DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025-SRP
REF. PROCESSO Nº 018.01/2025. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por
intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento
dos interessados o ADIAMENTO da Licitação em epigrafe, objetivando o Registro de preços
para eventual e futura contratação de empresa para locação de maquinas pesadas sem
motorista e sem combustível para atender as necessidades do município de Serrano do
Maranhão, anteriormente marcada para o dia 07/03/2025 às 09:00h, fica adiado para o dia
12/03/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser
examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim
como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão
realizados na forma disposta no Edital.
Serrano do Maranhão- MA, 21 de fevereiro de 2025
LAILTON AZEVEDO BARBOSA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-SRP
REF. PROCESSO Nº 011.01/2025. A Prefeitura Municipal de Serrano do
Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público
para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da Licitação em epígrafe, objetivando
o Registro de Preços para locação de ônibus, micro-ônibus e van, em perfeito estado de
conservação e em condições de uso, licenciados e emplacados, com toda a documentação
regularizada, com todos os equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito
Brasileiro e pelas normas do CONTRAN, com seguro total, limpeza satisfatória, sem
motorista, sem combustível, quilometragem livre e com seguro total, sob demanda mensal,
para contratações eventuais e futuras, em razão de alterações no Termo de Referência,
anteriormente marcada para o dia 27/02/2025 às 09:00h. Fica adiado para o dia
07/03/2025 às 09:00h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado
ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no
portal da transparência www. Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma
disposta no Edital.
Serrano do Maranhão, MA, 21 de fevereiro de 2025
LAILTON AZEVEDO BARBOSA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-SRP
REF. PROCESSO Nº 011.01/2025. A Prefeitura Municipal de Serrano do
Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público
para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da Licitação em epígrafe, objetivando
o Registro de Preços para locação de ônibus, micro-ônibus e van, em perfeito estado de
conservação e em condições de uso, licenciados e emplacados, com toda a documentação
regularizada, com todos os equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito
Brasileiro e pelas normas do CONTRAN, com seguro total, limpeza satisfatória, sem
motorista, sem combustível, quilometragem livre e com seguro total, sob demanda mensal,
para contratações eventuais e futuras, em razão de alterações no Termo de Referência,
anteriormente marcada para o dia 27/02/2025 às 09:00h. Fica adiado para o dia
07/03/2025 às 09:00h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado
ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no
portal da transparência www. Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma
disposta no Edital.
Serrano do Maranhão-MA, 21 de fevereiro de 2025
LAILTON AZEVEDO BARBOSA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 0901155401/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001.023/2024. Partes:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº
30.542.482/0001-72 e RE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
39.926.481/0001-04. Objeto: CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO S
DE REFORMA DO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE TUTÓIA/MA. Valor: R$
570.215,91 (quinhentos e setenta mil duzentos e quinze reais e noventa e um centavos).
Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 21/01/2025 A 21/01/2026. 21 de
Janeiro de 2025, Tutóia/MA, NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de
Ed u c a ç ã o .
CONTRATO Nº 0901155402/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001.023/2024. Partes:
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ
sob o nº
06.218.572/0001-28 e RE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
39.926.481/0001-04. Objeto: CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO S
DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE BOM GOSTO DO MUNÍCIPIO DE TUTÓIA/MA. Valor: R$
499.570,28 (quatrocentos e noventa e nove mil quinhentos e setenta reais e vinte e oito
centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 21/01/2025 A 21/01/2026.
21 de Janeiro de 2025, Tutóia/MA REGILSON DOS SANTOS DAMASCENO, Secretário
Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 0901155403/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001.023/2024. Partes:
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ
sob o nº
06.218.572/0001-28 e RE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
39.926.481/0001-04. Objeto: CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO S
DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE LAGOINHA DO MUNÍCIPIO DE TUTÓIA/MA. Valor: R$
356.148,60 (trezentos e cinquenta e seis mil cento e quarenta e oito reais e sessenta
centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 21/01/2025 A 21/01/2026.
21 de Janeiro de 2025, Tutóia/MA REGILSON DOS SANTOS DAMASCENO, Secretário
Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 0901155404/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001.023/2024. Partes:
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ
sob o nº
06.218.572/0001-28 e RE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
39.926.481/0001-04. Objeto: CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO S
DE REFORMA DO NÚCLEO DE VACINA DO MUNÍCIPIO DE TUTÓIA/MA. Valor: R$ 176.052,75
(cento e setenta e seis mil cinquenta e dois reais e setenta e cinco reais). Fundamentação
legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 21/01/2025 A 21/01/2026. 21 de Janeiro de 2025,
Tutóia/MA REGILSON DOS SANTOS DAMASCENO, Secretário Municipal de Saúde.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
AVISO DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025: A
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA torna público aos interessados o Resultado da
licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025; Processo nº: 17011425/2025;
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS
E DERIVADOS PARA ATENDER DA FROTA DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE TUTOIA/MA, DE
INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTOIA/MA, de acordo com o Edital e seus anexos.
