DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4749/2025. O Fundo Municipal de Saúde torna
público que realizará licitação na modalidade de Concorrência nº 001/2025, do tipo menor
preço global, visando contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde
- Porte I - Programa Requalifica UBS, no Setor Padre Venâncio em Paraúna/GO, conforme
projetos de engenharia e complementares, sob o regime de empreitada global. Data e
horário do início da disputa às 09:00 horas do dia 14/03/2025. Disponibilização do Edital e
informações no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.parauna.go.gov.br. Obra
realizada com recursos oriundos do Ministério da Saúde. Proposta nº 11171-8680001/24-
002 e complementada com recursos próprios. Informações complementares poderão ser
obtidas através do contato (64) 3556-1800.
Paraúna/GO, 21 de fevereiro de 2025
ESMUITY SAKAITY VIEIRA DE SOUZA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2024 Extrato de Contrato. Fundamentação: Lei 14.133/21 e
alterações posteriores. Tipo do contrato: original. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE - QUIRINÓPOLIS. Contratada: LENZ COMERCIO E SERVICOS LTDA, cadastrada no
CNPJ sob o n° 45.010.400/0001-16, com sede administrativa na cidade de Rio Verde - GO,
Contrato: nº 345/2025, no valor de R$ 6.210,02 (seis mil e duzentos e dez reais e dois
centavos). OBJETO: Aquisição de notebooks para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde de Quirinópolis-GO (Programa Saúde Bucal - Brasil Sorridente. Proposta
nº 04752947000122003). Data da Assinatura: 18 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Registro de Preços nº 035/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 035/2024: PRIMEIRO
TERMO ADITIVO para retificar os atos e formalizar a alteração do CNPJ da empresa CM
HOSPITALAR S.A., que passou a ser registrada sob a nova filial de Brasília - DF, inscrita no
CNPJ sob nº 12.420.164/0036-87, em substituição à filial anterior, inscrita no CNPJ sob o nº
12.420.164/0009-04, conforme o processo administrativo digital nº 18727/2025. Maiores
informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de
Saúde de Rio Verde - GO - telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-
mail: licitacaofms@rioverdegoias.com.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Registro de Preços nº 044/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 044/2024: TERCEIRO
TERMO ADITIVO para retificar os atos e formalizar a alteração do CNPJ da empresa CM
HOSPITALAR S.A., que passou a ser registrada sob a nova filial de Brasília - DF, inscrita no
CNPJ sob nº 12.420.164/0036-87, em substituição à filial anterior, inscrita no CNPJ sob o nº
12.420.164/0009-04, conforme o processo administrativo digital nº 18735/2025. Maiores
informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de
Saúde de Rio Verde - GO - telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-
mail: licitacaofms@rioverdegoias.com.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2022
Processo Administrativo: 7312/2024
Processo Administrativo nº 73122024
Tomada de Preço nº 009/2022
Assunto: Quinto Termo Aditivo de prazo e valor do processo licitatório Tomada de Preços
sob o nº 009/2022, do contrato de nº 160/2022, referente a contratação da empresa
LOCOMOTIVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME, para a prestação de serviço de
implantação de drenagem superficial, calçamento em concreto desempenado e sinalização,
conforme repasse MCIDADES nº 866455/2018 - operação 1052969-31.
DAS PARTES:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA
CONTRATADA: LOCOMOTIVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME CNPJ Nº
03.805.175/0001-64
DO VALOR DO ADITIVO: R$ 80.776,14
DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 422.488,40
VIGÊNCIA: 01/01/2025 à 31/12/2025
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.12.15.451.1514.1.059.4.4.90.51
AÇÃO - Pavimentação e recapeamento Asfalto
DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024.
ROGERIO MAIA DE OLIVEIRA AGENTE DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2022
Processo Administrativo: 7320/2024
Tomada de Preço nº 010/2022
Assunto: Quinto Termo Aditivo de prazo e valor do processo licitatório Tomada de Preço
sob o nº 010/2022, do contrato de nº 161/2022, referente a contratação da empresa
LOCOMOTIVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME, para a para a prestação de serviço
de implantação de drenagem superficial, calçamento em concreto desempenado e
sinalização, conforme repasse MCIDADES nº 868899/2018 - operação 1054649-76.
DAS PARTES:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA
CONTRATADA: LOCOMOTIVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME CNPJ Nº
03.805.175/0001-64
DO VALOR DO ADITIVO: R$ 84.254,69
DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 459.672,32
VIGÊNCIA: 01/01/2025 à 31/12/2025
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.12.15.451.1514.1.059.4.4.90.51
AÇÃO: Pavimentação e recapeamento Asfalto
DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024.
ROGERIO MAIA DE OLIVEIRA AGENTE DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2022
Processo Administrativo: 7113/2024
Tomada de Preço nº 011/2022
Assunto: Quinto Termo Aditivo de prazo e valor do processo licitatório Tomada de Preço
sob o nº 011/2022, do contrato de nº 162/2022, referente a contratação da empresa
LOCOMOTIVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME, para a para a prestação de serviço
de implantação de drenagem superficial, calçamento em concreto desempenado e
sinalização, conforme repasse MCIDADES nº 865513/2018 - operação 1052270-01.
