DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022400224
224
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
do contrato R$ 94.511,80 (noventa e quatro mil quinhentos e onze reais e oitenta
centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 058/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS. Objeto: Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de urnas
funerárias adulto e infantil, coroa de flores artificiais e serviços de Translado e
Tanatopraxia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO / 02 17 FUNDO DE
ASSISTENCIA SOCIAL / 021700 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL / 08 ASSISTENCIA SOCIAL /
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA / 08 244 0015 MPROTEÇÃO SOCIAL BASICA / 08 244
0015 2014 0000 MANUTENCAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS 3.3.90.32.00 Material, Bem
ou Serviço para Distribuição Gratuita. Géssyka Raflégia Lima Sousa - Secretária Municipal
de Assistência Social. São João dos Patos - MA, 19 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº IN002.001/2025 Processo Administrativo nº
090125/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025. CONTRATANTE, Secretaria
Municipal
de Administração,
Representada
pela
Senhora: Lourdes
Karylla
Mendes
Cavalcante. CONTRATADA: DANILO MOHANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA,
inscrita no CNPJ sob o nº 50.819.513/0001-05, com sede na Av Dr. Jackson Kleper Lago,
Nº 2, Apt 902 Edif Nazeu Quadros, Bairro: Ponta D Areia, São Luís/MA - CEP: 65.077-
353.Representante Legal: Danilo Mohana Pinheiro Carvalho Lima OBJETO: Contratação de
escritório especializado em consultoria jurídica no âmbito da Administração Pública
Municipal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do
Município de São João dos Patos/MA. VALOR DO CONTRATO: Sendo Valor Mensal de R$
20.000,00 (vinte mil reais) totalizando Valor Anual de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta
mil reais). DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12
meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III da Lei 14.133/21 CLASSIFICAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DOS PATOS 02 PODER
EXECUTIVO 
02 
03
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
020300
SECRETARIA 
DE
ADMINISTRAÇÃO 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0003 GESTAO
ADMINISTRATIVA 04 122 0003 2004 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE
ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.35.00SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100.000 GERAL TOTAL, São João
dos Patos - MA, 10 de fevereiro de 2025. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante, Secretária
Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo Administrativo nº 050201/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos
Patos - MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos
interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a
prestação de serviços de construção de uma Creche padrão FNDE tipo 1 no município de São
João dos Patos/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do
edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de
abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do
Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 13 de março de 2025. A sessão publica de julgamento
será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia
e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do
Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e
também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração,
localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João
dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-
mail: cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e
ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116.
São João dos Patos/MA, 20 de fevereiro de 2025.
GILVANA NOLÊTO ARAÚJO CORRÊA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025-SRP
REF. PROCESSO Nº 002.01/2025. A Prefeitura Municipal de Serrano do
Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público
para conhecimento dos interessados o ADIAMENO da Licitação em epigrafe, objetivando
Registrar Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de
engenharia para construção de ponte mista de concreto, no município de Serrano do
Maranhão/MA, anteriormente marcada para o dia 25/02/2025 às 09:00, fica adiado para o
dia 11/03/2025 às 09:00h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser
examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim
como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão
realizados na forma disposta no Edital.
Serrano do Maranhão, MA, 21 de fevereiro de 2025
LAILTON AZEVEDO BARBOSA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025-SRP
REF. PROCESSO Nº 002.01/2025. A Prefeitura Municipal de Serrano do
Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público
para conhecimento dos interessados o ADIAMENO da Licitação em epigrafe, objetivando
Registrar Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de
engenharia para construção de ponte mista de concreto, no município de Serrano do
Maranhão/MA, anteriormente marcada para o dia 25/02/2025 às 09:00, fica adiado para o
dia 11/03/2025 às 09:00h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser
examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim
como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão
realizados na forma disposta no Edital.
