DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Saúde de Marabá e demais unidades vinculadas. Empresa: BIOSUL PRODUTOS
DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.905.525/0001-90. VALOR R$
199.550,00 (Cento e noventa e nove mil, quinhentos e cinquenta reais). Dotações
Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH. Elemento
de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de
2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 187/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
30.010/2023/PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 086/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de materiais de laboratório para atender o
Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais unidades vinculadas. Empresa:
DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 02.472.743/0001-
90. VALOR R$ 49.091,20 (Quarenta e nove mil e noventa e um reais). Dotações
Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH.
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 12
de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de
Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 192/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
30.010/2023/PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 086/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de materiais de laboratório para atender o
Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais unidades vinculadas. Empresa: SAU D E
HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 41.733.464/0001-94.
VALOR R$ 209.509,71 (Duzentos e nove mil, quinhentos e nove reais e setenta e um
reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade
- MAC/SIH. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA
ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário
Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 190/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
30.010/2023/PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 086/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de materiais de laboratório para atender o
Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais unidades vinculadas. Empresa: GC LAB
DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 20.352.354/0001-02. VALOR R$ R$
58.287,51 (Cinquenta e oito mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta e um
centavos). Dotações
Orçamentárias: 10 302 0012
2.055 Atenção Média
e Alta
Complexidade - MAC/SIH. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONS U M O.
DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO -
Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 189/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
30.010/2023/PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 086/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de materiais de laboratório para atender o
Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais unidades vinculadas. Empresa: DNA
MED BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 41.665.545/0001-02. VALOR R$
61.601,00 (Sessenta e um mil, seiscentos e um reais). Dotações Orçamentárias: 10 302
0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH. Elemento de despesa:
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº
05050562.000041/2024-71, autuado na modalidade,
Pregão Eletrônico (SRP) Nº
90072/2024. Objeto do Contrato: aquisição de soluções de grandes volumes, como soro
fisiológico, álcool e demais itens essenciais, para atender as necessidades do Secretaria
Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. ALTAMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.581.445/0001-82. VALOR: R$
R$ 80.901,00 (oitenta mil novecentos e um reais). Dotações: 10 303 0012 2.049
Manutenção Programa Farmácia Básica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento
Móvel Urgente -SAMU 192, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -
MAC/SIH; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo; Sub elemento:
Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2025. WERBERT
RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº
05050562.000041/2024-71, autuado na modalidade,
Pregão Eletrônico (SRP) Nº
90072/2024. Objeto do Contrato: aquisição de soluções de grandes volumes, como soro
fisiológico, álcool e demais itens essenciais, para atender as necessidades do Secretaria
Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. SILVA & OLIVEIRA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 18.938.547/0001-06. VALOR: R$ R$ 22.099,68 (vinte e dois mil
noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). Dotações: 10 305 0012 2.050
Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento
Móvel Urgente -SAMU 192, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -
MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, 10 301 0012
2.051 Atenção Básica Prisional; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo;
Sub elemento: Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 117/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050562.000009/2025-77, autuado na modalidade,
Pregão Eletrônico (SRP) Nº
90038/2024. Objeto do Contrato: a aquisição de alimentos estocáveis para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. CARRO
CHEFE 
COMERCIO 
DE 
ALIMENTOS 
LTDA, 
inscrita
no 
CNPJ/MF 
sob 
o 
Nº
35.107.855/0001-09. VALOR: R$ 307.836,00 (Trezentos e sete mil, oitocentos e trinta e
seis reais). Dotações: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade
- MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. DATA DA ASSINATURA: 17 de
fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de
Marabá/PA .
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 118/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050562.000009/2025-77, autuado na modalidade,
Pregão Eletrônico (SRP) Nº
90038/2024. Objeto do Contrato: a aquisição de alimentos estocáveis para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas.
GAMELEIRA 
COMERCIO 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
sob 
o 
Nº
03.687.304/0001-67. VALOR: R$ 228.144,00 (duzentos e vinte e oito mil cento e
quarenta e quatro reais). Dotações: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta
Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. DATA DA ASSIN AT U R A :
27 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde
de Marabá/PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 120/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050562.000009/2025-77, autuado na modalidade,
Pregão Eletrônico (SRP) Nº
90038/2024. Objeto do Contrato: a aquisição de alimentos estocáveis para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. JR COM
E REPRES COMERCIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.552.803.0001-82.
VALOR: R$ 56.431,60 (cinquenta e seis mil quatrocentos e trinta e um reais e sessenta
centavos). Dotações061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -
MAC/SIH/CAPSi;
Elemento 
de
Despesa:
3.3.90.30.00
- 
Material
de
Consumo.
Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. DATA DA ASSINATURA: 18 de
fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de
Marabá/PA .
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 122/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050562.000009/2025-77, autuado na modalidade,
Pregão Eletrônico (SRP) Nº
90038/2024. Objeto do Contrato: a aquisição de alimentos estocáveis para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. OLIVIA
RIBEIRO DA SILVA NETA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.334.256/0001-45. VALOR: R$
62.480,72 (sessenta e dois mil quatrocentos e oitenta reais e setenta e dois centavos).
Dotações:
061201.10
302 0012
2.055
Atenção
Média
e Alta
Complexidade
-
MAC/SIH/CAPSi;
Elemento 
de
Despesa:
3.3.90.30.00
- 
Material
de
Consumo.
Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. DATA DA ASSINATURA: 27 de
janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de
Marabá/PA .
