DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na matéria TERMO DE CONTRATO Nº 011-2/2025-FME PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 7003-2/2024-FME REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA SEGUNDA METADE DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 004-2/2024/FME CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
PORTO DE MOZ-PA, CNPJ: 30.148.602/0001-51, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 20,
quarta-feira, 29 de janeiro de 2025, Pág. 213. Onde se lê" [...] 2.650.225,00 (dois milhões e
seiscentos e cinquenta mil e duzentos e vinte e cinco reais) [...]". Leia-se "[...] 2.652.725,00 (dois
milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais) [...]"
Porto de Moz-PA, 21 de fevereiro de 2025.
RIVALDO SALVIANO CAMPOS
Ordenador de despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-0006
Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de
Empresa Especializada no Fornecimento de Gases Medicinais Com Recarga e Aquisição de Cilindros
de Oxigênio, Bem Como a Compra de Materiais Medicinais Correlatos ao Seu Uso, Para Atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Primavera/Pa, com abertura no dia
11/03/2025, a partir das 14h00, no site: https://bnccompras.com/. Edital e anexos disponíveis nos
sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://bnccompras.com/.
Primavera/Pa, em 21 de fevereiro de 2025.
ÁUREO BEZERRA GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 013/2024 FME Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão
de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 18/02/2025. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ Contratado(a): P SILVA SANTOS MAGAZINE LTDA
Contrato nº 20250075 Valor total R$ 6.245,60 Contratada(o): FORT CLEAN DISTRIBUIDORA
EIRELI Contrato nº 20250077 Valor total R$ 1.047,15
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 017/2024 FME Objeto: Aquisição de Materiais Didáticos e Pedagógicos
para atender a Manutenção de outros Programas - FNDE Data de assinatura: 17/02/2025.
Contratante:
FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
Contratada(o): SUPERMERCADO
E
VARIEDADES BOX CHINA LTDA Contrato nº 20250074 Valor total R$ 9.489,83
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 013/2024 FME Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene
para atender a demanda do Fundo Municipal de Rondon do Pará-PA Data de assinatura:
12/02/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Contratado(a): P
SILVA SANTOS
MAGAZINE LTDA
Contrato nº 20250068
Valor total
R$ 11.439,60
Contratada(o): FORT CLEAN DISTRIBUIDORA EIRELI Contrato nº 20250069 Valor total R$
3.856,00
Pregão Eletrônico nº 016/2024 FMAS Objeto: Aquisição de Kit's de enxovais para atender
a demanda do Fundo Municipal de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 13/02/2025.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Contratado(a): COMERCIAL
DEBECHE LTDA TEXTIL EIRELI ME Contrato nº 20250070 Valor total R$ 65.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-001
TIPO MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA AS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA PROPOSTA
11931568000123005 DO FNS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA. Abertura: 10/03/2025 às 10h. Edital e
informações no site: www.tcm.pa.gov.br e site https://www.santacruzdoarari.pa.gov.br/, e
no Portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Santa Cruz do Arari, 20 de fevereiro de 2025
ADRIANE OLIVEIRA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.12.02.01 - PMSIP.
Contratação de empresa para aquisição de centrais de ar, bebedouros, estruturas de aço/
madeira, e equipamentos diversos, para atendimento das unidades escolares da rede
municipal de ensino do Município de Santa Izabel do Pará; Contratada: NEO BRS
COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, com CNPJ/ MF Nº 07.041.480/0001-88; com
vigência de 12 (doze) meses, ou seja, 02/12/2024 a 02/12/2025; o valor global do presente
contrato é de R$ 4.895.475,30 (quatro milhões, oitocentos e noventa e cinco mil,
quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta centavos); Data de assinatura: 02 de
dezembro de 2025. Elen Cristina da Cruz Alves - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará celebra o Termo Rescisório ao Contrato nº
2024.04.15.01, com a empresa NOVA ERA MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF nº 39.538.317/0001-11, em virtude da ausência de saldo contratual e da
impossibilidade de aditamento sem afetar o interesse público, fica rescindido o contrato,
sem prejuízo das obrigações decorrentes entre as partes, a contar da data de assinatura
do termo. Data de assinatura; 26 de dezembro de 2024 - Wesley Denison Fernandes de
Sousa
-
Secretário
Municipal
de
Infraestrutura,
Obras,
urbanismo
e
Serviços
Públicos/SEINFRA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA Nº 8/2025
OBJETO: rural da rede municipal de ensino, no Município de Santa Maria das Barreiras-PA ,.
