DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE AFONSO CUNHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO nº 024/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Afonso
Cunha/MA, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - Contratada JB EMPREENDIMENTOS EIRELI,
inscrita no CNPJ nº 39.614.199/0001-83, objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DO POVOADO INGÁ (EXTENSÃO = 6923,63 m).
Prorrogar o prazo de execução dos serviços, por mais 12 (doze) meses, passando o término
do mesmo para a data de 26/12/2024, com base em cláusula segunda do contrato
originário, e em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei nº. 8.666
de 21 de junho de 1993 - data da assinatura, 26 de dezembro de 2023. Assinam Dayvid
Miranda Costa, pela SECRETARIA MUNCIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA e Benedito dos
Santos, pela empresa contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO nº 024/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Afonso
Cunha/MA, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - Contratada JB EMPREENDIMENTOS EIRELI,
inscrita no CNPJ nº 39.614.199/0001-83, objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DO POVOADO INGÁ (EXTENSÃO = 6923,63 m),
Prorrogar o prazo de execução dos serviços, por mais 12 (doze) meses, passando o término
do mesmo para a data de 26/12/2025, com base em cláusula segunda do contrato
originário, e em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei nº. 8.666
de 21 de junho de 1993 - data da assinatura, 23 de dezembro de 2024. Assinam Dayvid
Miranda Costa, pela SECRETARIA MUNCIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA e Benedito dos
Santos, pela empresa contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba -
MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba -MA, por meio da Secretária
Municipal de Saúde torna público que promoverá Licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de
contratação mais vantajosa visando a execução de serviços de Construção de uma Unidade
Básica de Saúde, Porte II, no Bairro São Raimundo no Município de Anajatuba/MA ,
conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº
14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº 14.133/21. Data de
abertura: 17/03/2025 às 9h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou
retirado no site www.licitaanajatuba.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no
endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e
através do e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br.
Anajatuba - MA, 19 de fevereiro de 2025.
HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA. No Aviso da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 de interesse do
Município de Brejo de Areia, publicado no Diário Oficial do Estado - DOE, no dia 13 de
Fevereiro de 2025. ONDE LÊ-SE: "DATA 04/03/2025". LEIA-SE "DATA 06/03/2025".
Brejo de Areia - MA, 19 de Fevereiro de 2025.
ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA. No Aviso da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 de interesse do
Município de Brejo de Areia, publicado no Diário Oficial do Estado - DOE, no dia 13 de
Fevereiro de 2025. ONDE LÊ-SE: "DATA 04/03/2025". LEIA-SE "DATA 06/03/2025".
Brejo de Areia - MA, 19 de Fevereiro de 2025.
ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
(LICITAÇÃO COM
AMPLA CONCORRÊNCIA, RESERVA
DE COTA
E ITENS
EXCLUSIVOS PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE
LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e
alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de
Preços para Futura Aquisição de Material de Limpeza, para atender as necessidades das
Escolas Públicas Municipais da Educação Básica do Município de Caxias-MA. O R G ÃO
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia - SEMEC T.
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
DATA:
14/03/2025.
HORÁRIO:
09h:00min (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão
de Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum
Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min
(treze horas).
Caxias-MA, 20 de fevereiro de 2025.
IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Central de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1 / 2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 001 / 2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS
(GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS OU FORNECEDORES INDIVIDUAIS) NO FORNECIMENTO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 1° ASSOCIAÇÃO COMERCIAL UNIDOS
PELO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - AUFAF (Grupo Formal com CAF/DA P ,
Percentual de pescadores: 6,67%, Percentual de agricultores familiares e/ou empreendedores
familiares rurais: 93,33%) - R$ 524.048,69 (quinhentos e vinte e quatro mil quarenta e oito reais
e sessenta e nove centavos).
Centro do Guilherme/MA, 14 de fevereiro de 2025.
FLÁVIO FERREIRA DE SOUSA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos
interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto:
Registro de preço para eventual contratação de empresa para o fornecimento de
alimentação escolar, destinado a rede municipal de ensino de Cidelândia - MA, conforme
especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min (nove
horas)
do
dia
12
de
março
de
2025.
ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
no site www.licitacidelandiama.com.br, www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br. E
sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) localizada na Av. Senador La Roque, s/n,
centro, Cidelândia/MA, CEP: 65921-000 onde poderão ser consultados gratuitamente ou
obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento
de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h.
IVAN ANTUNES CALDEIRA
Secretário Municipal de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos
interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2025, do tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM, que tem como objeto:
Registro de Preço para eventual Contratação de empresa para o fornecimento parcelado
de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10 e óleo diesel comum), para atender as
necessidades do Município de Cidelândia - MA, conforme especificações constantes no
Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min (nove horas) do dia 11 de março de
2025. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos
estão
à
disposição
dos
interessados
no
site
www.licitacidelandiama.com.br,
www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br. E sede da Prefeitura Municipal de
Cidelândia (MA) localizada na Av. Senador La Roque, s/n, centro, Cidelândia/MA, CEP:
65921-000 onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento
no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM,
em dias úteis, no horário das 08h às 12h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos
interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 003/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto:
Registro de Preço para eventual e futura aquisição de materiais de expediente, didáticos e
pedagógicos para atender as necessidades da Administração Pública Municipal, conforme
especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min (nove
horas)
do
dia
12
de
março
de
2025.
ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
no site www.licitacidelandiama.com.br, www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br. E
sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) localizada na Av. Senador La Roque, s/n,
centro, Cidelândia/MA, CEP: 65921-000 onde poderão ser consultados gratuitamente ou
obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento
de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h.
Cidelândia - MA, 21 de fevereiro de 2025.
CHROSTHOF VARGAS SAMPAIO
Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2024
O Município de Governador Archer - MA, torna público para o conhecimento
dos interessados, que realizará, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2025, Processo
Administrativo n° 40/2024, do tipo menor preço por item, que tem como objeto a
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar para
o Município de Governador Archer/MA, com data de abertura dia 19/03/2025 às 09:00. O
presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou
obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência do município
(http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no Portal de Compras Governador Archer
(https://www.comprasgovarcher.com.br/) e no Portal Nacional de Compras Públicas
Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais).
Governador Archer-MA, 20 de fevereiro de 2025.
ALCIONE DA SILVA LEAL
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por
Item, objetivando Fornecimento de Merenda Escolar destinados ao PNAE - Programa
Nacional de Alimentação dos alunos do EJA, MAIS EDUCAÇÃO, CRECHE, AEE, ENSINO
FUNDAMENTAL E PRÉ-ESCOLA, visando atender demanda da Secretaria Municipal de
Educação. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico
www.licitaitingama.com.br, com data de abertura agendada para 14 de Março de 2025 às
08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga,
www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Itinga do Maranhão - MA, 20 de Fevereiro de 2025.
DHAIANY PATRICIA BANDEIRA DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-SRP
O Município de Lago da Pedra (MA), por meio da Secretaria Municipal de
Educação, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e
condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação:
Menor preço por item, que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº
113/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
o Fornecimento de Merenda Escolar, visando atender demanda da Secretaria Municipal de
Educação. Data e horário do início da disputa: 13 de março de 2025, às 09h00 (nove
horas). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste
Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as