DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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245
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230062
Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 24 de
dezembro de 2024.
Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2022-091201.
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45
CONTRATADO(A): CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ
23.792.525/0001-02
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: Exercício 2025;Unidade Gestora: Prefeitura
Municipal de Dom Eliseu - 0208 Secretaria Municipal de Adm.; 2.022 Gerenciamento da
Secretaria Municipal de Administração; Classificação econômica: 3.3.90.40.00 Serv.
tecnologia informação/comunic.- PJ, ; Subelemento: 3.3.90.40.11 Locação de softwares.
VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 24 de dezembro de 2024. Gersilon Silva da Gama, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE-SRP Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte/Pa, através Comissão de Licitação,
torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE-SRP Nº 004_2025,
para Registro de Preço, Tipo Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de Material De
Limpeza, Higienização e Descartáveis. Data e local da abertura: 06/03/2025 às 09:00hs,
local: http://www.bnc.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO PE-SRP Nº 007/2025, Tipo Menor Preço por Item. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Comunicação Multimídia,
Fornecimento Acesso a Internet, Para Atender as necessidades da PMGN. Data e local da
abertura: 10/03/2025 às 10:00hs, local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO PE-SRP Nº 008/2025, Tipo Menor Preço por Item. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Confecção de
Proteses Dentarias, Atendendo Assim as necessidades da Secretaria de Saúde. Data e local
da abertura: 10/03/2025 às 12:00hs, local: : http://www.bnc.org.br - O edital e seus anexos
poderão 
ser 
baixados
por 
download 
nos 
sítios:
http://www.bnc.org.br 
-
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - http://www.tcm.pa.gov.br/ e Portal da
Transparência, através do site: https://www. garrafaodonorte.pa.leg.br/lei14133.
Garrafão do Norte/Pa, 21 de fevereiro de 2025.
EDSON LOPES TORRES
Agente de Contratação-PMGN
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-001 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANÉSIA DO
PARÁ, inscrito no CNPJ nº 12.884.091/0001-54,
Através do Prefeito Municipal, torna público, o extrato da Ata de Registro de Preços
abaixo: Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (s) para
prestar serviços médicos para atender o Fundo Municipal de Saúde GOIANÉSIA-PA, pelo
período de 12 meses - Empresas Vencedoras: LEONARDO DE O LOPES LTDA EPP - CNPJ
20.454.409/0001-95, com o valor de R$ 4.611.360,00 (quatro milhões seiscentos e onze
mil, trezentos e sessenta reais). Resolve instituir a Ata de Registro de Preços nº 20250020,
nos termos do art. 23 da Lei 14.133/2021. Decreto nº 3.555 com suas alterações e as
demais normas legais aplicáveis decorrentes da licitação. Vigência: 21/02/2025 a
21/02/2026. Goianésia do Pará - PA, 24 de fevereiro de 2025 Ana Claúdia Aquino Araújo
Ramos Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 202502180001; ORIGEM: Pregão Nº 9.2024-043-PE-SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS A L
SIVA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 257.600,90 (duzentos e cinquenta e sete mil, seiscentos reais
e noventa centavos); VIGÊNCIA: 18/02/2025 à 31/12/2025 DATA DA ASSINATURA: 18 de
fevereiro de 2025.
CONTRATO Nº 202502180002; ORIGEM: Pregão Nº 9.2024-043-PE-SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA;
VALOR TOTAL: R$ 247.231,30 (duzentos e quarenta e sete mil, duzentos e trinta e um reais
e trinta centavos); VIGÊNCIA: 18/02/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 18 de
fevereiro de 2025.
CONTRATO Nº 202502180003; ORIGEM: Pregão Nº 9.2024-043-PE-SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): CM COMERCIO E SERVICOS LTDA;
VALOR TOTAL: R$ 14.932,00 (catorze mil, novecentos e trinta e dois reais); VIGÊNCIA:
18/02/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 202502200002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-0050-PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): SALVADOR AUTO PECAS LTDA; VALOR
TOTAL: R$ 146.051,00 (cento e quarenta e seis mil e cinquenta e um reais); VIGÊNCIA:
20/02/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2025.
CONTRATO Nº 202502200003; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-0050 - PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): SALVADOR
AUTO PECAS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 115.629,00 (cento e quinze mil, seiscentos e vinte e nove
reais); VIGÊNCIA: 20/02/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2025.
CONTRATO Nº 202502200004; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-0050 - PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): DH SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS
LTDA; VALOR TOTAL: R$ 178.509,00 (cento e setenta e oito mil, quinhentos e nove reais);
VIGÊNCIA: 20/02/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2025.
