DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
76 com o valor total de R$ 829.019,65 (Oitocentos e Vinte e Nove Mil, Dezenove Reais
e Sessenta e Cinco Centavos). Dotações para o exercício de 2025: 123610008 2.088 -
Gestão do Programa Alimentação Escolar - PNAE. 3.3.90.30.00- Material de consumo.
Vigência do Contrato é de 19/02/2025 à 31/12/2025 podendo ser prorrogado mediante
termo aditivo, mantendo as obrigações assumidas no presente instrumento. Data da
Assinatura: 19/02/2025.
EXTRATO DO CONTRATO nº. 1702190004/2025. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
PE/2025.001- FME-SRP. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE TRAIRÃO. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada em fornecimento de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar,
para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de TRAIRÃO-PA .
CONTRATADO: M. DE OLIVEIRA ROCHA LTDA inscrita sob o CNPJ 11.812.860/0001-46
com o valor total de R$ 30.730,05 (Trinta Mil Setecentos e Trinta Reais e Cinco
Centavos). Dotações para o exercício de 2025: 123610008 2.088 - Gestão do Programa
Alimentação Escolar - PNAE. 3.3.90.30.00- Material de consumo. Vigência do Contrato é
de 19/02/2025 à 31/12/2025 podendo ser prorrogado mediante termo aditivo,
mantendo as obrigações assumidas no presente instrumento. Data da Assinatura:
19/02/2025.
EXTRATO DO CONTRATO nº. 1702190005/2025. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
PE/2025.001- FME-SRP. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE TRAIRÃO. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada em fornecimento de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar,
para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de TRAIRÃO-PA .
CONTRATADO: PEDRO I. BATISTA DA SILVA EIRELI, inscrita sob o CNPJ 34.835.918/0001-
72 com valor total de R$ 276.624,00 (Duzentos e Setenta e Seis Mil, Seiscentos e Vinte
e Quatro reais). Dotações para o exercício de 2025: 123610008 2.088 - Gestão do
Programa Alimentação Escolar - PNAE. 3.3.90.30.00- Material de consumo. Vigência do
Contrato é de 19/02/2025 à 31/12/2025 podendo ser prorrogado mediante termo
aditivo, mantendo as obrigações assumidas no presente instrumento. Data da
Assinatura: 19/02/2025.
EXTRATO DO CONTRATO nº. 1702190006/2025. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
PE/2025.001- FME-SRP. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE TRAIRÃO. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada em fornecimento de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar,
para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de TRAIRÃO-PA .
CONTRATADO:
WERVERTON ALMEIDA
DOS
SANTOS -
ME,
inscrita
sob o
CNPJ
57.649.471/0001-42 com valor total de R$ 342.500,00 (Trezentos e Quarenta e dois Mil
e Quinhentos Reais). Dotações para o exercício de 2025: 123610008 2.088 - Gestão do
Programa Alimentação Escolar - PNAE. 3.3.90.30.00- Material de consumo. Vigência do
Contrato é de 19/02/2025 à 31/12/2025 podendo ser prorrogado mediante termo
aditivo, mantendo as obrigações assumidas no presente instrumento. Data da
Assinatura: 19/02/2025.
EXTRATO DO CONTRATO nº. 1702190007/2025. Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº
001/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
DO
EMPREENDEDOR
FAMILIAR
RURAL, PARA
O
ATENDIMENTO
AO
PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO ÂMBITO DOS 30% DESTINADOS A
AGRICULTURA FAMILIAR DE TRAIRÃO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, NOS MOLDES
DA LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26 DE 17/06/2013".
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
TRAIRÃO.
CONTRATADOS: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA BATATA - ASAFAB,
inscrita no CNPJ Nº 03.724.362/0001-13 com o valor total de R$ R$ 691.454,70
(Seiscentos e Noventa e Um Mil Quatrocentos e Cinquenta e Quatro reais e Setenta
Centavos). Dotações para o exercício de 2025: 123610008 2.088 - Gestão do Programa
Alimentação Escolar - PNAE. 3.3.90.30.00- Material de consumo. Vigência do Contrato é
de 19/02/2025 à 31/12/2025 podendo ser prorrogado mediante termo aditivo,
mantendo as obrigações assumidas no presente instrumento. Data da Assinatura:
19/02/2025.
EXTRATO DO CONTRATO nº. 1702190008/2025. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
PE/2025.002- FME-SRP, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE
TRAIRÃO.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
PESSOA
JURÍDICA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS DA ZONA
RURAL MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TRAIRÃO-PA.
CONTRATADO: E COSTA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº
05.587.559/0001-83, com valor total de R$ 845.800,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E
CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS). Dotações para o exercício de 2025: 123610008 2.092
- Gestão do Programa Transporte Escolar - PNATE. 3.3.90.39.00- Outros Serv. De Terc.
