DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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223
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
quantidades constantes no Projeto Básico (Anexo I) do Edital. O Edital e seus anexos
encontram-se a disposição de todos os interessados no Portal de Compras da Prefeitura:
http://www.licitacaoportoricoma.com.br/, bem como no PNCP e através do portal web:
www.portorico.ma.gov.br/.
Porto Rico do Maranhão/MA, 19 de fevereiro de 2025.
GEZIEL DIAS RABELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025-FMS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025-FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 080/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
020/2024. CONTRATANTE: Município de
Raposa/MA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS, CNPJ nº
14.049.707/0001-05. CONTRATADA: AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 37.885.137/0001-80. OBJETO: A aquisição de Materiais
Permanentes (Equipamentos e Materiais Odontológicos), para atender às necessidades das
Unidades Básicas de Saúde-UBS do Município de Raposa/MA, conforme Proposta nº
14049.707000/1230-13 do Ministério da Saúde-MS. VALOR DO CONTRATO: de R$ 72.950,00
(setenta e dois mil, novecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 02.04.02 - Fundo Municipal de Saúde; Função Programática: 10 301 0013
1041 0000- Equipamentos e Mobiliários para Unidades de Saúde; Categoria Econômica:
4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente. DATA DO CONTRATO: 18 de fevereiro
de 2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato Administrativo será até 31 de
dezembro de 2025, contado a partir da data de sua assinatura, condicionada sua eficácia
à publicação do seu extrato na imprensa oficial. SIGNATÁRIOS: Raidenia Barbosa de
Oliveira, Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante, e Alessandro Mori do Couto,
representante
legal
da
AMB
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTO
E
MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025-FMS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025-FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 080/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
020/2024. CONTRATANTE: Município de
Raposa/MA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS, CNPJ nº
14.049.707/0001-05.
CONTRATADA:
TECHNO
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO
DE
ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 41.011.821/0001-00. OBJETO: A Aquisição de Materiais
Permanentes (Equipamentos e Materiais de Informática), para atender às necessidades das
Unidades Básicas de Saúde-UBS do Município de Raposa/MA, conforme Proposta nº
14049.707000/1230-13 do Ministério da Saúde-MS. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00
(sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.04.02 - Fundo
Municipal de Saúde; Função Programática: 10 301 0013 1041 0000- Equipamentos e
Mobiliários para Unidades de Saúde; Categoria Econômica: 4.4.90.52.00- Equipamentos e
Material Permanente. DATA DO CONTRATO: 18 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste Contrato Administrativo será até 31 de dezembro de 2025, contado a partir
da data de sua assinatura, condicionada sua eficácia à publicação do seu extrato na
imprensa oficial. SIGNATÁRIOS: Raidenia Barbosa de Oliveira, Secretária Municipal de
Saúde, pela Contratante, e Jean Carlo Perin Zucchi, representante legal da T EC H N O
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ELETRONICOS LTDA, pela Contratada. Raposa/MA., 18 de
fevereiro de 2025. RAIDENIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025-FMS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025-FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 080/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
020/2024. CONTRATANTE: Município de
Raposa/MA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS, CNPJ nº
14.049.707/0001-05. CONTRATADA: B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº
52.496.119/0001-09. OBJETO: A aquisição de Materiais Permanentes (Balança), para
atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde-UBS do Município de Raposa/MA ,
conforme Proposta nº 14049.707000/1230-13 do Ministério da Saúde-MS. VALOR DO
CONTRATO: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 02.04.02 - Fundo Municipal de Saúde; Função Programática: 10 301 0013
1041 0000- Equipamentos e Mobiliários para Unidades de Saúde; Categoria Econômica:
4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente. DATA DO CONTRATO: 19 de fevereiro
de 2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato Administrativo será até 31 de
dezembro de 2025, contado a partir da data de sua assinatura, condicionada sua eficácia
à publicação do seu extrato na imprensa oficial. SIGNATÁRIOS: Raidenia Barbosa de
Oliveira, Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante, e Beatriz Debortoli Ribeiro,
representante legal da B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025-FMS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025-FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 080/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
020/2024. CONTRATANTE: Município de
Raposa/MA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS, CNPJ nº
14.049.707/0001-05.
