DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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216
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
e demais informações constantes nos anexos do edital . Para atendimento as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Norte. O edital poderá ser solicitado
através do e-mail licitacao@saodomingosdonorte.es.gov.br ou retirados através do site:
www.saodomingosdonorte.es.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br .
São Domingos do Norte, 20 de Fevereiro de 2025.
JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 FMS
COD. CIDADES 2025.064E0500006.01.0002
O Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 14/03/2025 às 09h00 min, na plataforma
https://www.portaldecompraspublicas.com.br , licitação na modalidade CO N CO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa
especializada em obra de engenharia para reforma do unidade de saúde Eugênio
Malacarne situada na travessa Valeriano Pagani - centro - são domingos do norte/es. Tudo
conforme proposta e planilhas que seguem em anexo. Integram este estudo, como se dele
fizessem parte, todos os elementos técnicos indispensáveis à caracterização do objeto.
Tudo conforme Projeto Básico de Engenharia composto de Memorial Descritivo, desenhos
e demais informações constantes nos anexos do edital . Para atendimento as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Norte. O edital poderá ser solicitado
através do e-mail licitacao@saodomingosdonorte.es.gov.br ou retirados através do site:
www.saodomingosdonorte.es.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br .
São Domingos do Norte 21 de Fevereiro de 2025.
JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 0039/2025
ID: 2024.071E0700001.18.0002
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADO: ALDO CANAL
OBJETO:
CHAMADA
PÚBLICA
PARA AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA OS
MESES DE FEVEREIRO A JULHO DO ANO DE 2025
VALOR: 28.484,50 conforme proposta de preços.
PRAZO DO CONTRATO: 31 de julho de 2025
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
00303-150000009999 
- 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO
(090100.1236100492.061.33903000000.150000009999), 00303-155200000000 - MATERIAL
DE
CONSUMO 
(090100.1236100492.061.33903000000.155200000000)
e
00345-
155200000000
- 
MATERIAL
DE
CONSUMO
(090100.1236500502.060.33903000000.155200000000)
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Vargem Alta/ES,12 de fevereiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 0040/2025
ID: 2024.071E0700001.18.0002
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADO: IZAIAS NUNES PIVETA
OBJETO:
CHAMADA
PÚBLICA
PARA AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA OS
MESES DE FEVEREIRO A JULHO DO ANO DE 2025
VALOR: 8.532,00 conforme proposta de preços.
PRAZO DO CONTRATO: 31 de julho de 2025
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
00303-150000009999 
- 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO
(090100.1236100492.061.33903000000.150000009999), 00303-155200000000 - MATERIAL
DE
CONSUMO 
(090100.1236100492.061.33903000000.155200000000)
e
00345-
155200000000
- 
MATERIAL
DE
CONSUMO
(090100.1236500502.060.33903000000.155200000000)SECRETARIA: 
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Vargem Alta/ES,12 de fevereiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 0041/2025
ID: 2024.071E0700001.18.0002
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADO: JOCIMAR MACHADO DE ALMEIDA
OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA OS MESES DE FEVEREIRO A
JULHO DO ANO DE 2025
VALOR: 13.229,00 conforme proposta de preços.
PRAZO DO CONTRATO: 31 de julho de 2025
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
00303-155200000000 
-
MATERIAL 
DE 
CONSUMO
(090100.1236100492.061.33903000000.155200000000) e 00345-155200000000 - MATERIAL
DE CONSUMO (090100.1236500502.060.33903000000.155200000000)
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Vargem Alta/ES,12 de fevereiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 0042/2025
ID: 2024.071E0700001.18.0002
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADO: JOEL ILDEFONSO SCARTON
OBJETO: Chamada Pública Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, PARA OS MESES DE FEVEREIRO A JULHO DO ANO DE 2025
VALOR: 11.418,50 conforme proposta de preços.
PRAZO DO CONTRATO: 31 de julho de 2025
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
00303-155200000000 
-
MATERIAL 
DE 
CONSUMO
(090100.1236100492.061.33903000000.155200000000) e 00345-155200000000 - MATERIAL
DE CONSUMO (090100.1236500502.060.33903000000.155200000000)
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Vargem Alta/ES,12 de fevereiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 0043/2025
ID: 2024.071E0700001.18.0002
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADO: MARIA JOSE MACHADO DE ALMEIDA
OBJETO: Chamada Pública Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, PARA OS MESES DE FEVEREIRO A JULHO DO ANO DE 2025
VALOR: 6.642,50 conforme proposta de preços.