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo nº
05050562.000009/2025-77,
autuado
na
modalidade, Pregão
Eletrônico
(SRP) Nº
90038/2024. Objeto do Contrato: a aquisição de alimentos estocáveis para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. J L FILHO
LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 49.735.708/0001-
80. VALOR: R$ 345.880,46 (trezentos e quarenta e cinco mil oitocentos e oitenta reais e
quarenta e seis centavos). Dotações061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta
Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro
de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA .
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº
05050562.000041/2024-71, autuado na modalidade,
Pregão Eletrônico (SRP) Nº
90072/2024. Objeto do Contrato: aquisição de soluções de grandes volumes, como soro
fisiológico, álcool e demais itens essenciais, para atender as necessidades do Secretaria
Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 08.774.906/0001-75. VALOR R$ 526.350,00 (quinhentos
e vinte e seis mil trezentos e cinquenta reais). Dotações: 10 305 0012 2.050 Atenção
Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel
Urgente -SAMU 192, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -
MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, 10 301 0012
2.051 Atenção Básica Prisional; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo;
Sub elemento: Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº
05050562.000025/2024-89 autuado
na modalidade,
Pregão Eletrônico
(SRP) Nº
90074/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato:
Aquisição de materiais descartáveis,
material para acondicionamento (sacos) e sacos de lixo. Empresa: SML - SISTEMAS
MULTI
LIMPEZA
INDUSTRIA
E
COMERCIO
LTDA, inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
Nº
18.549.387/0001-03. VALOR: R$ 13.888,50 (treze mil oitocentos e oitenta e oito reais
e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 301 0012 2.047 Programa
Atenção Básica de Saúde - PAB; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.19 - Material de Acondicionamento e Embalagem.
DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO -
Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração
de Marituba/PA, torna público a quem possa interessar a realização da Dispensa de
Licitação nº 003/2025-SEMAD-SEOF, com fulcro no artigo 75, inciso I, da Lei nº
14.133/2021, cujo objeto versa sobre a reforma e ampliação das instalações da Secretaria
Municipal de Orçamento e Finanças de Marituba/PA. Os interessados poderão acessar os
documentos 
e 
demais 
informações
necessárias 
através 
do 
email
licitacoes.marituba@marituba.pa.gov.br ou diretamente junto à Coordenadoria de
Licitações e Contratos, no horário de 08h às 14h, conforme as considerações e condições
estabelecidas do instrumento convocatório. Ord. De Despesa: MIKHAIL GUIMA R Ã ES
PEROUANSKY - Secretário Municipal de Administração.
MIKHAIL GUIMARÃES PEROUANSKY
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº A/2023.004.001-SEMED. Objeto do
Termo aditivo: Segundo termo aditivo de prorrogação de prazo e renovação de valor ao
contrato administrativo nº A/2023.004.001-SEMED, que visa a Contratação de Empresa
especializada para fornecimento de solução de outsourcing de tecnologia da informação/ti,
compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos (primeiro uso), incluindo a
prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, monitoramento,
fornecimento de peças e suprimentos necessários, incluindo serviços de suporte de como
operacionalizar a solução em sua gestão, para atender as necessidades da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: LOCDESK LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 17.811.328/0001-90. Valor
Global: R$ 1.383.120,00 (Um milhão, trezentos e oitenta e três mil, cento e vinte reais).
Vigência: 23 de janeiro de 2025 e com termino em 22 de janeiro de 2026. Data de
assinatura: 15 de janeiro de 2025. Ord. De Despesa: BARBARA BESSA MARQUES -
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº A/2023.005.001- SESAU. Objeto do
Termo aditivo: Segundo termo aditivo de prorrogação de prazo e renovação de valor ao
contrato administrativo nº A/2023.005.001-SESAU, que visa a Contratação de Empresa
especializada para fornecimento de solução de outsourcing de tecnologia da informação/ti,
compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos (primeiro uso), incluindo a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, monitoramento, fornecimento
de peças e suprimentos necessários, incluindo serviços de suporte de como operacionalizar
a solução em sua gestão, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: LOCDESK LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 17.811.328/0001-90. Valor Global: R$ 835.200,00
(Oitocentos e trinta e cinco mil e Duzentos reais). Vigência: 23 de janeiro de 2025 e com
termino em 22 de janeiro de 2026. Data de assinatura: 15 de janeiro de 2025. Ord. De
Despesa: VICTORIA FEITOZA DE MOURA - Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Objeto: O município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público
aos interessados a RETIFICAÇÃO da publicação do AVISO DE ADIAMENTO do Pregão Eletrônico SRP nº
9/2024-024-SESAU/PMM, veiculada na data de 21/02/2025, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, seção 3, nº 37,
pág. 246, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender os alunos matriculados
na Rede Municipal e Estadual de Ensino da Educação Infantil (PNAIC), da Educação Pré-Escolar (PNAEP), do
Ensino Fundamental (PNAEF), da Educação de Jovens e Adultos (PNAEJA), do Programa Mais Educação,
Educação Complementar, do Ensino Médio e Ensino Profissionalizante do município de Marituba/PA...",
Leia-se: Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL TÉCNICO DE USO
HOSPITALAR E AMBULATORIAL, para abastecer e atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde/Fundo Municipal de Saúde do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações
descritas no Termo de Referência. O Evento de Adiamento, por problemas técnicos no servidor de rede de
dados e internet do prédio principal da Administração Pública, será divulgado no PNCP. Data da nova
abertura da licitação: 10/03/2025. O Edital com a nova data estará disponível no sítio:
www.gov.br/compras/pt-br/,www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/.
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
AMAURI OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação