DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O Município de Santa Margarida - secretaria municipal de transporte e trânsito;
secretaria municipal de administração; secretaria municipal de educação; secretaria municipal
de saúde; secretaria municipal de assistência social; secretaria municipal de agriultura e meio
ambiente e secretaria municipal de obras, serviços urbanos e habitação. OBJETO: Contratação
de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços gerais de elétrica automotiva, em
veículos leves e pesados pertencentes à frota municipal, sem fornecimento de peças, visando o
atendimento das
necessidades das Secretarias
Municipais de
Santa Margarida/MG.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 07hrs30min. do dia 13 de março de 2025. DATA DE
ABERTURA DE PROPOSTAS: Às 07hrs40min do dia 13 de março de 2025. INICIO DE DISPUTA:
07hrs50min. do dia 13 de março de 2025. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital
completo
poderá
ser
examinado
e
adquirido
através
do
endereço
eletrônico:
www.licitardigital.com.br, Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações,
localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa
Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as
16h30h., a partir do dia 24/02/2025, ou pelos telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e-
mail:licitacao@santamargarida.mg.gov.br.
e
endereço
eletrônico
www.santamargarida.mg.gov.br.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Santa Margarida - secretaria municipal de transporte e trânsito;
secretaria municipal de administração; secretaria municipal de educação; secretaria municipal
de saúde; secretaria municipal de assistência social; secretaria municipal de agriultura e meio
ambiente; secretaria municipal de obras, serviços urbanos e habitação; secretaria municipal de
esportes, lazer e turismo; secretaria municipal de cultura. OBJETO: Contratação de pessoa
jurídica especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para suprir a
demanda das Secretarias Administrativas do Município de Santa Margarida. RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS: Até às 07hrs30min. do dia 14 de março de 2025. DATA DE ABERTURA DE
PROPOSTAS: Às 07hrs40min do dia 14 de março de 2025. INICIO DE DISPUTA: 07hrs50min. do
dia 14 de março de 2025. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser
examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras
informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura
Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-
feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia
21/02/2025,
ou
pelos
telefones
(31)
3875-1337
ou
(31)
3875-1349,
e-
mail:licitacao@santamargarida.mg.gov.br.
e
endereço
eletrônico
www.santamargarida.mg.gov.br.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025
REGISTRIO DE PREÇOS 001/2025
O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n°
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de
dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o
Decreto Federal Nº 10.024/2019, o resultado, extrato de ata e contrato do pregão
eletrônico n° 001/2025, registro de preços 001/2025 a favor da empresa: AC RH O D ES
ALBERGARIA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.301.389/0001-31, com
valor total de R$ 149.982,00 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e dois
reais). Assinatura do contrato 21/02/2025, vigência de 12 meses. Secretaria Municipal de
Transporte e Trânsito; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de
Assistência Social. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o
fornecimento parcelado de cestas básicas destinadas à Secretaria Municipal de Assistência
Social de Santa Margarida/MG, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
Pregoeira
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato dos Contratos oriundos do Processo Licitatório PRC N.º 098/2024, na modalidade
INEXIGIBILIDADE N.º 028/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, cujo Objeto é a
credenciamento de médicos, pessoa física ou jurídica, para realização de consulta
especializada e clínica ambulatorial, a fim de atender os usuários do Sistema Único de
Saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência do Contrato: 17/02/2025 a 16/02/2026.
Contrato N.º 3779/2025 - Contratada: MICHELLE PETROLLI SILVEIRA DE SOUZA.
Contrato N.º 3780/2025 - Contratada: RENNO SERVIÇOS MEDICOS LTDA.
Contrato N.º 3781/2025 - Contratada: LAWRENCE PASCOAL JUNQUEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
Contrato N.º 3782/2025 - Contratada: AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
Contrato N.º 3783/2025 - Contratada: OCULARE OFTALMOLOGIA LTDA.
Contrato N.º 3784/2025 - Contratada: JUSTIZ TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA .
Contrato N.º 3785/2025 - Contratada: M.A.R. PREST. DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
Contrato N.º 3786/2025 - Contratada: ITAJUBÁ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
Contrato N.º 3787/2025 - Contratada: SERVIÇOS MÉDICOS DIAS LTDA.
Contrato N.º 3788/2025 - Contratada: BBF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
Contrato N.º 3789/2025 - Contratada: SANTIAGO & BERALDO LTDA.
Contrato N.º 3790/2025- Contratada: IMG HEALTH LTDA.
Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato dos Contratos oriundos do Processo Licitatório PRC N.º 098/2024, na modalidade
INEXIGIBILIDADE N.º 028/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, cujo Objeto é a
credenciamento de médicos, pessoa física ou jurídica, para realização de consulta
especializada e clínica ambulatorial, a fim de atender os usuários do Sistema Único de
Saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Vigência do Contrato: 18/02/2025 a 17/02/2026.
Contrato N.º 3792/2025 - Contratada: GC GOMES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
Contrato N.º 3793/2025 - Contratada: WALEF ROBERT IVO CARVALHO LTDA.
Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 041/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º
109/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 041/2024, cujo Objeto é a contratação de
empresa para fornecimento de serviços de RECARGA DE EXTINTORES para atender às
necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG.
Vigência da Ata de RP: 17/02/2025 a 16/02/2026. Registrada: CASA DO EXTINTOR LTDA. Valor:
R$ 14.734,50. Valor
Global do Processo: R$ 14.734,50.
Íntegra disponível em:
www.pmsrs.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
019/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2025, Registro de Preços N.º
008/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 11 de Março de 2025, às 08h30min,
tendo por objeto a contratação de empresa para aquisição de PÃO FRANCÊS, com
fornecimento parcelado e entregas diárias, para atender às necessidades das secretarias
solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em:
www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí-MG, 21 de Fevereiro de 2025.
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
AV I S O
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 4/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2025
Objeto: Credenciamento para atuação na Escola em tempo Integral de Santana do Paraíso,
nas seguintes áreas: Articulador Pedagógico, Monitor de Dança (Acrobática e Ginástica
Rítmica), Monitor de Teatro, Monitor de Música (Vocal e Flauta), Monitor de Artes Visuais
e Monitor de Tecnologia e Inovação, no Município de Santana do Paraíso.
As seguintes pessoas foram habilitadas e serão contratadas para o período
inicial de 21 de fevereiro de 2025 a 31 de julho de 2025Monitor de Dança (Acrobática e
Ginastica Rítmica): Cícero Leitão Figueiredo, Monitor de Música (Vocal e Flauta). Resultado
completo
no
Diário
Oficial
Eletrônico
do
Município.
Dotação
Orçamentária:
02006002.1236100192.061
33903600000,
Ficha
318,
Fonte
2569;
e
02006002.1236100192.061 33903900000, Ficha 319, Fonte 2569
Em 20 de fevereiro de 2025.
JANICE ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
RESULTADO DE JULGAMENTO
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2025
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Objeto: Credenciamento para atuação na Escola em tempo
Integral de Santana do Paraíso, nas seguintes áreas: Articulador Pedagógico, Monitor de
Dança (Acrobática e Ginástica Rítmica), Monitor de Teatro, Monitor de Música (Vocal e
Flauta), Monitor de Artes Visuais e Monitor de Tecnologia e Inovação, no Município de
Santana do Paraíso.
As seguintes pessoas foram habilitadas e serão contratadas para o período
inicial de 21 de fevereiro de 2025 a 31 de julho de 2025: Cícero Leitão Figueiredo, Monitor
de Música (Vocal e Flauta); Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do
Município.
Em 20 de fevereiro de 2025.
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar
Processo Licitatório nº 018/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025, cujo
objeto prevê o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Material
Permanente/Mobiliário, a serem realizados de forma parcelada, destinadas a atender as
necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes. ABERTURA DA SESSÃO PUBLICA: às
08:00 horas do dia 17/03/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. Miguel Paulo Souza Filho -
Prefeito Municipal. Informações e esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail:
licitacao@saofrancisco.mg.gov.br. Consulta
ao Edital:
www.saofrancisco.mg.gov.br ou
www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar
Processo Licitatório nº 019/2025 na modalidade Pregão eletrônico nº 003/2025, cujo
objeto prevê o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Material de
Limpeza, Higiene e Outros Materiais de Consumo, a serem realizadas de forma parcelada,
destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes. ABERTURA
DA SESSÃO PUBLICA: às 08:00 horas do dia 20/03/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO.
Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e esclarecimentos: (38) 9-9231-
0052
ou
via
e-mail:
licitacao@saofrancisco.mg.gov.br.
Consulta
ao
Edital:
www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
MIGUEL PAULO SOUZA FILHO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O Prefeito Municipal, autoridade competente para este ato, Adjudica e
Homologa o resultado do Processo Licitatório nº 144/2024 - Pregão Eletrônico nº
020/2024. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais de
Sinalização Visual e Afins, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as
necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes, nos termos do Decreto Municipal nº
017/2024 e da Lei Federal n° 14.133/2021. LICITANTES ARREMATANTES: GSA GRAFICA E
COMUNICACAO VISUAL, pelos itens: 0007, 0008, 0014; META EMPREEDIMENTOS E
SERVICOS LTDA, pelo item: 0019; PRIME GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA, pelos
itens: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0015, 0016,
0017, 0018, 0020.
São Francisco-MG, 13 de fevereiro de 2025.
MIGUEL PAULO SOUZA FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Aviso de Contratação Direta Nº 001/2025 - Processo Licitatório Nº 007/2025 - SRP Nº 002/2025 -
Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 -
Município de São Geraldo Modalidade da contratação: Dispensa - Amparo legal: Lei 14.133/2021,
Art. 75, II - Tipo: Aviso de Contratação Direta - Modo de disputa: Dispensa Com Disputa - Registro de
preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 10/02/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início
de recebimento de propostas: 24/02/2025 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de
propostas: 28/02/2025 08:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-
000001/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual
contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de máquina pesada em carreta
prancha, com motorista, em atendimento às necessidades do Município de São Geraldo.
TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA
Agente de Contratação
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