Serrano do Maranhão-MA, 21 de fevereiro de 2025
LAILTON AZEVEDO BARBOSA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025-SRP
REF. PROCESSO Nº 003.01/2025. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão -
MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para
conhecimento dos interessados o ADIAMENO da Licitação em epigrafe, objetivando Registrar
Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em implantação de estrada
vicinais, drenagens e construção e manutenção de pontes mistas no município de Serrano do
Maranhão/MA, anteriormente marcada para o dia 25/02/2025 às 11:00, fica adiado para o dia
11/03/2025 às 10:00h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou
retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da
transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.
Serrano do Maranhão-MA, 21 de fevereiro de 2025
LAILTON AZEVEDO BARBOSA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025-SRP
REF. PROCESSO Nº 003.01/2025. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão -
MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para
conhecimento dos interessados o ADIAMENO da Licitação em epigrafe, objetivando Registrar
Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em implantação de estrada
vicinais, drenagens e construção e manutenção de pontes mistas no município de Serrano do
Maranhão/MA, anteriormente marcada para o dia 25/02/2025 às 11:00, fica adiado para o dia
11/03/2025 às 10:00h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou
retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da
transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.
Serrano do Maranhão-MA, 21 de fevereiro de 2025
LAILTON AZEVEDO BARBOSA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025-SRP
REF. PROCESSO Nº 001.02/2025. A Prefeitura Municipal de Serrano do
Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia,
torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENO da Licitação em epigrafe,
objetivando Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção
de Creche Tipo II no povoado Olho D'agua no município de Serrano do Maranhão/MA ,
anteriormente marcada para o dia 25/02/2025 às 15:00, fica adiado para o dia 11/03/2025
às 11:00h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado
no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da
transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta
no Edital.
Serrano do Maranhão-MA, 21 de fevereiro de 2025
ELIZABETE DE JESUS BRITO MAIA DE ABREU
Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025-SRP
REF. PROCESSO Nº 001.02/2025. A Prefeitura Municipal de Serrano do
Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia,
torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENO da Licitação em epigrafe,
objetivando Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção
de Creche Tipo II no povoado Olho D'agua no município de Serrano do Maranhão/MA ,
anteriormente marcada para o dia 25/02/2025 às 15:00, fica adiado para o dia 11/03/2025
às 11:00h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado
no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da
transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta
no Edital.
Serrano do Maranhão-MA, 21 de fevereiro de 2025
ELIZABETE DE JESUS BRITO MAIA DE ABREU
Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025-SRP
REF. PROCESSO Nº 010.01/2025. A Prefeitura Municipal de Serrano do
Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público
para conhecimento dos interessados o ADIAMENO da Licitação em epigrafe, objetivando a
Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o
fornecimento de materiais elétricos para iluminação pública no município de Serrano do
Maranhão/MA, anteriormente marcada para o dia 27/02/2025 às 09:00, fica adiado para o
dia 11/03/2025 às 14:30h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser
examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim
como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão
realizados na forma disposta no Edital.
Serrano do Maranhão-MA, 21 de fevereiro de 2025
LAILTON AZEVEDO BARBOSA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025-SRP
REF. PROCESSO Nº 010.01/2025. A Prefeitura Municipal de Serrano do
Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público
para conhecimento dos interessados o ADIAMENO da Licitação em epigrafe, objetivando a
Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o
fornecimento de materiais elétricos para iluminação pública no município de Serrano do
Maranhão/MA, anteriormente marcada para o dia 27/02/2025 às 09:00, fica adiado para o
dia 11/03/2025 às 14:30h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser
examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim
como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão
realizados na forma disposta no Edital.
Serrano do Maranhão-MA, 21 de fevereiro de 2025
LAILTON AZEVEDO BARBOSA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025-SRP
REF. PROCESSO Nº 018.01/2025. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão -
MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para
conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da Licitação em epigrafe, objetivando o Registro
de preços para eventual e futura contratação de empresa para locação de maquinas pesadas
sem motorista e sem combustível para atender as necessidades do município de Serrano do
Maranhão, anteriormente marcada para o dia 07/03/2025 às 09:00h, fica adiado para o dia
12/03/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado
ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no
portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no
Ed i t a l .
Serrano do Maranhão-MA, 21 de fevereiro de 2025
LAILTON AZEVEDO BARBOSA
Secretário Municipal de Administração