DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 -SRP
O Município de Acará-PA torna público a suspensão do processo licitatório na
forma de Pregão Eletrônico SRP Nº 90006/2025 que tem como objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROJETOS COMO: BEBETECAS E
BRINQUEDOTECAS INFANTIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Assim que retomado será
publicado. Motivo:
Reajuste no
processo local:
www.gov.br/compras. Informações:
licitacao@acara.pa.gov.br.
MANUELLA BAIA AFONSO
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 -SRP
O Município de Acará-PA torna público a suspensão do processo licitatório na
forma de Pregão Eletrônico SRP Nº 90009/2025 que tem como objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO
DE ACARÁ. Assim que retomado será publicado. Motivo: Reajuste no processo local:
www.gov.br/compras. Informações: licitacao@acara.pa.gov.br.
MANUELLA BAIA AFONSO
Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇAO
P R EG ÃO
O Município de Acará/PA torna
público, a quem possa interessar,
PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do PREGAO ELETRONICO nº 90005/2025, cujo
objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICO S
"ACARÁ, CIDADE DA GENTE", OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. INFORMAMOS que a sessão de
abertura será PRORROGADA para o dia 27 de fevereiro de 2025 as 11:00h (Horário de
Brasília) Pelo princípio da conveniência e oportunidade da administração pública. Edital
disponível: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403,
Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das
Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, licitacao@acara.pa.gov.br.
MANUELLA BAIA AFONSO.
Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇAO
P R EG AO
O Município de Acará/PA, torna
público, a quem possa interessar,
PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do PREGAO ELETRONICO nº 90010/2025, cujo
objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COMBUSTÍVEL E ÁGUA MINERAL, VISANDO
ATENDER AS PESSOAS EM ESTADO DE NECESSIDADE, DECORRENTES DE FORTES CHUVAS DO
INVERNO PARAENSE NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. INFORMAMOS que a sessão de
abertura será PRORROGADA para o dia 27 de fevereiro de 2025 às 09:00h (Horário de
Brasília) Pelo princípio da conveniência e oportunidade da administração pública. Edital
disponível: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403,
Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das
Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, licitacao@acara.pa.gov.br.
MANUELLA BAIA AFONSO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
MODALIDE: Pregão Eletrônico (SRP) n. º 011.2025.040.01 TIPO: Menor Preço
OBJETO: Contratação de Empresa Para Pavimentação em Bloquete Sextavado
no Município de Água Azul do Norte/Pa, Referente ao Convênio 946741/2023(Repetição do
Objeto) DATA DA ABERTURA: 13 de março de 2025, às 09 h:01 min. INFORMAÇÕES: O
Edital
e
seus
anexos
estarão
à
disposição
dos
interessados
nos
sítios:
www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-
e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura
Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000.
Celular (094) 99276-5254.
WESLLEY SOARES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO
LEILÃO PÚBLICO DIA 20/03/2025 ÀS 10 HRS - LOCAL - CENTRO DE CONVENÇÕES CLAUDIR
GANTUSS, LOCALIZADO NA AV. SANTOS SUMONT, S/N AEROPORTO VELHO, ALENQUER/PA
A Prefeitura Municipal de Alenquer/PA, torna público, para conhecimento dos
interessados e na forma legal, que realizará Leilão Público na modalidade presencial para
arrematação dos bens móveis declarados inservíveis (Máquinas pesadas, tratores, ônibus,
motores, motos, veículos pequenos, Kombi, camionete, caminhão, sucatas diversas, lanchas),
no dia 20 de março de 2025 às 10:00 horas no Centro de Convenções Claudir Gantuss,
localizado na Av. Santos Dumont, s/n, Aeroporto Velho, Alenquer/PA. Os bens serão vendidos
no estado em que se encontram, estando à disposição para visitação dos interessados nos
dias 12/03/25 até o dia 19/03/25 em horário comercial. Quem pretende arrematar os ditos
bens deverá comparecer no dia e local acima mencionado, ficando cientes que o pagamento
deverá ser efetuado a vista. O Edital poderá ser retirado na Sede da Prefeitura Municipal de
Alenquer/PA - E para que chegue ao conhecimento dos interessados é publicado o presente
Aviso de Leilão. Para maiores informações (93) 991488965, (93) 991289989.
