pro Orto Comércio de Produtos Ortopédicos Ltda,
inscrita no CNPJ 10.921.259/0001-29. Fundamento Legal: art. 75, inciso VIII, da lei 14.133/2021.
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no
futuro termo de contrato, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do
art. 95 da lei 14.133/2021.
Iguatu-CE, 21 de Fevereiro de 2025.
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA SOBRINHO
Superintendente
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025
O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará
as
08:00,
do
dia
14
de
março
de
2025,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 00.007/2025. Objeto: Contratação
de Empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e Consultoria
administrativa na área de licitação pública, bem como a adequação a nova Lei de Licitações e Contratos
NLLC, Nº 14.133/2021 de 01 de Abril de 2021, abrangendo a fase de seleção e fase de contratação,
junto às Unidades Administrativas do Município de Independência-CE. O Edital e seus anexos, poderão
ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ , https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua do Cruzeiro, n°244, Centro, CEP:63640-000.
Independência/CE, 21 de fevereiro de 2025
MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.001PE
A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em
cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de
2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 25 de
Fevereiro de 2025 a 06 de Março de 2025 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as
Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2025.02.001PE tipo menor preço
global/lote, sob o Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto o Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de material de construção para atender as demandas das
Secretarias de Infraestrutura, Saúde e Educação do Município de Itaitinga - CE, no Endereço
Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço
"www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 06 de Março de
2025, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das
10h e 30min (Horário de Brasília) do dia 06 de Março de 2025. Quaisquer informações serão
prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 17h),
e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004.
Itaitinga/CE, 20 Fevereiro de 2025
EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025-PE-FMS
O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 07 de março de
2025, às 09h:00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão
Eletrônico Nº 90006/2025-PE-FMS, tipo Menor Preço, tendo como objeto a aquisição de um veículo
novo tipo micro ônibus para o transporte sanitário de pacientes junto a Secretaria de Saúde do Município
de Jaguaruana - CE, e que a Licitação será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br"
acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro.
Jaguaruana, 21 de fevereiro de 2025
JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 01.008/2024; Ata de Registro de Preços Nº 01.004/2025; Partes:
Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social
e Segurança Alimentar-FMAS e as Empresas Comercial DMS LTDA - CNPJ Nº 40.498.101/0001-
59, e MADU Utilidades LTDA - CNPJ Nº 53.572.592/0001-82; Objeto: Registro de preços
visando futuras e eventuais aquisições de utensílios de cozinha para as escolas de tempo
integral da rede pública municipal, de interesse da Secretaria de Educação e da Secretaria de
Assistência Social e Cidadania do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações
contidas no Termo de Referência constante dos anexos do edital; Prazo: 01 (um) ano; Data da
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