DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PE SRP Nº 9/2024-037-SEMAD/PMM
NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90037/2024
Objeto: O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de
Administração, torna público que a autoridade competente homologou o resultado do
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-037-SEMAD/PMM, e ratificou a adjudicação e homologou
em 19/01/2025 as seguintes empresas: Lote 1 E 2 - J CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ Nº 20.038.757/0001-81, LOTE 4, 5 E 6 - ML COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº
19.921.242/0001-46, totalizando o montante de R$ 9.574.548,12 (nove milhões, quinhentos
e setenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e oito reais e doze centavos). Ord. De
Despesa: Mikhail Guimarães Perouasnsky - Secretário Municipal de Administração.
MIKHAIL GUIMARÃES PEROUASNSKY
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PE SRP Nº 9/2024-039-SEMAD/PMM
NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90039/2024
Objeto: O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de
Administração, torna público que a autoridade competente homologou o resultado do
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-039-SEMAD/PMM, e ratificou a adjudicação e homologou
em 19/01/2025 as seguintes empresas: Lote 2 - J CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ Nº 20.038.757/0001-81, LOTE 13, 14, 15, 17 - CASA SANTA COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº
51.531.999/0001-36, LOTE 1, 3, 6, 16 - PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE
HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 20.989.634/0001-26, LOTE 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, CNPJ
Nº 09.618.629/0001-74, totalizando o montante de R$ 11.256.298,01 (onze milhões,
duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e noventa e oito reais e um centavo). Ord. De
Despesa: Mikhail Guimarães Perouasnsky - Secretário Municipal de Administração.
MIKHAIL GUIMARÃES PEROUASNSKY
AVISO DE ANULAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO
O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no
uso de suas atribuições legais, decidiu tornar sem efeito a publicação do 1º Termo Aditivo
ao Contrato Administrativo nº A/2023.004.001- SEMED-PMM originário do processo de
Adesão à Ata de Registro de Preços de nº 033/2022/PMC, vinculada ao Processo
Administrativo nº
01.015.001/2024-SEMED/PMM. Objeto:
Contratação de
empresa
especializada para fornecimento de solução de outsourcing de tecnologia da informação/ti,
compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos (primeiro uso), incluindo a
prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, monitoramento,
fornecimento de peças e suprimentos necessários, incluindo serviços de suporte de como
operacionalizar a solução em sua gestão, para atender as necessidades da secretaria
municipal de educação de Marituba/PA. publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU,
Seção 3, Página 462, dia 12/02/2025. Ord. De Despesa: VIVIANA VIEIRA FONTINELE
FERREIRA - Secretária Municipal de Educação.
VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA
AVISO DE ANULAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO
O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de
suas atribuições legais, decidiu tornar sem efeito a publicação do 1º Termo Aditivo ao
Contrato Administrativo nº A/2023.005.001- SESAU-PMM originário do processo de Adesão à
Ata de Registro de Preços de nº 033/2022/PMC, vinculada ao Processo Administrativo nº
01.015.003/2024-SESAU/PMM. Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de solução de outsourcing de tecnologia da informação/ti, compreendendo a
cessão de direito de uso de equipamentos (primeiro uso), incluindo a prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva, monitoramento, fornecimento de peças e
suprimentos necessários, incluindo serviços de suporte de como operacionalizar a solução em
sua gestão, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Marituba/PA.
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 30, Seção 3, Página 462, dia 12/02/2025. Ord.
De Despesa: JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO - Secretário Municipal de Saúde.
JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
001/2025-INEX. 
Objeto: 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NAS DEMANAS ORIUNDAS DOS
ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, BEM COMO NO ÂMBIDO DO PODER JUDICIÁRIO NA
ELABORAÇÃO DE DESPESAS E RECURSOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS
DOS FUNDOS MUNICIPAIS E PREFEITURA DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: LAVAREDA E
LIMA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA S/S, CNPJ Nº 16.672.716/0001-75. VALO R
TOTAL: R$ 360.000,00 (Trezentos e Sessenta Mil Reais). CONTRATO N º 2025003. Vigência:
01/01/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO DE ATA SRP (CARONA) N° 001-2025. Objeto: ADESÃO PARCIAL À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 016/2024, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 90009-2024-PE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA, CUJO OBJETO É
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM VISTA A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA
BÁSICA DO MUNICÍPIO DO ACARÁ/PA. CONTRATADA: A. F. A. COMERCIO DE MERCADORIAS
EM GERAL LTDA, CNPJ n° 33.341.536/0001-20. VIGÊNCIA DO CONTRATO (TERMO DE AD ES ÃO ) :
17/01/2025 A 31/12/2025. VALOR: R$ 2.021.542,40 (DOIS MILHÕES, VINTE E UM MIL ,
QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). CONTRATO N º 2025005.