Pessoa Jurídica. Vigência do Contrato é de 19/02/2025 à 31/12/2025 podendo ser
prorrogado mediante termo aditivo, mantendo as obrigações assumidas no presente
instrumento. Data da Assinatura: 19/02/2025.
EXTRATO DO CONTRATO nº. 1702190009/2025. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
PE/2025.002- FME-SRP, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE
TRAIRÃO.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
PESSOA
JURÍDICA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS DA ZONA
RURAL MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TRAIRÃO-PA.
CONTRATADO: F S CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ Nº 08.727.909/0001-
58, com valor total de R$ 1.596.500,00 (Um milhão quinhentos e noventa e seis mil e
quinhentos reais). Dotações para o exercício de 2025: 123610008 2.092 - Gestão do
Programa Transporte Escolar - PNATE. 3.3.90.39.00- Outros Serv. De Terc. Pessoa
Jurídica. Vigência do Contrato é de 19/02/2025 à 31/12/2025 podendo ser prorrogado
mediante termo aditivo, mantendo as obrigações assumidas no presente instrumento.
Data da Assinatura: 19/02/2025.
EXTRATO DO CONTRATO nº. 1702190010/2025. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
PE/2025.002- FME-SRP, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
TRAIRÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS
NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TRAIRÃO-PA. CONTRATADO: J. S BARROSO
SERVIÇOS DE TERRA PLANAGEM EIRELI, inscrita sob o CNPJ 34.254.168/0001-45, com valor
total de R$ 2.104.100,00 ( Dois Milhões Cento e quatro mil e Cem Reais). Dotações para o
exercício de 2025: 123610008 2.092 - Gestão do Programa Transporte Escolar - PNATE.
3.3.90.39.00- Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. Vigência do Contrato é de 19/02/2025 à
31/12/2025 podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, mantendo as obrigações
assumidas no presente instrumento. Data da Assinatura: 19/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250100 - Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2025-006IPMT. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA
EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, CNPJ: 34.670.653/0001-08, e a Contratada: CR2 SERVI ÇO S
DE CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 50.288.682/0001-58, com o valor total de
R$ 12.391,08 (doze mil, trezentos e noventa e um reais e oito centavos), Vigência: 21
de fevereiro de 2025 até 21 de fevereiro de 2026. Data de assinatura: 21 de fevereiro
de 2025. Tucumã - PA, 21 de fevereiro de 2025. JOEL JOSÉ CORREA PRIMO -
Presidente do Instituto de Previdência do Município de Tucumã.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250102 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-013FME. Objeto:
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE MESA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ. :
29.182.845/0001-27, e a Contratada: PARAIBA DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO & COMERCIO
- LTDA - CNPJ.: 14.162.019/0001-49, com o valor total de R$ 95.405,40 (noventa e cinco
mil, quatrocentos e cinco reais e quarenta centavos). Vigência: 21 de fevereiro de 2025 até
21 de fevereiro de 2026. Data de assinatura: 21 de fevereiro de 2025. Tucumã - PA, 21 de
fevereiro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-043FME - O FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, representado pela Secretaria Municipal de Educação, torna público, para
conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. Contratada: ALVES E
FERNANDES LTDA - CNPJ sob o nº 23.912.114/0001-03. RESCISÃO UNILATERAL do contrato
com base no art. 137, inciso I., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DECLARAR
o contrato nº 20240973 RESCINDIDO.
Tucumã - PA, 21 de fevereiro de 2025.
CICERO BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º Termo do Contrato nº 210526/10-SEMTAS da Dispensa no 7/2022-019-SEMTAS.
Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Contratado: Jose
Oderley Sousa Gomes. Valor: 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Objeto: Locação De
Imóvel Urbano Com Fins Intitucionais Para O Funcionamento Do Serviço De Convivência E
Fortalecimento De Vínculo (SCFV), Do Bairro Do Siqueira. Vigência: 07 de janeiro de 2025
a 07 de janeiro de 2026. Data de assinatura: 30 de dezembro de 2024. Mariane do Socorro
Moraes Pereira - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
Contrato: Nº 040123-001-PMVN Origem: 2° termo de aditivo ao contrato n° 040123-001-
PMVN, pelo prazo de 12 (doze) meses, mantendo-se os preços e quantitativos.
Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-PA. Contratada: P. S. SERVIÇOS E
PRODUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Futura E Ventual
Prestação De Serviços De Sonorização,Ilumninação,Palco E Estruturas Diversas, Para
Atender A Realização De Eventos Promovidos E/Ou Apoiados Pelo Municipio. Com valor
global: R$ 3.352.960,00, (três milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, novecentos e
sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Data de
assinatura: 03 de janeiro de 2025 Job Xavier Palheta Junior - Prefeito Municipal de Vigia de
Nazaré
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Origem: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250038 do PREGÃO ELETRÔNICO
SRP 9.2025-004-SEMED, para a aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as
necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de
Educação de Vitória do Xingu - PA, para contratações futuras, conforme especificações
constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESAS E VALORES REGISTRADOS: PARTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ:
14.811.402/0001-80; EMPRESA: SOUZA & FADANELLI LTDA - CNPJ: 14.564.846/0001-69,
valor registrado R$: 1.635.025,00, para os Itens: 02 ao 05, 10, 11, 13, 14, 17, 25 ao 28, 30,
33, 34, 37, 39, 42, 44, 45, 46, 50 ao 59, 62, 63, 65, 67, 70, 72, 73, 76, 77, 79 ao 82;
EMPRESA: OLIVEIRA E SANTOS DISTRIBUIÇÃO DE EMBALAGENS LTDA - CNPJ:
13.060.829/0001-21, valor registrado R$: 657.300,00, para os Itens: 35 e 43; EMPRESA:
AMHE COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 48.343.093/0001-83, valor registrado R$: 579.500,00, para
os Itens: 09, 19, 22, 23, 24, 47, 48, 49, 60, 64, 71 e 74; EMPRESA: ALTAMIRA CARNES LTDA
- CNPJ: 16.668.102/0001-10, valor registrado R$: 1.283.980,00, para os Itens: 15, 18, 21,
29, 41, 66, 68, 69, 75 e 78; EMPRESA: R. MARTINS DA GRACA - CNPJ: 44.127.404/0001-16,
valor registrado R$: 573.875,00para os Itens: 01, 06, 07, 08, 12, 16, 20, 31, 32, 36, 38 e 40;
EMPRESA: B. B. COSTA COMERCIO & CIA LTDA - CNPJ: 18.679.355/0001-14, valor registrado
R$: 792.000,00, para o Item: 61; Validade da Ata é de 21/02/2025 a 21/02/2026. Vitória do
Xingu/PA, 21/02/2025 - GRIMÁRIO REIS NETO- Secretário Municipal de Educação.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº. 9.2024-003-PMVX - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU -
CNPJ:
11.190.812/0001-63
-
CONTRATADO: GAUCHA
DISTRIBUIDORA,
LOCAÇÕES
E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 48.929.508/0001-03 - Contrato Administrativo nº 20240257;
JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em
30/12/2024 e encerrando em 30/12/2025, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº.
14.133/2021; OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios, materiais
de limpeza e utensílios); Vitória do Xingu/PA, 12/12/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo
- Secretário Municipal de Saúde.
Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº. 9.2024-003-PMVX - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ:
11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: SOUZA & FADANELLI LTDA - CNPJ: 14.564.846/0001-69
- Contrato Administrativo nº 20240163; CONTRATADO: AMHE COMÉRCIO LTDA - CNPJ:
48.343.093/0001-83 - Contrato Administrativo nº 20240169; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de
vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 30/12/2024 e encerrando em 30/12/2025,
conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021; OBJETO: Aquisição de materiais
de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios); Vitória do Xingu/PA,
19/12/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº. 9.2024-005-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de
Vitória dfo Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: CARAJÁS SEGUROS E
SERVIÇOS DE LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 38.026.032/0001-39 - Contrato Administrativo nº
20240154; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em
31/12/2024 e encerrando em 31/12/2025, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº.
14.133/2021; OBJETO: Aquisição de filtros e lubrificantes; Vitória do Xingu/PA, 20/12/2024
- Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº. 9.2024-003-PMVX - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU
- CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: OLIVEIRA E SANTOS DISTRIBUIÇÃO DE
EMBALAGENS LTDA - CNPJ: 13.060.829/0001-21 - Contrato Administrativo nº 20240244;
JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em
30/12/2024 e encerrando em 30/12/2025, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº.
14.133/2021; OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios, materiais
de limpeza e utensílios); Vitória do Xingu/PA, 21/12/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo
- Secretário Municipal de Saúde.
Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº.
3.2022-003-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de
Vitória dfo Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: PROJETTA ENGENHARIA &
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 24.900.400/0001-11 - Contrato Administrativo nº 20230033;
JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em
06/02/2025 e encerrando em 06/02/2026, conforme permite o o Art. 57, Inciso II e § 1º
Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; OBJETO: Construção da Praça na Comunidade São
Francisco no Município de Vitória do Xingu/PA; Vitória do Xingu/PA, 06/02/2025 - Márcio
Viana Rocha - Prefeito Municipal.
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