Empresas Vencedoras: OLIVEIRA E OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ
34.559.686/0001-77, perfazendo um valor global de R$ 5.936.702,80; E. A. DA S. JUNIOR
COMBUSTIVEIS E CIA LTDA CNPJ: 42.026.411/0001-04, perfazendo um valor global de R$
2.970.429,00; LINDALVA NERIS DE SOUZA REIS, CNPJ: 06.931.075/0001-72, perfazendo um
valor global de R$ 2.739.198,00; AUTO POSTO TREMEMBES LTDA, CNPJ: 29.149.006/0001-07,
perfazendo um valor global de R$ 1.617.765,91; AUTO POSTO LIMA LTDA, CNPJ:
08.334.610/0001-33, perfazendo um valor global de R$ 822.171,00. 17 de fevereiro de 2025.
FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento.
Tutoia/MA, 17 de Fevereiro de 2025.
FRANCIS DA SILVA PEREIRA
Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de
Educação por força do Decreto 007/2025, torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº
123/2006 e Decreto Municipal Nº 011/2025, Licitação na modalidade Concorrência na sua
forma Eletrônica,
do tipo
menor preço global.
Objeto: Contratação
de Empresa
Especializada na Construção da Creche Rosa Rodrigues Soares, no Povoado Seriema - FNDE
- Creche Tipo 1 - no Município de Tutóia/MA. A realização da sessão será no dia 04 de
Abril de 2025 - às 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O
Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br e https://tutoia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes
Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail ccltutoia@hotmail.com.
Tutóia/MA, 21 de fevereiro de 2025.
NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de
Administração, Gestão e Planejamento, por força do Decreto 007/2025, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei
Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 011/2025, Licitação na modalidade
Concorrência na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço global. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada na Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de
Tutóia/MA. A realização da sessão será no dia 04 de Abril de 2025 - às 11h00 no endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para
consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e
https://tutoia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes Maiores informações poderão ser obtidas
pelo e-mail ccltutoia@hotmail.com.
Tutóia/MA, 21 de fevereiro de 2025.
FRANCIS DA SILVA PEREIRA
Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Araguainha - MT, por intermédio do seu Pregoeiro,
abaixo assinado, torna público, a quem interessar, a realização de procedimento licitatório,
em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 003/2025 - SRP, cujo objeto é:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO EM SISTEMA ELETRÔNICO ONLINE,
CONTROLE DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEL (ETANOL COMUM, GASOLINA COMUM,
DIESEL COMUM, DIESEL S-10, REAGENTE, LUBRIFICANTE), E FORNECIMENTO DE PEÇAS,
PNEUS, LAVADOR, BORRACHARIA,
GUINCHO E SERVIÇOS MECANICOS
EM GERAL,
ELETRICOS, SOLDA, AR CONDICIONADO, E RECAUCHUTAGEM DA FROTA DE VEICULOS,
ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM MENOR TAXA DE
ADMINISTRACAO, EM REDE DE CREDENCIADOS COM A EMPRESA GERENCIADORA, POR
MEIO DA UTILIZAÇÃO DE CARTÕES COM TECNOLOGIA MAGNETICO E/OU CHIP E/OU
CONTACTLESS, COM METODOLOGIA DE CADASTRAMENTO, CONTROLE E LOGISTICA PARA O
ATENDIMENTO DA FROTA DE VEICULOS OFICIAIS E MAQUINARIOS PERTECENTES À FROTA
OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA - MT.
As propostas e documentos serão recebidos virtualmente na Plataforma BLL
Compras, no site https://bll.org.br/, até o dia 14/03/2025, às 10h00min (Horário de
Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no
Edital
e seus
Anexos,
disponíveis
no endereço
eletrônico
acima
ou no
site
http://transparencia.araguainha.mt.gov.br:8079/comprasedital, (Portal da Transparência), e
no e-mail: licitacao.araguainha@hotmail.com, bem como no endereço: Rua Bahia, 430 -
Centro, Araguainha - MT, CEP: 78.615-000.
Araguainha - MT, 21 de fevereiro de 2025.
JOSE CARLOS NAVES GONÇALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento Por Chamada Pública nº 2/2025
O Município de Campinápolis - MT torna público o edital de credenciamento
por chamada pública nº 2/2025 para contratação de empresa especializada para a
prestação 
de 
serviços 
médicos 
especializados 
nas 
áreas 
de 
cirurgia 
geral,
otorrinolaringologia, ortopedia, cirurgia vascular, ginecologia, urologia, anestesiologia e
assistência médica auxiliar cirúrgica e demais serviços descritas no Termo de Referência.
Abertura da sessão dia 07/03/2025. Edital completo no site www.campinapolis.mt.gov.br
Fone: (66) 3437-1992.
Campinápolis - MT, 21 de fevereiro de 2025.
IVONE DOS SANTOS CARDOSO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 3/2025/PMC
1º Termo de Adjudicação e Homologação Parcial - Pregão Eletrônico/SRP Nº. 003/2025/PMC.
Neste ato, a Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD, no uso de suas atribuições
ADJUDICA as empresas e HOMOLOGA PARCIALMENTE, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei
Federal nº 14.133/2021, o processo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/SRP nº
003/2025/PMC, oriundo do processo administrativo nº 071.202/2024, que tem por objeto o
"Registro de Preços visando ao fornecimento de gêneros alimentícios proteicos, para atender

                            

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