Vigência: 17/01/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
002/2025-INEX. 
Objeto: 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA INTEGRAL NA ÁREA DE
LICITAÇÕES E CONTRATOS, EM TODAS AS MODALIDADES, NOS PROCESSOS DE
CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO NOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE LICITAÇÕES E
CONTRATAÇÕE,
VISANDO
ATENDER
AS NECESSIDADES
PRECÍPUAS
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE
MELGAÇO/PA. 
CONTRATADA: 
CARVALHO 
DE
LIMA 
ADVOGADOS
ASSOCIADOS, CNPJ Nº 29.285.081/0001-03. VALOR TOTAL: R$ 264.000,00 (Duzentos e
Sessenta e Quatro Mil Reais) CONTRATO N º 20250007. Vigência: 14/01/2025 à
31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 14 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE 
DE
LICITAÇÃO 
Nº 
003/2025-INEX. 
Objeto:
SERVIÇOS 
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
MELGAÇO/PA. 
CONTRATADA: 
CRUZ, 
SERGE 
E 
RAMILEY 
ADVOGADOS, 
CNPJ 
Nº
45.011.812/0001-70. VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais). CONTRATO N º
20250008. Vigência: 17/01/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025
JOSÉ FRANCISCO VIEGAS DIAS, Prefeito Municipal de Melgaço, Estado do Pará, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com a Lei 14.133/2021, torna público o EXTRATO DE
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024, da Prefeitura Municipal de
Acará/PA, conforme a seguir especificado: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024.
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
90009-2024-PE.
ÓRGÃO
GERENCIADOR: MUNICÍPIO
DE
ACARÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARÁ/PA, CNPJ/MF 11.750.869/0001-70.
ÓRGÃO PARTICIPANTE: MUNICÍPIO DE MELGAÇO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MELGAÇO CNPJ/MF 11.530.230/0001-89. FORNECEDOR/CONTRATADA: A. F. A. COMERCIO
DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ n° 33.341.536/0001-20. VIGÊNCIA DO CONTR AT O
(TERMO DE ADESÃO): 17/01/2025 A 31/12/2025. VALOR: R$ 2.021.542,40 (DOIS MI L H Õ ES ,
VINTE E UM MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DATA
DE ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0001/2025- INEX
Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NAS
DEMANAS ORIUNDAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, BEM COMO NO ÂMBIDO DO PODER
JUDICIÁRIO NA ELABORAÇÃO DE DESPESAS E RECURSOS, VISANDO ATENDER AS NECESSI DA D ES
PRECÍPUAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS E PREFEITURA DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: LAV A R E DA
E LIMA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA S/S, CNPJ Nº 16.672.716/0001-75. VALOR TOTAL:
R$ 360.000,00 (Trezentos e Sessenta Mil Reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea
c da Lei 14.133/2021. Data de Ratificação: 20 de Janeiro de 2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0002/2025- INEX
Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA
INTEGRAL NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, EM TODAS AS MODALIDADES, NOS
PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO NOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE
LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: CARVALHO DE LIMA ADVOGADOS
ASSOCIADOS, CNPJ Nº 29.285.081/0001-03. VALOR TOTAL: R$ 264.000,00 (Duzentos e
Sessenta e Quatro Mil Reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea da Lei
14.133/2021. Data de Ratificação: 13 de Janeiro de 2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0003/2025- INEX
Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA
PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: CRUZ, SERGE E RAMILEY
ADVOGADOS, CNPJ Nº 45.011.812/0001-70. VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (Trezentos Mil
Reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea da Lei 14.133/2021. Data de
Ratificação: 17 de Janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 01/2025-ADS/CCL/PMM. O Município de Moju/PA torna pública Adesão à Ata
de Registro de Preços nº 010-2/2024, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 7009-2/2024-
FME. Gerenciada pela Prefeitura Municipal de Porto de Moz, Objetivando a Aquisição de
Kits de Materiais Escolares Destinados a Atender a Rede Municipal de Ensino de Moju/Pa.