CONTRATADA:
EXCELLENCE
DISTRIBUIÇAO
LTDA,
CNPJ
nº
10.820.441/0001-93. OBJETO: A aquisição de Materiais Permanentes (Equipamentos,
Materiais Médico Hospitalares e Materiais Permanentes em Geral), para atender às
necessidades das Unidades Básicas de Saúde-UBS do Município de Raposa/MA, conforme
Proposta nº 14049.707000/1230-13 do Ministério da Saúde-MS. VALOR DO CONTRATO: R$
285.964,50 (duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e sessenta e quatro reais e
cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.04.02 - Fundo
Municipal de Saúde; Função Programática: 10 301 0013 1041 0000- Equipamentos e
Mobiliários para Unidades de Saúde; Categoria Econômica: 4.4.90.52.00- Equipamentos e
Material Permanente. DATA DO CONTRATO: 18 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste Contrato Administrativo será até 31 de dezembro de 2025, contado a partir
da data de sua assinatura, condicionada sua eficácia à publicação do seu extrato na
imprensa oficial. SIGNATÁRIOS: Raidenia Barbosa de Oliveira, Secretária Municipal de
Saúde, pela Contratante, e Jefferson da Silva Aguiar, representante legal da EXCELLENCE
DISTRIBUIÇAO LTDA, pela Contratada. Raposa/MA., 18 de fevereiro de 2025. RAIDENIA
BARBOSA DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 19/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO/SEMAPIC
OBJETO: 4º Quarto Termo Aditivo do contrato referente à: item I Prestação de serviços para
atendimento das demandas extrajudiciais no ramo do direito administrativo, Municipal,
Constitucional, Fiscal, Controle e Processos Administrativos, para atuação nos interesses do
município de São Domingos do Maranhão, conforme detalhado no Plano de Execução dos
Serviços - ANEXO I, bem como nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. CONT R AT A DA :
LOPES & ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o nº 07.652.130/0001 - 58,
AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta
de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses INICIO EM: 24/02/2025 até
24/02/2026.
São Domingos do Maranhão - (MA), 19 de fevereiro de 2025
CONTRATANTE: Sr Renan Silva de Araújo. Assessor de Finanças.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 20/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO/SEMAPIC
OBJETO: 4º Quarto Termo Aditivo do contrato referente à: item II Prestação de serviços de
Assessoria e Consultoria Jurídica, relativa ao patrocínio judicial junto à Justiça Comum, Tribunal
de Justiça do Estado do Maranhão e Tribunais Superiores, para atuação nos interesses do
município de São Domingos do Maranhão, conforme detalhado no Plano de Execução dos
Serviços - ANEXO I, bem como nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações.. CON T R AT A DA :
REGO CARVALHO GOMES ADVOGADOS, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o nº 25.031.966/0001- 17,
AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta
de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses INICIO EM: 24/02/2025 até
24/02/2026.
São Domingos do Maranhão - (MA), 19 de fevereiro de 2025
CONTRATANTE: Sr Renan Silva de Araújo. Assessor de Finanças.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 18/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO/SEMAPIC
OBJETO: 4º QuartoTermo Aditivo do contrato referente à: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil Valor R$: 420.000,00
(quatrocentos e vinte mil reais): CONTRATADA: ALLIANÇA CONTABILIDADE MUNICIPAL EIRELI,
inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o nº 35.536.498/0001-96, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65
da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12
(doze) meses: inicio 24 de fevereiro de 2025 a 24 de fevereiro de 2026.
São Domingos do Maranhão - (MA), 19 de fevereiro de 2024
CONTRATANTE: Sr Renan Silva de Araújo. Assessor de Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - PMSJP- MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2025 -PMSJP-MA.
A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso -MA, através de seu Agente de
Contratação e comissão de contratação, torna público para conhecimento dos interessados
que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2025 - PMSJP-MA,
pelo critério de julgamento do tipo Menor Preço Global, objetivando a Construção de
Creche e Escola de Educação Infantil, Centro, no município de São João do Paraíso- MA,
Creche tipo II, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF)
do dia 18/03/2025 que será conduzido pelo seu Agente de Contratação, através do Portal
de
Compras
da
Prefeitura
de
São
João
do
Paraiso,
disponível
em
www.portaldecompraspublicas.com.br, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Lei
Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15
e alterações. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de
Compras
da
Prefeitura
de
Municipal
de
São
João
do
Paraíso,
em
www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas- PNCP,
no SINC - contrata e site da Prefeitura Municipal de São João do Paraíso/MA
https://www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br/.
São João do Paraíso - MA, 19 de fevereiro de 2025.