HEVERTON DOS SANTOS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de higiene, limpeza e
descartáveis para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias Agregadas e Secretaria
Municipal de Meio Ambiente de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 11/03/2025 às 09:00
horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/;
http://tcm.pa.gov.br;
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.
Augusto Corrêa/Pa, 21 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250130. Origem: Concorrência Eletrônica nº 38/2024. Contratante:
Município de Augusto Corrêa. Contratada: LVB Construtora Ltda. Objeto: Pavimentação
asfáltica no município de Augusto Corrêa, no Estado do Pará. Valor Total: R$ 1.337.900,00.
Vigência: 19/02/2025 a 19/07/2025. Data da Assinatura: 19/02/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato n° 20180799. Origem: Concorrência nº 002/2018. Contratante:
Fundo Municipal de Educação. Contratada: Construtora Açaí Ltda. Objeto: 13º Termo
Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 180 dias, nos termos do
art. 57, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01/11/2024 a 04/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025/PMAP
Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e baterias destinado a atender as
necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará. A sessão pública de Pregão
Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia
12/03/2025, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites:
O
edital
estará
disponível
nos
sites:
https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php
e
www.comprasnet.gov.br
e
e-mail:
licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.
Aurora do Pará/Pa, 21 de fevereiro de 2025.
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025-PMB. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE PALCO, DE
ARQUIBANCADA E BANHEIRO QUÍMICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE SHOWS,
EVENTOS CULTURAIS
E ARTÍSTICOS NO
MUNICÍPIO DE
BAIÃO/PA. CONTRATADO:
WILLAMME DE S RAMOS LTDA, CNPJ: 58.512.806/0001-49.
CONTRATO Nº 057.005.2025-PMB. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO, CNPJ: 05.425.871/0001-
70. VALOR: R$: 1.000.28,93 (um milhão vinte e oito reais e noventa e três centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-PMB
O Município de Baião/PA, através da Prefeitura Municipal, torna público aos
interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico
sob o n° 005/2025, Processo n° 00520250054, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por
objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza
urbana, incluindo poda de árvores, varrição de ruas e limpeza de canaletas, para atender
às necessidades da Prefeitura Municipal de Baião/PA, conforme condições estabelecidas
em Edital e seus anexos. Data de abertura: 10/03/2025 às 09h00min. Local da abertura:
www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do edital encontra-se disponíveis nos
endereços
eletrônicos,
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/,
Maiores
informações:
pmcplbaiao@gmail.com.
Baião-PA, 21 de fevereiro de 2025.
MARCIA REGINA GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99008/2025
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais
técnicos básicos e hospitalares II, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal
de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura da sessão: 12/03/2025 às
09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia
24/02/2025 nos endereços eletrônicos, https://pncp.gov.br/app/editais (Portal Nacional de
Contratações
Públicas
-
PNCP)
e
www.gov.br/compras
(UASG980425);
https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-barcarena (Portal da transparência da
Prefeitura Municipal
de Barcarena)
e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
(Mural de licitações do TCM/PA); e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura
Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP:
68.445-000, Barcarena/PA.
CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
EXTRATOS DE CONTRATOS
O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal torna
público o contrato de nº 20240120 com critério fundamentado da lei nº14.133, Decreto
Municipal nº 038 de dezembro de 2023 e demais legislação vigentes, Concorrência Eletrônica
nº 3.2024-004, Referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA QUADRA DO KM
40. Contratante Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins Contratado: C SANTOS SILVA
CONSTRUTORA. CNPJ: 40.393.210/0001-01 Valor 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais)
Vigência de 01/10/2025 a 31/12/2024 João da Cunha Rocha, Prefeito Municipal.
O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Fundo Municipal de Saúde de
Bom Jesus do Tocantins/PA torna público o contrato de nº 20250047 com critério
fundamentado da lei nº14.133, Decreto Municipal nº 038 de dezembro de 2023 e demais
legislação vigentes, Pregão Eletrônico nº 9.2025-002, FMS Referente Aquisição de recarga de
oxigênio medicinal para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus
do Tocantins/PA. Contratante FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS Contratado: GÁS NOBRE DO
BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA. CNPJ: 24.878.503/0001-22 Valor R$
245.060,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, sessenta reais) Vigência de 20/02/2025 a
31/12/2024 Vital Loureço Gomes Junior, Secretário Municipal de Saúde