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA
MARIA DAS
BARREIRAS/FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CNPJ (MF) Nº 18.254.512/0001-40,. Contratada: S.R. LEITE
CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 33.906.073/0001-04. Fundamento
Legal Art. 75, Inciso VIII da lei nº 14.133/2021. valor R$ R$ 711.545,80 - Setecentos e onze
mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos. Vigência: 17.02.2025 à
17.03.2025. Santa Maria das Barreiras, Pará, 14 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025/SRP/FUNDEB
PROCESSO LICITATÓRIO N°17/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de UTENSÍLIOS
PARA MERENDA ESCOLAR, com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda,
para suprir as necessidades da parte administrativa do FUNDEB (Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação Básica, Lei nº 14.113/2020) do Município de Santana do
Araguaia-PA .
Data de abertura dia 14/03/2025 ás 08h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às
12h00min.
ADENILTON DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025/SRP/FUNDEB/FME
PROCESSO LICITATÓRIO N° 21/2025
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa
especializada em prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA E SERVIÇOS DE
LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA, zona rural e urbana, conforme demanda, para atender as
necessidades da parte administrativa da Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB-FME)
do município de Santana do Araguaia-PA.
Data de abertura dia 14/03/2025 ás 10h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às
12h00min.
ADENILTON DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2022. Adesão de Ata n° 002/2022.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Locadora de Veículos Nova Ltda.
Contratação de Empresa Especializada Para Serviços de Locação de Veículos Naps, Cerest,
Semsa/Fms, Vigilância
Epidemiológica, Vigilância
Epidemiologica-Covid-19, Vigilância
Sanitária - Covid-19 da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Objeto do Aditivo:
Prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, do dia 19/02/2025 até
o dia 19/02/2026. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e
Assinatura: 17/02/2025.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023. Dispensa de Licitação n° 048/2022.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: E.M Tec Innov System Ltda, Pelo
Período de 120 (cento e vinte) dias, Para as Soluções Sistemicas Para o Setor de Regulação
da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém, nos termos da Dispensa de Licitação n°
048/2022. Objeto: Prorrogação de prazo por 120 (cento e vinte) dias - 22/01/2025 ao dia
22/05/2025. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura:
18/01/2024.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2024. Pregão Eletrônico nº 047/2022. A
Secretaria Municipal de Saúde comunica o Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
118/2024 - SEMSA/FMS do Pregão Eletrônico Nº 047/2022. Partes: Prefeitura Municipal de
Santarém - Secretaria Municipal de Saúde / Sintese Comercial Hospitalar Ltda. Objeto
Principal: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Órtese, Próteses e
Materiais Especiais Para o Hospital Municipal de Saúde. Objeto: Prorrogação de prazo por
3 (dois) meses, do dia 01/01/2025 até o dia 01/04/2025 e acréscimo de valor no
percentual de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) no valor de R$ 41.809,77
(quarenta e um mil, oitocentos e nove reais e setenta e sete centavos). Fundamento Legal:
artigo 57, inciso II, § 2° e 65 §1° b, da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 31/12/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 111/2023-Concorrência Pública n°002/2023.
Partes: Secretaria Municipal de Educação/ ECOSOLOS ENGENHARIA E COMÉRCIO EIRELI -
ME. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo
com limite previsto na lei conforme artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações
posteriores.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE ANULAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições
legais, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a
Publicação do EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2024, publicado no
IOEPA - Imprensa Oficial do Estado Pará no dia 12 de fevereiro de 2025, Diário Oficial Nº
36.132, página 89, protocolo 1166714.
SÉRGIO GOUVÊA DE MELO