CONTRATO Nº 202502200005; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-0050 - PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): DH SOLUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 146.420,00 (cento e quarenta e seis mil,
quatrocentos e vinte reais); VIGÊNCIA: 20/02/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 20
de fevereiro de 2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na matéria circulada neste jornal na data 21 de fevereiro de 2025, seção 3, nº
37, página 243, denominada AVISO DE LICITAÇÃO, que tem como objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS LACTEAS, PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ; faz-se necessário
retificação;
Aonde se lê: abertura será no dia 06/03/2025, às 08:00 horas
leia - se: abertura será no dia 07/03/2025, às 08:00 horas.
JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS
Secretário de Saúde
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - concorrência nº 3.2024-000013
Na matéria circulada do dia 03/02/2025, seção 3, página 235, denominada EXTR AT O
DE CONTRATO, faz-se necessário retificação, A onde se lê: 2.262.478,39. Leia-se: 2.262.478,36.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2025
Objeto: Aquisição de Testes Rápidos usados em diagnósticos da COVID-19,
Influenza A, B e Dengue NS1, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde, no
Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 10/03/2025, as
09:00 
hora
local. 
Acesso
ao 
edital:www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo
Municipal, localizado na Rod. Transamazônica s/nº, Km 01 - Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 066/2025/CPL - Beneficiário: E. DA ROCHA
GAMA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.830.803/0001-24, vencedora do Item:
03 perfazendo o Valor Total de R$ 586.158,09 (Quinhentos e oitenta e seis mil, cento e
cinquenta e oito reais e nove centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 067/2025/CPL -
Beneficiário: GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
03.687.304/0001-67, vencedora do Item: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 392.562,52
(Trezentos e noventa e dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois
centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 068/2025/CPL - Beneficiário: MARISCAO
SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 32.085.694/0001-01,
vencedora dos Itens: 08, 09, 10 e 11 perfazendo o Valor Total de R$ 853.361,33 (Oitocentos
e cinquenta e três mil, trezentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos), ATA DE
REGISTRO DE PREÇO N° 069/2025/CPL - Beneficiário: MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS
E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
35.334.877/0001-01, vencedora dos Itens: 05 e 06 perfazendo o Valor Total de R$ 94.635,00
(Noventa e quatro mil, seiscentos e trinta e cinco reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°
070/2025/CPL - Beneficiário: RAINHA DO GAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
41.856.952/0001-99, vencedora dos Itens: 07 e 12 perfazendo o Valor Total de R$
236.358,40 (Duzentos e trinta e seis mil, trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta
centavos). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriunda PREGÃO EL E T R Ô N I CO
(SRP) Nº 90103/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 050505169.000015/2024-19-PMM. Objeto:
REGISTRO
DE
PREÇOS PARA
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA
O
FORNECIMENTO NÃO CONTÍNUO DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP DE
13 KG E 45 KG; BOTIJÃO P-13 VAZIO, PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 13 KG E
CILINDROS P-45 VAZIO, PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 45 KG; E ÁGUA MINERAL ,
DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
SEMED E UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927862.
Marabá, 21 de fevereiro de 2025.
CRISTIANO GOMES LOPES
Secretário Municipal de Educação - SEMED
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 105/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050558.000027/2025-18 autuado
na modalidade,
Pregão Eletrônico
(SRP) Nº
90086/2024-CPL/PMM. 
Objeto
do 
Contrato: 
eventual 
contratação
de 
serviço
especializado na instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva com
eventual substituição de peças de centrais de ar e ar condicionada para suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e das unidades vinculadas a esta
Secretaria no Município de Marabá-PA, Empresa: BEMFRIO SERVICOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 26.077.955/0001-30. VALOR R$ 229.650,00 (duzentos e vinte e nove
mil seiscentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047
Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta
Complexidade -MAC/SIH, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica,
10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, 10 122 0001
2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 302 0012 2.057 Manutenção
Ações Saúde Trabalhador -CEREST. 10 122 0012 2.046 Manutenção Conselho Municipal
de Saúde 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional 10 304 0012 2.056 Vigilância
Sanitária - MAC/VISA Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa
jurídica. DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO
- Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 199/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050556.000047/2024-28 autuado
na modalidade,
Pregão Eletrônico
(SRP) Nº
90107/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de pneus para a frota
municipal da Secretaria de Saúde de Marabá- PA, Empresa: TMCAR AUTO CENTER
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 51.092.287/0001-68. VALOR R$ 37.500,00 (trinta
e sete mil e quinhentos reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.045
Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0012 2.047 Programa
Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde
Epidemiológica; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -
SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -
MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador -
CEREST; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento:
3.3.90.30.39 - Material p/ Manutenção de Veículos. DATA DA ASSINATURA: 12 de
fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de
Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 184/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
30.010/2023/PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 086/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de materiais de laboratório para atender o
Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais unidades vinculadas. Empresa:
AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
80.243.769/0001-70. VALOR R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Dotações Orçamentárias:
10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH. Elemento de
despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro
de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá
/PA .
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 185/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo nº
30.010/2023/PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 086/2023-CPL/PMM.
Objeto do Contrato: aquisição de materiais de laboratório para atender o Fundo Municipal