DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250155
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-031PMP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA
CONTRATADA(O): G.P. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente, para serem
utilizados pelas Secretarias e Departamentos desta Prefeitura Municipal de Parauapebas,
no Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 4.954,65 (quatro mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta
e cinco centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
DATA DA EMISSÃO: 3 de fevereiro de 2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-010SEMSA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde - Gerência de Contratações Públicas/SEMSA, através de sua Pregoeira
devidamente designada pela Portaria nº 038/2025, torna público que ás 09h00min do dia
18 de março de 2025, fará realizar licitação na modalidade PREGÂO ELETRÔNICO, do tipo
menor preço, pelo sítio www.comprasnet.gov.br, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES,
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE EQUIPAGEM DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA
AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA UBS JERÔNIMO DE FREITAS E NA IMPLANTAÇÃO E
FUNCIONAMENTO DA UBS
GRAZIELLY CAETANO DE OLIVEIRA,
PERTENCENTES À
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Gerência
de Contratações Públicas/SEMSA da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, localizada na Rua
E nº 481 Bairro Cidade Nova, 2º andar, no município de Parauapebas/PA, a partir da
publicação deste aviso, no horário de expediente de 08 às 12h e das 14 às 18h, e, ainda,
através dos sítios: ComprasGov - www.comprasnet.gov.br, Porta da Prefeitura -
www.governotransparente.com.br/45079490, consultar no ícone licitações, Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal do TCM-PA
www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.
Em virtude da instabilidade apresentada nos e-mails institucionais da Prefeitura,
a solicitação de informações, pedidos de esclarecimento e/ou impugnações, poderão ser
encaminhados para o e-mail institucional coordlicitacao.semsa@parauapebas.pa.gov.br
com cópia para o e-mail alternativo licitacaosemsapbs@gmail.com.
Em razão de o sistema COMPRASGOV, utilizado para a realização deste certame,
exigir que a numeração das licitações tenha início em "90000", destacamos que esse Pregão
Eletrônico nº 8.2024-010SEMSA estará identificado com a numeração de 90012/2024.
Parauapebas - PA, 20 de fevereiro de 2025.
ELYANE SOUSA DE MORAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024-005SEMSA-3
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-005SEMSA
Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.
Finalidade: Registro de preços para contratação de empresa especializada para
fornecimento, de forma parcelada, de fraldas descartáveis, tamanho infantil e adultos, para
atender a demanda dos pacientes cadastrados na Rede de Cuidados a Pessoas com
Deficiência da Atenção Primária a Saúde, pertencente a Secretária Municipal de Saúde de
Parauapebas, Estado do Pará.
Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-005SEMSA.
Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 8.2024-005SEMSA, conforme abaixo:
Empresa: A L F SILVA & CIA LTDA; C.N.P.J. nº 40.949.490/0001-91, estabelecida à RUA
FERNANDO GUILHOL, IANETAMA, Castanhal PA, representada neste ato pelo Sr(a). ALINE
LUANA FONSECA SILVA.
ITEMS 00002, 00004, 00017.
VALOR TOTAL R$ 95.627,97
Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO Nº 013/2024. Espécie: Contrato nº 020/2025. Pregão Eletrônico nº 003/2024.
Partes: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a
Empresa Dailson da Silva Souza Comercio e Serviços - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
17.810.956/0001-51. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi - Pará. Valor Total: R$
21.591,00 (Vinte e um mil, quinhentos e noventa e um reais e zero centavos). Vigência:
20/02/2025 a 20/02/2026. Data de Assinatura: 20/02/2025. Fundamento: Lei nº 10.520, de
17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.
PROCESSO Nº 013/2024. Espécie: Contrato nº 021/2025. Pregão Eletrônico nº 003/2024.
Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.685.087/0001-60 e
a EMPRESA Dailson da Silva Souza Comercio e Serviços - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
17.810.956/0001-51. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Peixe-Boi/PA. Valor
Total: R$ 12.607,10 (doze mil, seiscentos e sete reais e dez centavos). Vigência: 20/02/2025
a 20/02/2026. Data de Assinatura: 20/02/2025. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.
PROCESSO Nº 013/2024. Contrato nº 022/2025. Pregão Eletrônico nº 003/2024. Partes:
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 29.878.019/0001-17 e a Empresa Dailson da Silva Souza Comercio e Serviços - Me,
inscrita no CNPJ 17.810.956/0001-51. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico
e hidráulico para atender as necessidades do FUNDEB - Peixe-Boi/PA. Valor Total: Aquisição
de material de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades do FUNDEB
- Peixe-Boi/Pa. R$ 8.578,20 (oito mil, quinhentos e setenta e oito reais e vinte centavos).
Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2026. Assinatura: 20/02/2025. Fundamento: Lei 10.520, de
17/07/2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.
PROCESSO Nº 013/2024. Contrato nº 023/2025. Pregão Eletrônico nº 003/2024. Partes:
Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.920.272/0001-26 e a EMPRESA
Dailson da Silva Souza Comercio e Serviços - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.810.956/0001-
51. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Peixe-Boi/PA. Valor Total: R$ 7.530,20
(sete mil, quinhentos e trinta reais e vinte centavos). Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2026.
Assinatura: 20/02/2025. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº
14.133/2021 e nas demais normas vigentes. João Pereira da Silva Neto - Prefeito.
PROCESSO Nº 021/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 007/2025. Pregão Eletrônico
nº 001/2025 PE. Cujo objeto é registro de preços para a eventual contratação de pessoa
jurídica para o fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da
prefeitura secretarias e fundos. Partes: Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e as empresas: Fortmix Comercio e Serviços Ltda,
inscrita no CNPJ sob o nº 47.487.824/0001-00, valor total da ata: R$ 1.341.730,00; R. T.
Sodre Filha, inscrita no CNPJ sob o nº 01.055.154/0001-43, valor total da ata: R$ 911.660,00;
A.R da C Barra Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 16.646.573/0001-27, valor total da ata: R$
6.314,00; Daiane dos Santos Martins - Me, inscrita no CNPJ sob o nº 45.930.390/0001-37,
valor total da ata: R$ 10.164,00; Darlu Indústria Têxtil Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
40.223.106/0001-79, valor total da ata: R$ 5.730,00; F & J Representacao Ltda, inscrita no
CNPJ sob o nº57.080.860/0001-08, valor total da ata: R$ 13.770,60; Indústria Fenix Corte a
Laser Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 13.759.849/0001-95, valor total da ata: R$ 6.840,00;
Kobest Comércio de Maquinas de Costura Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 41.300.867/0001-
40, valor total da ata: R$ 9.629,00; Lazaro Bezerra Soares Me, inscrita no CNPJ sob o nº
06.088.333/0001-09, valor total da ata: R$ 102.090,00; MLP Gomes Ltda, inscrita no CNPJ
sob o nº 19.749.649.0001-38, valor total da ata: R$ 11.400,00; OTT Serviços Gráficos Ltda, R,
inscrita no CNPJ sob o nº 54.064.037/0001-02, valor total da ata: R$ 1.700,00. Vigência:
17/02/2025 a 17/02/2026. Data de Assinatura: 17/02/2025. Fundamento Legal: Lei n°
14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006,
Decreto Municipal nº 073/2023, de 01 de dezembro de 2023. A descrição detalhada dos
itens encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e
no site oficial do município https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br
PROCESSO Nº 001/2025. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 008/2025. Pregão Eletrônico nº
002/2025 PE. Cujo objeto é Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Pessoa
Jurídica Visando o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para Composição do Pnae -
Programa Nacional de Alimentação Escolar Para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação. Partes: Fundo Municipal De Educação De Peixe-Boi, inscrita no
CNPJ/MF sob o no 29.685.087/0001-60, e as empresas: E. B. Ladislau e Cia Ltda - Epp, inscrita
no CNPJ sob o nº 05.621.750/0001-02, valor total da ata: R$ 60.308,14; R C V R de Oliveira
Ltda-Epp, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.300.567/0001-50, valor total da ata: R$ 209.724,50;
GRAN Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.215.772/0001-67, valor total da ata: R$
865,20; GN Comercio de Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.659.534/0001-90, valor
total da ata: R$ 4.453,00; Convicta Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº.
24.314.461/0001-05, valor total da ata: R$ 142.540,00; Alliance Construtora Ltda, inscrita no
CNPJ sob o nº. 15.266.723/0001-04, valor total da ata: R$ 77.283,42. Vigência: 20/02/2025 a
20/02/2026. Data de Assinatura: 20/02/2025. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril
de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº
073/2023, de 01 de dezembro de 2023. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível
no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site oficial do município
https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br. João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
AVISO DE ANULAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Placas CNPJ 01.611.858/0001-55, no uso de suas
atribuições legais, torna público o Anulamento do item n° 22 do Primeiro T. Aditivo
Contrato 250/2024, referente ao contrato nº 250/2024, firmado com A empresa E CG Lima
Ltda, Inscrita no CNPJ sob o nº 38.235.887/0001-70, em 30 de dezembro de 2024. O
cancelamento se dá em virtude de "mudança nas necessidades da administração". A
decisão foi tomada em conformidade com a legislação vigente e após análise das
circunstâncias que envolvem o referido item.