Valor Global: R$ 2.102.874,05. Empresa: J K Noronha Comercio de Produtos Alimentícios,
CNPJ: 42.897.465/0001-37. Ratificação: 19.02.2025. Prefeito: Rubens de Sousa Teixeira.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Processo nº 202105260006/2021-IL/CPL/PMM. Contratos nº
2021060027-SEMSA. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para
prestação de serviços em saúde (profissionais plantonistas, médicos e especialidades,
enfermagem, odontologia, fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia, farmácia, nutrição,
fonoaudiologia, exames de imagem e citologia, responsáveis técnicos em saúde), para
atuação no âmbito da atenção primária à saúde do município de Moju/PA, sob gestão da
secretaria municipal de saúde. Tipo: Aditamento de tempo do contrato original. Contratante:
Prefeitura de Moju/ SEMSA. Contratada: Ribeiro & Ribeiro serviços médicos Ltda CNPJ sob o
nº 25.405.921/0001-65. Prazo aditado: 14/06/2022 à 14/06/2023. Amparo Legal: Art. 57, II,
§ 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Maria Nilma Silva de Lima. Ordenadora de Despesas.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Processo nº 202105260006/2021- IL/CPL/PMM. Contratos: nº
2021100051 - SEMSA. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para
prestação de serviços em saúde (profissionais plantonistas, médicos e especialidades,
enfermagem, odontologia, fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia, farmácia, nutrição,
fonoaudiologia, exames de imagem e citologia, responsáveis técnicos em saúde), para
atuação no âmbito da atenção primária à saúde do município de Moju/PA, sob gestão da
secretaria municipal de saúde. Tipo: Aditamento de tempo do contrato original. Contratante:
Prefeitura de Moju/ SEMSA. Contratada: Ribeiro & Ribeiro serviços médicos Ltda CNPJ sob o
nº 25.405.921/0001-65. Prazo aditado: 30/09/2022 à 30/09/2023. Amparo Legal: Art. 57, II,
§ 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Maria Nilma Silva de Lima. Ordenadora de Despesas.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025 - ADS/CCL/PMM. CA Nº 2025020006-
SEMED/PMM. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 010-2/2024-FME, Oriunda do
Pregão Eletrônico SRP nº 7009-2/2024-FME da Prefeitura de Porto de Moz, Para a Aquisição
de Kits de Materiais Escolares Destinados a Atender a Rede Municipal de Ensino de Moju/Pa.
Valor global: R$ 2.102.874,05. Contratante: Prefeitura Municipal de Moju/ Secretaria
Municipal de Educação. Contratada: J K Noronha Comercio de Produtos Alimentícios, CNPJ:
42.897.465/0001-37. Data da Assinatura: 21/02/2025. Vigência: 12 (doze) meses.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 202501080002-INEX/CCL/PMM. Contrato nº
20250003 - SEMAD/PMM. Contratante: Prefeitura de Moju/Secretaria Municipal de
Administração. Contratado: CAPACITAS CONSULTORIA S/S LTDA - CNPJ: 10.593.625/0001-
68. Valor global de R$ 180.000,00 e para serviços eventuais o valor de R$ 175.00,00.
Vigência: 10/01/2025 à 10/01/2026.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 202501080002-INEX/CCL/PMM. Contrato nº
20250004 - SEMSA/PMM. Contratante: Prefeitura de Moju/Secretaria Municipal de Saúde.
Contratado: CAPACITAS Consultoria S/S Ltda - CNPJ: 10.593.625/0001-68. Valor global de
R$ 168.000,00. Vigência: 10/01/2025 à 10/01/2026.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 202501080002-INEX/CCL/PMM. Contrato nº
20250005 - SEMED/PMM. Contratante: Prefeitura de Moju/Secretaria Municipal de
Educação. Contratado: Capacitas Consultoria S/S Ltda - CNPJ: 10.593.625/0001-68. Valor
global de R$ 240.000,00. Vigência: 10/01/2025 à 10/01/2026.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 202501080002-INEX/CCL/PMM. Contrato nº
20250006 - SEMDESTRE/PMM. Contratante: Prefeitura de Moju/Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Contratado: Capacitas Consultoria S/S Ltda - CNPJ:
10.593.625/0001-68. Valor global de R$ 132.000,00. Vigência: 10/01/2025 à 10/01/2026.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 202501080002-INEX/CCL/PMM. Contrato nº
20250007 - SECTEMA/PMM. Contratante: Prefeitura de Moju/Secretaria Municipal de
Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente. Contratado: Capacitas Consultoria S/S Ltda - CNPJ:
10.593.625/0001-68. Valor global de R$ 120.000,00. Vigência: 10/01/2025 à 10/01/2026.

                            

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