DAS PARTES:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA
CONTRATADA: LOCOMOTIVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME CNPJ Nº
03.805.175/0001-64
DO VALOR DO ADITIVO: R$ 188.316,98
DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 946.472,62
VIGÊNCIA: 01/01/2025 à 31/12/2025
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.12.15.451.1514.1.059.4.4.90.51
AÇÃO: Pavimentação e recapeamento Asfalto
DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024.
ROGERIO MAIA DE OLIVEIRA AGENTE DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230/2023
Processo Administrativo: 8243/2024
Processo Administrativo: 8243/2024
Fundo Municipal de Educação
Assunto: Segundo Termo Aditivo de prazo do processo licitatório Tomada de Preço sob o
nº 007/2023, do contrato de nº 230/2023, referente a contratação da empresa
EXCELENCIA ENGENHARIA LTDA - ME, cujo objeto para esse aditivo e devido a Reforma e
Ampliação da Escola Municipal João Paula da Cruz, convênio 156/2021 celebrado entre a
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Santa Rita do Araguaia-GO, na forma
das especificações técnicas e objetivos constantes do Plano de Trabalho e Memorial
Descritivo que integra o presente Edital.
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 230/2023.
DAS PARTES:
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA
CONTRATADA: EXCELENCIA ENGENHARIA LTDA - ME
DO VALOR DO CONTRATO: R$ 530.124,96 (Quinhentos e Trinta Mil Cento e Vinte e Quatro
Reais e Noventa e Seis Centavos).
VIGENCIA DO CONTRATO: 01/01/2025 à 30/06/2025.
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
16.19.12.361.1214.1.005.4.4.90.51 - OBRAS. INST. EQUIP. ENSINO FUNDAMENTAL.
ROGERIO MAIA DE OLIVEIRA -AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PATRÍCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de São Patrício-GO, torna público que às 13:30hs do dia 13 de
março de 2025, no endereço Rua Maria Tavares de Andrade, s/n, St. Bouganville, São
Patrício - GO, CPF: 76343-000, realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica,
visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia,
via empreitada global, para a realização de obra da construção de Unidade Básica de Saúde
(UBS) Tipo 1 no Município de São Patrício - GO. O procedimento licitatório obedecerá a Lei
n.º 14.133/21. O
edital e maiores informações poderão ser
obtidas no site
https://saopatricio.go.gov.br, em sua sede, ou pelo fone (62) 3340-0066, no horário de
expediente.
São Patrício-Goiás, 21 de fevereiro de 2025
SEMER AUGUSTO ALVES
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES DE
SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº
05.433.433/0001-54, com sede administrativa na Praça 7 de Setembro, nesta cidade.
CONTRATADO: OI S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 76.535.764/0328-
51, com sede na Rod. BR 153, S/N, KM06, Parte -Vila Redenção, CEP: 74845-060, Goiânia - GO,
CEP: 74845-060. OBJETO: O pagamento de despesas referentes à Faturas de Telefone, para o
exercício de 2025 VALOR TOTAL: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). PRAZO: 365 DIAS
DATA DE ASSINATURA: 08/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do Fundo
Municipal De Previdência Social Dos Servidores De Serranópolis.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES DE
SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº
05.433.433/0001-54, com sede administrativa na Praça 7 de Setembro, nesta cidade.
Contratado: SANEAMENTO DE GOIÁS S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
nº 01.616.929/0001-02, com sede na Avenida Fued Sebba, n. 1.245, Jardim Goiás - Goiânia/GO
- 74805-100. OBJETO: O pagamento de despesas referentes à Faturas de Água, para o exercício
de 2025 VALOR TOTAL: R$2.000,00 (dois mil reais). PRAZO: 365 DIAS DATA DE ASSI N AT U R A :
08/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do Fundo Municipal De Previdência
Social Dos Servidores De Serranópolis
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ sob o nº
12.251.090/0001-72 Contratado: COMMERCE ALL SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 11.049.999/0001-80. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
REAGENTES VALOR TOTAL: R$1.868,00 (um mil, oitocentos e sessenta e oito reais) PRAZO: 10
DIAS DATA DE ASSINATURA: 13/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrita no CNPJ sob nº 16.529.743/0001-93, com sede administrativa na Avenida
Ramiro Teixeira, Setor Central, nesta cidade CONTRATADO: ALLREDE TELECOM LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 20.643.602/0001-74, com sede na Rua 115, 942,
Q. F39, L. 118, Andar 2, Sala 5 B, Setor Sul, Goiânia-GO, CEP: 74085-325. OBJETO: O pagamento
de despesas referentes à Faturas de Internet, para o exercício de 2025 VALOR T OT A L :
R$21.000,00 (vinte e um mil reais). PRAZO: 365 DIAS DATA DE ASSINATURA: 03/01/2025
MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2025
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
SERRANÓPOLIS-GO, 
CNPJ 
sob 
o 
nº
01.343.086/0001-18 CONTRATADO: Empresa BERETTA DISTRIBUIDORA E CONÉRCIO, pessoa
jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 29.462.840/0001-58, com sede
na Rua Ademar Pereira De Camargo, N°444 / Vila Pernanbuco, Cassilandia-MS CEP:79540-
000.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA VALOR TOTAL: R$14.973,50(quatorze mil
novecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos PRAZO: 90 DIAS DATA DE A S S I N AT U R A :
17/02/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da Secretaria de Administração