ILTON RODRIGUES DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
R E T I F I C AÇÕ ES
EXTRATO DE CONTRATO/ERRATA
Errata do contrato nº AD001.001/2025, publicado no Diário da União - Seção 3, ISSN 1677-
7069, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025. Pelo presente instrumento, o município de São
João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal Saúde, inscrita no CNPJ no Nº
10.547.447/0001-39, denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Kairo
Coelho de Sousa Correa, celebra-se o presente instrumento para que se faça constar:
Onde se lê: PRO CAR SERVIÇOS E PEÇAS LTDA, CNPJ Nº 10.686.600/0001-09, localizada na
Rod. MA 224, KM 44, nº 10 Letra A, bairro Zona Urbana, São Benedito do Rio Preto/MA
- Cep: 65.440-000. REPRESENTANTE: Odon Francisco de Carvalho Junior. Leia-se: CLINICA
MULTIMAGEM LTDA, CNPJ: 28.189.642/0001-08, localizada Na Avenida Domingos Sertão,
1048, SÃO JOSÉ, Pastos Bons, Maranhão, neste ato representada pelo Senhor Domingos
Alves Corrêa.
Errata do contrato nº PE036.002/2025, publicado no Diário da União - Seção 3, ISSN 1677-
7069, Nº 24 terça-feira, 4 de fevereiro de 2025. Pelo presente instrumento, o município
de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Socia, inscrita
no CNPJ no Nº 17.550.509/0001-00, denominado CONTRATANTE, neste ato representada
pela Sra. Géssyka Raflégia Lima Sousa, celebra-se o presente instrumento para que se faça
constar: Onde se lê: 29 de outubro de 2024. Leia-se: 29 de janeiro de 2025.
Errata do contrato nº PE040.001/2025, publicado no Diário da União - Seção 3, ISSN 1677-
7069, Nº 33 segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025. Pelo presente instrumento, o
município de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação,
inscrita no CNPJ no Nº 31.342.177/0001-08, denominado CONTRATANTE, neste ato
representada pela Sra. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira, celebra-se o presente
instrumento para que se faça constar: Onde se lê: 38.284,00 (trinta e oito mil e duzentos
e oitenta e quatro reais. Leia-se: 38.284,50 (trinta e oito mil, duzentos e oitenta e quatro
reais e cinquenta centavos).
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 030.001/2025 - Processo Administrativo nº 040602/2024.
PARTES: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal
de Educação, representado pelo Sr. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira, Secretária
Municipal de Educação, e a empresa: R. G. PONCION - ME (ADRIELI PAPELARIA), inscrita
no CNPJ nº 19.675.781/0001-42, Localizada na Rua 15 De Novembro, Nº 1383, Bairro:
Centro, São João dos Patos - MA, CEP 65.665-000, Representada pelo Senhor: Raudir
Gomes
Poncion,
doravante
denominada
simplesmente
CONTRATADA.
OBJETO:
fornecimento de materiais de informática diversos para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação. VALOR DO CONTRATO R$ 325.981,90 (trezentos e vinte
e cinco mil, novecentos e oitenta e um reais e noventa centavos). DATA DA ASSIN AT U R A :
19 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº SRP - 030/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei Federal nº 14.133, DE
1º DE ABRIL DE 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 PODER EXECUTIVO/02 15 FUNDO DE
MANT. E DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE/021500 FUNDO DE MANT. E DESEN. DA
EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE/12 Educação/12 365 Educação Infantil/12 365 0026
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/12 365 0026 2014 0000 MANUTENÇÃO E
FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL/4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E
MATERIAL
PERMANENTE
//
02
PODER
EXECUTIVO/02
05
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO/020500
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO/12
Educação/12
361
Ensino
Fundamental/12 361 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA/12 361 0003 1002 0000 AQUISI Ç ÃO
DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS/4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
São João dos Patos - MA, 19 de fevereiro de 2025. Marianna Lyra da Rocha Santos
Teixeira, Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO N° PE058.002/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 058/2023 -
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos
Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ (MF) sob
o nº 17.550.509/0001-00, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência
Social, Sraº. Géssyka Raflégia Lima Sousa. Contratado: PAZ ETERNA SERVIÇOS FUNERÁRIOS
LTDA (FUNERÁRIA PAZ ETERNA), inscrita no CNPJ nº 21.942.047/0001-44, localizada na AV.
Euríprdes de Aguiar, 556, Centro, Floriano - PI CEP: 64.800.076, representado pela
senhora: Iracema Moreira de Oliveira. Data da Assinatura: 19 de fevereiro de 2025. Valor
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