PRAZO DO CONTRATO: 31 de julho de 2025
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
00303-155200000000 
- 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO
(090100.1236100492.061.33903000000.155200000000) e 00345-155200000000 - MATERIAL
DE CONSUMO (090100.1236500502.060.33903000000.155200000000)
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Vargem Alta/ES,12 de fevereiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 0044/2025
ID: 2024.071E0700001.18.0002
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADO: MIGUEL MOULAIS ALTOE
OBJETO: Chamada Pública Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, PARA OS MESES DE FEVEREIRO A JULHO DO ANO DE 2025
VALOR: 38.084,25 conforme proposta de preços.
PRAZO DO CONTRATO: 31 de julho de 2025
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
00303-155200000000 
- 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO
(090100.1236100492.061.33903000000.155200000000) e 00345-155200000000 - MATERIAL
DE CONSUMO (090100.1236500502.060.33903000000.155200000000)
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Vargem Alta/ES,12 de fevereiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 0045/2025
ID: 2024.071E0700001.18.0002
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADO: SADRAKE VIEIRA BETINI
OBJETO: CHAMAda Pública Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, PARA OS MESES DE FEVEREIRO A JULHO DO ANO DE 2025
VALOR: 8.704,60 conforme proposta de preços.
PRAZO DO CONTRATO: 31 de julho de 2025
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
00303-155200000000 
- 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO
(090100.1236100492.061.33903000000.155200000000), 00345-150000009999 - MATERIAL
DE
CONSUMO 
(090100.1236500502.060.33903000000.150000009999)
e
00345-
155200000000
- 
MATERIAL
DE
CONSUMO
(090100.1236500502.060.33903000000.155200000000)
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Vargem Alta/ES,12 de fevereiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 0046/2025
ID: 2024.071E0700001.18.0002
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADO: SAULO VIEIRA BETTINI
OBJETO: Chamada Pública Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, PARA OS MESES DE FEVEREIRO A JULHO DO ANO DE 2025
VALOR: 38.187,31 conforme proposta de preços.
PRAZO DO CONTRATO: 31 de julho de 2025
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
00303-155200000000 
- 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO
(090100.1236100492.061.33903000000.155200000000), 00345-150000009999 - MATERIAL
DE
CONSUMO 
(090100.1236500502.060.33903000000.150000009999)
e
00345-
155200000000
- 
MATERIAL
DE
CONSUMO
(090100.1236500502.060.33903000000.155200000000)
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Vargem Alta/ES,12 de fevereiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 0047/2025
ID: 2024.071E0700001.18.0002
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADO: SOLIMAR PEDRO ALTOE
OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃo de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, PARA OS MESES DE FEVEREIRO A JULHO DO ANO
DE 2025
VALOR: 36.692,31 conforme proposta de preços.
PRAZO DO CONTRATO: 31 de julho de 2025
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
00303-155200000000 
- 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO
(090100.1236100492.061.33903000000.155200000000) e 00345-155200000000 - MATERIAL
DE CONSUMO (090100.1236500502.060.33903000000.155200000000)
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Vargem Alta/ES,12 de fevereiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 0048/2025
ID: 2024.071E0700001.18.0002
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADO: ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE GUARAPARI - APRUGUARA
OBJETO: Chamada Pública Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, PARA OS MESES DE FEVEREIRO A JULHO DO ANO DE 2025
VALOR: 110.944,00 conforme proposta de preços.
PRAZO DO CONTRATO: 31 de julho de 2025
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 
00303-150000009999
-
MATERIAL 
DE
CONSUMO
(090100.1236100492.061.33903000000.150000009999), 00303-155200000000 - MATERIAL DE
CONSUMO
(090100.1236100492.061.33903000000.155200000000), 
00345-150000009999 
-
MATERIAL DE
CONSUMO (090100.1236500502.060.33903000000.150000009999)
e 00345-
155200000000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236500502.060.33903000000.155200000000)0)
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Vargem Alta/ES,12 de fevereiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 0049/2025
ID: 2024.071E0700001.18.0002
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
Agricultura Familiar de Venda Nova do Imigrante-CAF-VNI
OBJETO: Chamada Pública Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, PARA OS MESES DE FEVEREIRO A JULHO DO ANO DE 2025
VALOR: 63.666,50 conforme proposta de preços.
PRAZO DO CONTRATO: 31 de julho de 2025
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
00303-150000009999 
-
MATERIAL 
DE 
CONSUMO
(090100.1236100492.061.33903000000.150000009999), 00303-155200000000 - MATERIAL DE
CONSUMO (090100.1236100492.061.33903000000.155200000000), 00345-150000009999 -
MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236500502.060.33903000000.150000009999) e 00345-
155200000000 
- 
MATERIAL
DE 
CONSUMO
(090100.1236500502.060.33903000000.155200000000)
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Vargem Alta/ES, 12 de fevereiro de 2025