DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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244
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
valor de R$ 13.077,00, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.044 Manutenção da
Polít. de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 6.465,50, Exercício 2025
Atividade 1501.082440008.4.055 Manut. do Prog. Prot. Soc. Básica/ESTAD , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$
10.387,90, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.056 Manut. do Prog. Prot. Soc.
Espec/ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.07, no valor de R$ 9.154,60
VIGÊNCIA: 29 de Janeiro de 2025 a 27 de Novembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2025. SINELLY GOMES DE OLIVEIRA
Sec Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250093
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 29 de
Janeiro de 2025.
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023 2024-PMDE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10
CONTRATADA(O): HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA, CNPJ: 26.906.314/0001-41
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS GERAL,
DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM
ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES,
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 263.707,00 (duzentos e sessenta e três mil, setecentos e sete reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1501.081220008.4.037 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 39.851,90, Exercício 2025
Atividade 1501.081220008.4.038 Manutenção dos Programas - FMAS - Recurs os Proprios
, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no
valor de R$ 39.201,64, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.049 Apoio às Atividades
do Conselho Tutelar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 52.741,40, Exercício 2025 Atividade
1501.082440008.4.053 Manut. do Prog. Primeira Infancias SUAS , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 26.447,26,
Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.044 Manutenção da Polít. de Proteção Social
Básica (PAIF/CRAS)-PSB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 50.936,90, Exercício 2025 Atividade
1501.082440008.4.056 Manut. do Prog. Prot. Soc. Espec/ESTADO , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 54.527,90
VIGÊNCIA: 29 de Janeiro de 2025 a 27 de Novembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2025. SINELLY GOMES DE OLIVEIRA
Sec Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250095
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 29 de
Janeiro de 2025.
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023 2024-PMDE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08
CONTRATADA(O): F. M. SOBRINHO LTDA, CNPJ: 09.543.391/0001-65
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS GERAL,
DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM
ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES,
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 183.300,00 (cento e oitenta e três mil, trezentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 91.650,00, Exercício 2025 Atividade
1010.121280003.6.007 Formação e Capacitação de Profissionais da Educação , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$
91.650,00
VIGÊNCIA: 29 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2025. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250096
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 29 de
Janeiro de 2025.
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023 2024-PMDE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08
CONTRATADA(O): HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA, CNPJ: 26.906.314/0001-41
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS GERAL,
DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM
ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES,
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 339.661,50 (trezentos e trinta e nove mil, seiscentos e sessenta e um
reais e cinquenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 169.830,75, Exercício 2025 Atividade
1010.121280003.6.007 Formação e Capacitação de Profissionais da Educação , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$
169.830,75
VIGÊNCIA: 29 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2025.PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250097
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 29 de
Janeiro de 2025.
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023 2024-PMDE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08
CONTRATADA(O): 
SOUSA
E 
CARVALHO 
MERCEARIAS
EM 
GERAL
LTDA, 
CNPJ:
24.009.202/0001-62
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS GERAL,
DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM
ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES,
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 42.060,00 (quarenta e dois mil, sessenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 21.030,00, Exercício 2025 Atividade
1010.121280003.6.007 Formação e Capacitação de Profissionais da Educação , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$
21.030,00
VIGÊNCIA: 29 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2025. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250098
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 29 de
Janeiro de 2025.
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023 2024-PMDE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58
CONTRATADA(O): F. M. SOBRINHO LTDA, CNPJ: 09.543.391/0001-65
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS GERAL,
DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM
ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES,
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 22.524,50 (vinte e dois mil, quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta
centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 22.524,50
VIGÊNCIA: 29 de Janeiro de 2025 a 27 de Novembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2025. MAIKON EDUARDO MANTELLI
Secretário Mun. de Meio Ambiente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250099
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 29 de
Janeiro de 2025. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023 2024-PMDE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58
CONTRATADA(O): HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA, CNPJ: 26.906.314/0001-41
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS GERAL,
DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM
ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES,
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 89.203,35 (oitenta e nove mil, duzentos e três reais e trinta e cinco
centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 89.203,35
VIGÊNCIA: 29 de Janeiro de 2025 a 27 de Novembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2025. MAIKON EDUARDO MANTELLI
Secretário Mun. de Meio Ambiente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250100
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 29 de
Janeiro de 2025.
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023 2024-PMDE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58
CONTRATADA(O): 
SOUSA
E 
CARVALHO 
MERCEARIAS
EM 
GERAL
LTDA, 
CNPJ:
24.009.202/0001-62
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS GERAL,
DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM
ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES,
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 13.091,40 (treze mil, noventa e um reais e quarenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 13.091,40
VIGÊNCIA: 29 de Janeiro de 2025 a 27 de Novembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2025. MAIKON EDUARDO MANTELLI
Secretário Mun. de Meio Ambiente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250175
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 29
de Janeiro de 2025.
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023 2024-PMDE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-
10
CONTRATADA(O):
SOUSA 
E
CARVALHO 
MERCEARIAS
EM
GERAL 
LTDA,
CNPJ:
24.009.202/0001-62
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS GERAL,
DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM
ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES,
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO I DO EDITAL
VALOR TOTAL: R$ 109.231,25 (cento e nove mil, duzentos e trinta e um reais e vinte
e cinco centavos)
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
Exercício 
2025 
Atividade 
1501.081220008.4.037
Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 10.547,90,
Exercício 2025 Atividade 1501.081220008.4.038 Manutenção dos Programas - FMAS -
Recurs os Proprios , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 10.547,90, Exercício 2025 Atividade
1501.082440008.4.045 Manutenção da Polít. de Proteção Social Especial (PA E F I / C R EA S ) -
PSE
, Classificação
econômica 3.3.90.30.00
Material
de consumo,
Subelemento
3.3.90.30.07, no valor de R$ 10.547,90, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.048
Manutenção do CAD. ÚNICO (Bolsa Familia) , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 10.548,60, Exercício
2025 Atividade 1501.082440008.4.052 Manut. da Casa Alcides Vazone , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de
R$ 21.096,50, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.053 Manut. do Prog. Primeira
Infancias 
SUAS 
, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo,
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 10.548,60, Exercício 2025 Atividade
1501.082440008.4.044 Manutenção da Polít. de Proteção Social Básica (PAIF/ C R A S ) - P S B
, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07,
no valor de R$ 21.096,50, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.055 Manut. do
Prog. Prot. Soc. Básica/ESTAD , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 10.548,60
VIGÊNCIA: 29 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2025
SINELLY GOMES DE OLIVEIRA, Sec Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO N° 20250218
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20250218, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 00180601/2024-
CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 025/2024-
CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: RV DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.269.624/0001-23,
no valor total R$ 13.109,60 (treze mil, cento e nove reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA:
4.001 Gerenciamento
da
Secretaria
Municipal de
Saúde,
4.002
Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família
(ESF), 4.023 Serviços de Especialidades Odontológicas - CEO, Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00 Material de Consumo, 3.3.90.30.10 Material Odontológico, 4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente, 4.4.90.52.08 Apar. Equip. Uten. Med. Odont. Hospi.
Data da assinatura: 19/02/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Monica
Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.