DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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241
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2025
AVISO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE
O Prefeito Municipal de Urucuia/MG, no uso de suas atribuições, em
conformidade com o 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, vem através do presente
AUTORIZAR a Contratação de Banda renomada, "CAVALO DE FOGO", consagrada
artisticamente, com devido portfólio e reconhecimento do público, diretamente ou por
meio de empresário exclusivo, para apresentação musical na "Urucuia Folia 2025" no dia
03 de março de 2025, através da empresa FABIANO JOSE LOPES BARBOSA-F2 PRODUÇÕ ES ,
situada na Avenida A, nº 125, Casa A, Bairro Jardim Primavera, Montes Claros/MG, Cep:
39.404-157, CNPJ: 58.034.392/0001-90, no valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais), 
com 
prazo 
de 
Vigência 
30 
(trinta) 
dias, 
Dotação 
Orçamentária:
30.01.13.392.0008.2076.3339039000000 Ficha: 452 Fonte: 15000000, conforme Processo
Administrativo nº 031/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 016/2025 nas conformidades do
Inciso VIII, do artigo 72, da Lei nº 14.133/21 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72
da Lei mencionada anteriormente.
Urucuia-MG, 21 de fevereiro de 2025.
JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no
dia 12/03/2025 às 08h30min na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br
o Pregão Eletrônico, julgamento, RP para eventual aquisição de materiais esportivos para
uso em projetos, jogos e eventos, realizados pela Prefeitura de Várzea da Palma/MG,
conforme solicitado pela Secretaria de Esporte e Lazer. Edital disponível no site
http://varzeadapalma.mg.gov.br, na plataforma AMMLICITA e das 07h às 13h no endereço
Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG.
JUNIO FERNANDES DA SILVA
Secretário de Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Pregão Eletrônico, menor preço por item. Obj: Aquisição de café torrado moído p/ atender as
Sec. do Mun. de Veríssimo, até 31/12/25, conforme entrega de requisição. Abertura de
propostas/sessão:
13/03/25,
às 
9h.
Tudo
conforme
a 
Lei
14133/21.
Infor:
www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34)3323 1140. Setor de Licitação
THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO
Pregoeira
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Administrativo Nº 05/2025/Processo Licitatório Nº 01/2025; Regido Pela Lei N°
14.133/2021, Lei Complementar Nº 123/06 E Decreto 11.462/2023. OBJETO: aquisição de
bens e materiais permanentes, nas quantidades, qualidades e condições descritas no termo
de referência e demais anexos, conforme portaria 033/2024 que institui o plano anual de
contratações para o exercício de 2025. pac nº. 002/2024 para atender as necessidades da
câmara municipal de
Monte Carmelo-MG. Interessado: Comissão
De Contratação;
Recebimento De Propostas: Até As 07:59 Horas De 10/03/2025. Data De Abertura De
Propostas: 10 De Março De 2025. Horário De Abertura Das Propostas: 08:00 Horas.
Referência De Tempo: Horário De Brasília. Local Da Sessão Pública: Plataforma De
Licitações Licitar DIGITAL - www.licitardigital.com.br; PORTARIA Nº 01/2025 DE 03_DE
JANEIRO DE 2025: Pregoeiro Oficial: Eliany Rodrigues de Oliveira Dias. VALOR ESTIMADO
GLOBAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 130.567,00; TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM; MODO DE
DISPUTA: ABERTO; ESCLARECIMENTOS: Diretamente pela plataforma de licitações -
www.licitardigital.com.br > edital PE 01/2025 > esclarecimentos. Telefones: (31) 3191-0707
e (34) 3842-1100; Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h00min e de 13h00min às
17h00. * Licitação com reserva de itens destinada exclusivamente à participação de ME ou
EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14.
Em 20 de fevereiro de 2025.
SIDICLEY DE SOUZA PERES
Presidente da Câmara Municipal
ELIANY RODRIGUES DE OLIVEIRA DIAS
Pregoeiro
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 013/2025-CMB. Origem: Dispensa 005/2025-CMB. Objeto: Contratação de
empresa especializada em fornecimento de ponto de acesso à internet, exclusivo e
dedicado com banda larga, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de
Breves/PA. Contratada: VICNET TELECOM LTDA, CNPJ 18.919.956/0001-57. Valor global: R$
61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura:
21/02/2025.
CONTRATO Nº 015/2025-CMB. Origem: Dispensa 007/2025-CMB. Objeto: Contratação de
empresa especializada em fornecimento de equipamentos e acessórios de sistemas de
áudio profissional, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA .
Contratada: A S M DOS SANTOS SILVA, CNPJ 14.640.404/0002-35. Valor global: R$
57.906,57 (cinquenta e sete mil novecentos e seis reais e cinquenta e sete centavos).
Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 21/02/2025.
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025-CMB
A Câmara Municipal de Breves/PA, através de sua Presidente, no uso de suas
atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação 005/2025-CMB, a qual possui por objeto a
"Contratação de empresa especializada em fornecimento de ponto de acesso à internet,
exclusivo e dedicado com banda larga, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal
de Breves/PA". Contratada: VICNET TELECOM LTDA, CNPJ 18.919.956/0001-57. Valor global:
R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais). Data da Ratificação: 21/02/2025.
A Câmara Municipal de Breves/PA, através de sua Presidente, no uso de suas
atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação 007/2025-CMB, a qual possui por objeto a
"Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos e acessórios de
sistemas de áudio profissional, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de
Breves/PA". Contratada: A S M DOS SANTOS SILVA, CNPJ 14.640.404/0002-35. Valor global:
R$ 57.906,57 (cinquenta e sete mil novecentos e seis reais e cinquenta e sete centavos).
Data da Ratificação: 21/02/2025.