Placas/Pa, 21 de fevereiro de 2025.
ARTHUR POSSIMOSER DO SOCORRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo N.º 008/2025-FMS, Adesão N.º 002-3/2025-FMS.
A Secretária Municipal de Saúde de Porto de Moz/Pá, no uso de suas
atribuições legais, torna público a ADESÃO à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 015/2024-
FMS originada do PREGÃO ELETRÔNCIO PARA REGISTRO DE PREÇOS - SRP N.º 015/2024
FMS e gerenciada pelo Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio/PA, objetivando
a aquisição de medicamentos da farmácia básica, injetáveis e psicotrópicos para
atendimento das atividades do Fundo Municipal de Saúde de Porto de Moz/Pá. O Valor
Global da Adesão é de R$ 541.619,30 (quinhentos e quarenta e um mil, seiscentos e
dezenove reais e trinta centavos) em favor da Empresa D.P. AGUIAR LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 33.834.782/0001-13. Porto de Moz - PA, 18 de fevereiro de 2025, Patrícia do
Socorro Cruz de Oliveira, Ordenadora de despesas.
Porto de Moz - PA, 18 de fevereiro de 2025.
PATRÍCIA DO SOCORRO CRUZ DE OLIVEIRA
Ordenadora de despesas
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo N.º 008/2025-FMS - Adesão N.º 002-3/2025-FMS. OBJETO:
ADESÃO à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 015/2024-FMS originada do PREGÃO
ELETRÔNCIO PARA REGISTRO DE PREÇOS - SRP N.º 015/2024 FMS e gerenciada pelo Fundo
Municipal de Saúde de Senador José Porfírio/PA, para aquisição de medicamentos da
farmácia básica, injetáveis e psicotrópicos para atendimento das atividades do Fundo
Municipal de Saúde de Porto de Moz/Pá. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 11.424.241/0001-84. CONTRATO N.º 010-3/2025-FMS.
CONTRATADA: D.P. AGUIAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.834.782/0001-13. V A LO R
CONTRATADO: R$ 541.619,30 (quinhentos e quarenta e um mil, seiscentos e dezenove
reais e trinta centavos). O contrato terá a duração de 12 (doze) meses da data de sua
assinatura. Porto de Moz - PA, 19 de fevereiro de 2025. Patrícia do Socorro Cruz de
Oliveira - Ordenadora de despesas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 2025/001-PMPMZ, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 9.2025-
001-PMPMZ - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00801001/25-PMPMZ, cujo objeto é o REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), A FIM DE ATENDER AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE E
SECRETARIAS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, firmado entre
a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ e a empresa AUTO POSTO XINGU LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 50.514.233/0001-80, com registro nos itens nº 01, 02 e 03 com o
valor total R$ 5.512.272,00 (cinco milhões, quinhentos e doze mil, duzentos e setenta e dois
reais), Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de
31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 21/02/2025 à 21/02/2026.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024-FMS
RATIFICAÇÃO DE ADESÃO DE ATA
A Secretária Municipal de Saúde de Porto de Moz, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento Decreto Municipal n.º 053-2024/GAB/PMPM, no Decreto Federal
n.º 11.462/2023 e Lei Federal n.º 14.133/2021, decide: ADJUDICAR e RATIFICAR o Processo
Administrativo N.º 008/2025-FMS / Adesão N.º 002-3/2025-FMS, objetivando a ADESÃO à
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 015/2024-FMS originada do PREGÃO ELETRÔNCIO PARA
REGISTRO DE PREÇOS - SRP N.º 015/2024 FMS e gerenciada pelo Fundo Municipal de
Saúde de Senador José Porfírio/PA, para aquisição de medicamentos da farmácia básica,
injetáveis e psicotrópicos para atendimento das atividades do Fundo Municipal de Saúde
de Porto de Moz/Pá, com Valor Global de R$ 541.619,30 (quinhentos e quarenta e um mil,
seiscentos e dezenove reais e trinta centavos) em favor da Empresa D.P. AGUIAR LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 33.834.782/0001-13. Porto de Moz - PA, 18 de fevereiro de 2025.
Patrícia do Socorro Cruz de Oliveira - Ordenadora de despesas.
Porto de Moz 18 de fevereiro de 2025.
PATRÍCIA DO SOCORRO CRUZ DE OLIVEIRA
Ordenadora de despesas