DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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222
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e
equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de
qualificação
exigidos no
edital,
para a
execução de
seus
objetivos. Meios
de
disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA 
(https://lagodapedra.ma.gov.br/acessoainformacao.php). 
PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de
expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Lago da Pedra
- MA, ou ainda através do e-mail: licitacao@lagodapedra.ma.gov.br.
Lago da Pedra- MA, 20 de fevereiro de 2025.
ERIDAN BEZERRA DO NASCIMENTO FARIAS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
ACHA-SE
ABERTO, NO
MUNICÍPIO DE
MILAGRES DO
MARANHÃO/MA.
CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2025, visando à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NA LEI FEDERAL Nº. 11.947 /
2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº. 038 /2009, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR /PNAE. Conforme definido no respectivo Edital e
seus anexos, com entrega de forma parcelada pelo período de Abril a Dezembro de 2025,
sendo que esta será regida pela Lei Federal nº. 14.133/2021, e suas alterações e demais
legislações pertinentes. ENCERRAMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES E APRESENT AÇ ÃO
DE AMOSTRAS: DIA 12 (doze) de Março de 2025 ÀS 08H30MIN (oito horas e trinta
minutos) na Secretaria Municipal de Educação. O edital completo e seus anexos poderão
ser consultados e retirados, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Cel
Francisco Macatrão, nº 118 - Centro, no horário de expediente. Informações pelo tel. (98)
98459-1578.
Milagres do Maranhão-MA, 20 de fevereiro de 2025.
ALINE SILVA CALDAS RODRIGUES
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto
Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, que tem como objeto
Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Didático de Interesse da Secretaria
Municipal de Educação de Milagres do Maranhão/MA, no dia 07 de março de 2025, às
08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação,
site https://licitamilagresma.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco
Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na
página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://licitamilagresma.com.br/.
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das
08:00 as 12:00hs.
Milagres do Maranhão-MA, 20 de fevereiro de 2025.
RAIMUNDA CORIOLANO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO SRP Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto
Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, que tem como objeto
Contratação de Empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar de
Interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Milagres do Maranhão-MA ,
no dia 07 de março de 2025, às 10:30 horas (horário de Brasília), através do uso de
recursos da tecnologia da informação, site https://licitamilagresma.com.br/, sendo
presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas -
endereço https://licitamilagresma.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço
e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs.
Milagres do Maranhão-MA, 20 de fevereiro de 2025.
RAIMUNDA CORIOLANO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto
Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, que tem como objeto
Contratação de Material de Expediente para Município de Milagres do Maranhão-MA, no
dia 07 de março de 2025, às 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos
da tecnologia da informação, site https://licitamilagresma.com.br/, sendo presidida pelo
Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço
https://licitamilagresma.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo
telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs.
Milagres do Maranhão-MA, 20 de fevereiro de 2025.
RAIMUNDA CORIOLANO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto
Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, que tem como objeto
Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Limpeza para Manutenção e
Funcionamento das Secretarias Municipais de Milagres do Maranhão/MA, no dia 07 de
março de 2025, às 16:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da
tecnologia da informação, site https://licitamilagresma.com.br/, sendo presidida pelo
Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço
https://licitamilagresma.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo
telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs.
Milagres do Maranhão-MA, 20 de fevereiro de 2025.
RAIMUNDA CORIOLANO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IORQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025
O Município de Nova Iorque - Estado do Maranhão, por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação, torna público, que promovera licitação na modalidade
Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
mobiliários, equipamentos pedagógicos, materiais de infraestrutura, equipamentos de
psicomotricidade, eletrodomésticos e eletroportáteis, além de itens de apoio operacional,
visando atender às necessidades de unidades de ensino vinculadas ao Programa
Proinfância. Data da Realização do Pregão: 11 de março de 2025, às 09:00 horas. Edital: O
presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da
Transparência
do
município: http://www.novaiorque.ma.gov.br/portal/, poderá ser
solicitado
através
do
e-mail: cplnovaiorque.ma@gmail.com,
Portal
de
Compras:
https://www.licitacaonovaiorque.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado
pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua da Matriz, s/n - Centro, Nova
Iorque/MA. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Municipal nº 01/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas.