Breves/Pa, 21 de fevereiro de 2025.
ORQUIDÉIA NASCIMENTO DA COSTA
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 002/2025, Processo Licitatório nº 004/2025, OBJETO: aquisição
parcelada de combustível tipo gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s-10.
Câmara Municipal de Cumaru do Norte; Contrato nº 003/2025-Santa Fe Comercio de
Combustíveis Ltda, CNPJ: 27.113.512/0001-10, Valor total R$ 275.580,00. Vigência:
20/02/2025 até 31/12/2025; Contrato nº 004/2025- Auto Posto Real Ltda, CNPJ:
10.529.350/0001-01, Valor total R$ 96.600,00. Vigência: 20/02/2025 até 31/12/2025.
Vasiton João Matos. Presidente da Câmara Municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n°. 002/2025, Processo n°. 004/2025. Objeto: registro de preço para
fornecimento de combustível; Ata de Registro de Preços n°. 001/2025- Santa Fe Comercio de
Combustíveis LTDA-ME, CNPJ: 27.113.512/0001-10, Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2026.
Assinatura: 19/02/2025. Valor: R$ 275.580,00; Ata de Registro de Preços n°. 002/2024-Auto Posto
Real Ltda, CNPJ: 10.529.350/0001-01 Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2026. Assinatura: 20/02/2025.
Valor: R$ 96.600,00. Vasiton João Matos. Presidente da Câmara de Cumaru do Norte.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-CMGP
PE SRP 001/2025-CMGP: A Câmara Municipal de Goianésia do Pará, resolve
publicar o resultado do Pregão Eletrônico Nº 001/2025-CMGP, homologado no dia
21/02/2025, ao Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros
alimentícios, materiais de higiene, limpeza e descartáveis, a fim de suprir as necessidades
da Câmara Municipal de Goianésia do Pará às Empresas: Supermercado Serra Dourada
Ltda, CNPJ: 06.100.277/0001-72, no valor de R$ 133.770,45; A.C.S. da Encarnação Ltda,
CNPJ: 22.326.788/0001-63, no valor de R$ 45.100,00; SML Sistemas Multi Limpeza Indústria
e Comércio Ltda, CNPJ: 18.549.387/0001-03, no valor de R$ 51.688,60; Life Gold Hospitalar
Ltda, CNPJ: 59.043.023/0001-26, no valor de R$ 8.328,00; Aliança Utilidades &amp;
Serviços Ltda, CNPJ: 52.429.342/0001-25, no valor de R$ 1.687,50.
Goianésia do Pará - PA, 21 de fevereiro de 2025.
JOSÉ RIBAMAR EVANGELISTA DE OLIVEIRA
Presidenta da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20259006
ORIGEM: Dispensa n° 7.2025-00004. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
GUAMÁ, CNPJ nº 05.564.711/0001-02. Contratado: T R MARTINS DOS SANTOS, CNPJ/CPF
CNPJ: 39.346.092/0001-00. Vigência do contrato: de 14 de fevereiro a 31 de dezembro de
2025. Data da Assinatura: 14 de fevereiro de 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, GELO E REFRIGERANTE PARA
SESSÕES E EVENTOSPROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
GUAMÁ/PA, Valor: R$ 55.850,00. RAIMUNDO TRINDADE SODRÉ LOPES PRESIDENTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Câmara
Municipal de São Miguel
do Guamá, torna
público para
conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo
de Dispensa de Licitação nº 7.2025-00006 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MALHARIA E PINTURAS EM VESTUÁRIOS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, As
propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail licitacaocamarasmg@gmail.com,
até 27 de fevereiro de 2025 até as 12:00 horas. Termo de referência com a lista de
documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da
Câmara Municipal de São Miguel do Guamá e no portal do TCM/PA.
RAIMUNDO TRINDADE SODRÉ LOPES
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
R E T I F I C AÇ ÃO
A Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA vem RETIFICAR matéria
circulada no D.O.U em 17/02/2025, seção 3, pág. 219.
ONDE SE LÊ: 27/02/2025,
LEIA-SE: 07/03/2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU
R E T I F I C AÇ ÃO
A Câmara Municipal de Tomé-Açu/PA publica errata referente ao Aviso de
Licitação do Pregão Eletrônico SRP n° 9/001/2025, cujo objeto: Registro de Preços Para
Contratação de Empresa Para o Fornecimento Parcelado de Combustível Destinado ao
Atendimento da Demanda Legislativa da Câmara Municipal de Tomé-Açu/PA.
ONDE SE LÊ: A Sessão pública terá início no dia 27/02/2025 às 09:00 horas.
LEIA-SE: A Sessão pública terá início no dia 06/03/2025 às 10:00 horas. A
Câmara Municipal de Tomé-Açu/PA publica errata referente ao Aviso de Licitação do
Pregão eletrônico SRP n° 9/002/2025, cujo objeto: Contratação de Empresa de Locação de
Veículos (Passeio) Sem Condutor, Sem Combustível e Com Quilometragem Livre, Para
Atender as necessidades da Câmara Municipal de Tomé-Açu/Pa. ONDE SE LÊ: A Sessão
pública terá início no dia 28/02/2025 às 09:00 horas. LEIA-SE: A Sessão pública terá início
no dia 06/03/2025 às 14:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 -SRP
O Município de Acará-PA torna público a suspensão do processo licitatório na
forma de Pregão Eletrônico SRP Nº 90004/2025 que tem como objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS INFANTIS, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE
ACARÁ/PA. Assim que retomado será publicado. Motivo: Reajuste no processo local:
www.gov.br/compras. Informações: licitacao@acara.pa.gov.br.
MANUELLA BAIA AFONSO
Pregoeira