DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022400240
240
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Processo Licitatório
nº 085/2024, Concorrência
Eletrônica nº
006/2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de Unidade
Básica de Saúde - UBS PORTE I - CENTRAL do município de São Gonçalo do Pará - MG,
conforme edital e demais anexos, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e
mão de obra. Proposta nº 11845.4320001/24-001 habilitada no SISMOB.
Empresa vencedora: DREAMS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ n°
38.286.304/0001-30 com o valor de R$1.443.516,00. Adjudicado em 19 de fevereiro de
2025 e homologado em 20 de fevereiro de 2025 por Osvaldo de Souza Maia - Prefeito.
São Gonçalo do Pará-MG, 21 de fevereiro de 2025.
OSVALDO DE SOUZA MAIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA
AV I S O
TERMO DE RETIFICAÇÃO Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - 1Contrato nº
015/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONTRATO N° 015/2024 -
referente ao Processo Licitatório n° 024/2024 - objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO
PASSEIO HATCH) ZERO KM.
Tendo em vista as informações constantes dos autos, referente à AQUISIÇÃO
DE 01 (UM) VEICULO PASSEIO HATCH) ZERO KM. e constatada a regularidade dos atos
procedimentais, RATIFICO e HOMOLOGO o objeto, em favor da empresa: REAUTO
REPRESENTAÇÃO DE AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ Nº 17.282.963/0001-28, pelo valor total de
R$ 81.200,00 (oitenta e um mil e duzentos reais).
Em 6 de fevereiro de 2024.
ROSEMIRO DE PAIVA MUNIZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 SRP
Torna público a realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão
eletrônico nº 002/2025, processo administrativo 017/2025, constitui aquisição de gêneros
alimentícios para todas as secretarias, do Município de São José do Mantimento/MG. O
pregão eletrônico será conduzido pela gente de Contratação, auxiliada pela Equipe de poio,
designados pelo decreto nº 014/2025. Início da sessão da disputa de preços: Às 09 horas,
do dia 10 de março de 2025. Portal de Compras a ser utilizado será o Portal para todas as
informações, link: https://bnc.org.br/, para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília (DF).
São José do Mantimento-MG, 21 de fevereiro de 2025.
NOEMIA PATRÍCIO DA SILVA RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Aviso de Licitação. Objeto: Contratação de empresa do ramo, para execução de obras de
calçamento em bloquete, meio fio e sarjeta, na Rua Cônego Lafaiete, e na avenida Tancredo
Neves, no bairro Centro. Objeto do Contrato de Repasse nº 954096/2023 (Operação
1091674-49), celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São Sebastião do
Maranhão/MG. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Data: 14/03/2025, às 08h30min.
O Licitante deverá fazer sua adesão ao Portal: www.licitardigital.com.br. O Edital e
seus anexos poderão ser adquiridos no site: https://saosebastiaodomaranhao. mg.gov.br/.
São Sebastião do Maranhão-MG, 21 de fevereiro de 2025.
FÁGNER JOSÉ DE SOUSA ARAUJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
AVISO DE INEXIGIBLIDADE Nº 4/2025
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Edital de Aviso de Inexigibilidade
Processo nº 0039/2025 - Inexigibilidade nº 04/2025
A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde, pela Secretaria Municipal
de
Desenvolvimento
Social
-
MG
torna
público
que
estará
promovendo
o
CREDENCIAMENTO de MEI - Microempreendedor Individual no período de 24 de fevereiro
a 13 de março de 2025 de 9h (nove horas) às 17h (dezessete horas), SEM EXCLUSIVI DA D E ,
para prestação de serviços como OFICINEIROS/MONITORES para a realização de oficinas
artesanais a serem ministradas para pessoas inscritas no CRAS - Centro de Referência da
Assistência
Social,
para atender
o
Programa
de
Fortalecimento de
Vínculos, em
conformidade com o inciso IV, do art. 74, da Lei nº 14.133/2021,no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal, localizada na Sede, na Rua Dr. André Sarmento, 272, Centro, São
Sebastião do Rio Verde/MG - 21 de fevereiro 2025. Paulo Henrique de Souza Pinto -
Prefeito Municipal. Editais e Informações complementares na sede da Prefeitura Municipal,
pelo telefone (35) 3330-0500, pelo e-mail licitacao@saosebastiaodorioverde.mg.gov.br e
pelo site www.saosebastiaorioverde.mg.gov.br.
São Sebastião do Rio Verde-MG, 21 de fevereiro de 2025.