Nova Iorque - MA, 19 de fevereiro de 2025.
LÍLIAM DE JESUS DOS PASSOS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBANO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria
Municipal de Educação, torna público, que promoverá Chamada Pública. OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar ou empreendimento familiar rural, destinado ao
atendimento do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, com fulcro no §1º do art.14
da lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do CD/FNDE, de 17/06/2013, Resolução n.º
04 do CD/FNDE, de 02/04/2015, Decreto nº 8.473/2015 e demais alterações e instrumentos
legais competentes. Data: a partir do dia 19 de fevereiro de 2025, às 08:00 horas. Edital: O
presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da
Transparência do município: https://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-
mail: cplparaibano.maranhao@gmail.com, e PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado
pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro,
Paraibano-MA. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Municipal nº 3001.0801/0001-2024; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas.
Paraibano - MA, 18 de fevereiro de 2025.
JOSELANE PEREIRA FREITAS DE SOUZA
Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria
Municipal de Educação, torna público, que promoverá licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a Construção de Quadra
Poliesportiva no Município de Paraibano-MA. Data: 11 de março de 2025, às 09:00 horas.
Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da
Transparência do município: https://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-
mail: cplparaibano.maranhao@gmail.com, ou no site: https://www.licitaparaibanoma.com.br/
e PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação,
localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 3001.0801/0001-
2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Paraibano - MA, 18 de fevereiro de 2025.
JOSELANE PEREIRA FREITAS DE SOUZA
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 4/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNARAMA/MA, no cumprimento das atribuições
legais, considerando o Relatório Conclusivo expedido pela Comissão de Licitações, os
fundamentos da Lei 14.133/2 e demais documentos presentes no Processo Administrativo n°
086/2024 referente a Concorrência n° 004/2024, cujo objeto é a seleção da proposta mais
vantajosa a Administração Pública para a Contratação de empresa para construção de escola
em tempo integral em Parnarama/MA - FNDE escola de 9 salas - térrea, resolvo
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO o objeto licitado em favor da empresa PARNARAMA
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.915.057/0001-74, para a
execução do objeto licitado consoante o termos previstos na ata da sessão pública.Assim,
através deste instrumento, autorizo o setor responsável a adotar os procedimentos legais para
formalizar a contratação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame licitatório, na forma do art.
90, da Lei Federal nº 14.133/21, devendo ser respeitadas as disposições do edital e da
legislação pertinente.
Parnarama/MA, 23 de janeiro de 2025.
JUVENAL FRANCISCO CARVALHO E SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025- CPL/PMPR/MA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO, através da
Central Permanente de Licitação, torna público que realizará às 09h00min do dia 13 de
março de 2025, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônico, do tipo
Menor Preço Global, objetivando o Contratação de empresa especializada em serviços
de engenharia para a construção de escola, 04 salas FNDE, no povoado Engenho do
Lago, de interesse do município de Porto Rico do Maranhão/MA, em conformidade
com especificações e quantidades constantes no Projeto Básico (Anexo I) do Edital. O
Edital e seus anexos encontram-se a disposição de todos os interessados no Portal de
Compras da Prefeitura: http://www.licitacaoportoricoma.com.br/, bem como no PNCP e
através do portal web: www.portorico.ma.gov.br/.
Porto Rico do Maranhão/MA, 19 de fevereiro de 2025.
GEZIEL DIAS RABELO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025- CPL/PMPR/MA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO, através da Central
Permanente de Licitação, torna público que realizará às 09h00min do dia 14 de março de
2025, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônico, do tipo Menor Preço
Global, objetivando o Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia
para a construção de escola, 06 salas FNDE, no povoado Rio Grande, de interesse do
município de Porto Rico do Maranhão/MA, em conformidade com especificações e

                            

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