PAULO HENRIQUE DE SOUZA PINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Município de Simão Pereira-MG, por intermédio do Agente de Contratação e
da equipe de apoio, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo
relacionado, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA-MG. Tipo: menor preço por item, abertura das
propostas: 12 de março de 2025, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados
poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão
Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521.
EMERSON CORREA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: PREGÃO ELETRÔNICO
014/2025, objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - CONVÊNIO
MDA N° 969162/2024 - TRANSFEREGOV.BR, data da realização: 11 de março de 2025, às
08:01min, na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br
informações complementares
através do
site:
www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações".
Taiobeiras-MG, 21 de fevereiro de 2025.
ANTONIO BANDEIRA NETO
Secretário Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Proc. Licitatório 18/2025 Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes
para atender às necessidades das Sec. Mun. e Setores da Prefeitura de Tapira, com foco
especial na composição da merenda escolar ofertada pela Sec. Mun. de Educação e Cultura e
suas Unidades Escolares. Abertura: 10/03/25 às 09:30hs. Tipo: menor preço por item.
Em 21 de fevereiro de 2025.
MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
Torna público, na forma e termos do artigo 78, inciso I da Lei nº. 14.133/2021,
o Credenciamento 004/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 004/2025, destinada ao
Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços diversos de
máquinas pesadas, caminhão pipa, caminhões e caminhonetes e locação de equipamentos
de construção civil, para atendimento às demandas do município de Turmalina/MG, que
será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº
127/2023 (regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021), Lei Complementar nº
123/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e posteriores alterações e demais disposições legais
aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de
propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ a partir
das 08:00 horas do dia 25 de fevereiro de 2025 até às 16:30 horas do dia 31 de dezembro
de 2025. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro,
pelo
telefone
nº (38)
3527-1257
(atendimento
em
h. comercial),
pelo
e-mail:
licita20172020@yahoo.com,
pelo site
www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e
pelo
https://licitar.digital/.
Em 20 de fevereiro de 2025.
GABRIEL GOMES CORDEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Objeto - Aquisição de mobiliário (cadeiras giratórias), em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por
meio eletrônico - A partir das 10hs do dia 28/02/2025. Abertura da Sessão Pública/Fim do
recebimento das propostas - Às 08:00hs do dia 18/03/2025. Início da Sessão de Disputa de
Preços - Às 09:00hs do dia 18/03/2025. Valor estimado da licitação - R$ 8.549,60. Fonte de
recurso: vinculado. Informações:
O edital do Pregão Eletrônico n° 20/2025 estará disponível a partir das 10 horas
do dia 28/02/2025 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de
Uberaba/MG. Aba
- Transparência,
pelo link:
http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/
portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do
endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas
pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br
Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como
errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes
no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de
Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse
os
canais
informados
e
não visualize
as
possíveis
mensagens
e/ou
alterações,
consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.
Uberaba-MG, 19 de fevereiro de 2025.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES.
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2025
COMPRASNET Nº. 90037/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/202. participação ampla
concorrência. critério de julgamento "menor preço global". contratante: prefeitura
municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de óculos de grau (armação e
lentes), em atendimento as eventuais demandas decorrentes da necessidade da Secretaria
Municipal de Saúde. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$941.330,00. DATA DA
SESSÃO
PÚBLICA:
Dia
19/03/2025,
às
09h
(horário
de
Brasília),
no
site
www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia-MG, 21 de fevereiro de 2025.
MARIA BARBOSA POLICARP
Diretora de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2025
AVISO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE
O Prefeito Municipal de Urucuia/MG, no uso de suas atribuições, em conformidade
com o 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, vem através do presente AUTORIZAR a Contratação
de Banda renomada, "SER SAMBA", consagrada artisticamente, com devido portfólio e
reconhecimento do público, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, para
apresentação musical na "Urucuia Folia 2025" no dia 03 de março de 2025, através da empresa
GOUVEIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, situada na Rua Matadouro, nº 554, Apt B, Bairro
Moacir Tolentino, Espinosa/MG, Cep: 39.510-000, CNPJ: 10.297.908/0001-62, no valor global
de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), com prazo de Vigência 30 (trinta) dias, Dotação
Orçamentária: 30.01.13.392.0008.2076.3339039000000 Ficha: 452 Fonte: 15000000, conforme
Processo Administrativo nº 029/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 015/2025 nas
conformidades do Inciso VIII, do artigo 72, da Lei nº 14.133/21 e em consonância Parágrafo
Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente.
Urucuia-MG, 21 de fevereiro de 2025.
JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