DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
DESPACHO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº 12/2025 Adesão 01/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de
Licitação nº 12/2025, Adesão 01/2025, que objetiva: Adesão a Ata de Registro de Preços RP
30/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 36/2024 da Prefeitura Municipal de Uiraúna-PB, que
objetiva a aquisição de veículos 0 KM, com primeiro emplacamento direto no Município;
RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: RIO VALE
AUTOMOTORES LTDA - R$ 301.500,00. Para assinar o termo de contrato em total
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 032/2023 e demais
legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Prefeitura de Coremas-PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro
Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Antônio Leite, Nº 65, Centro, Coremas-PB,
por meio do site https://portaldecompraspublicas.com.bra, a licitação na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 00001/2025, do tipo menor preço, para: Aquisição de um veículo caminhonete
fechada tipo SUV, destinada a Secretaria de Urbanismo do município de Corema s - P B,
conforme o termo referência. Abertura da sessão pública: 09h:30min. (nove horas e trinta
minutos) do dia 12 de março de 2025. Início da fase de lances: 09h:31min. (nove horas e
trinta e um minutos) do dia 04 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Bra s í l i a - D F.
Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº
123/06; Decreto
Municipal nº
116/23; e
legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Pedidos de Informações:
https://portaldecompraspublicas.com.br.
Edital:
https://www.coremas.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; https://portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Coremas - PB, 20 de fevereiro de 2025.
JACÉ ALVES DE OLIVEIRA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão nº 00002/2025, que objetiva:
Aquisições de óleos lubrificantes e derivados destinados aos veículos próprios e locados do
Município de Duas Estradas - PB; ADJUDICO o seu objeto e HOMOLOGO o correspondente
procedimento licitatório em favor de: - CARNEIRO DO NASCIMENTO COMERCIO DE P EC –AS
PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA CNPJ: 20.335.256/0001-67 Valor: R$ 140.490,00 - M
A L DE M MARINHO CNPJ: 45.309.272/0001-06 Valor: R$ 16.536,00.
Duas Estradas - PB, 21 de fevereiro de 2025.
MYLLENA NAYARA LEANDRO NUNES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA, torna público para conhecimento
dos interessados nos termos da Lei nº 11.947/2009, 12.512/2011, 14.133/2021 e Decreto
Municipal n.º 269/2023. Resoluções do FNDE n.º 38/2009, 25/2012, 26/2013, 04/2015,
06/2020, 21/2021 e alterações posteriores, que fará realizar através do Agente de
Contratações e equipe de apoio Chamada Pública para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
NO ANO LETIVO DE 2025, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO
AS
NECESSIDADES
NUTRICIONAIS
PREVISTAS
PELO
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE GUARABIRA. Os interessados deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 21 de Março de 2025 às 13:00 horas, no prédio
da Coordenação Geral de Licitações, situado Rua Antônio André, n° 26 - 1ª andar, Centro,
Guarabira/PB. Maiores informações poderão serem obtidas na Coordenação Geral de
Licitações no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 às 13:00
Horas ou através do endereço eletrônico: licitacaoguarabirapmg@gmail.com.
Guarabira, 21 de fevereiro de 2025.
TIAGO JUSTINO TRIBUTINO
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjao - PB, por meio do site
portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
para: Contratação De Empresa Para Confecção E Fornecimento De Próteses Dentárias Totais E
Parciais. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de Março de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
3386-1085.
E-mail:
cplgurjaopb@gmail.com.
Edital:
http://www.gurjao.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
Gurjao - PB, 21 de fevereiro de 2025.
RAYSSA EUTÁLIA GURJÃO COUTINHO BORGES
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antônio Caetano, 92 - Centro - Imaculada - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR INSUMOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE CONSUMO
DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IMACULADA-PB. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 07 de Março de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 07
de Março de 2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitadoE-
mail:
licitacaopmi2021@gmail.com.
Edital:
http://www.imaculada.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Imaculada - PB, 21 de fevereiro de 2025.
JOSÉ GILSON PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO:
AQUISIÇÃO
PARCELADA
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS,
PRODUTOS
HORTIFRUTIGRANJEIROS, PADARIA E FRIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DIVERSAS
SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00003/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final
do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e:
CT Nº 00027/2025 - 19.02.25 - ANTONIO SEVERINO FILHO - R$ 78.267,84;
CT Nº 00028/2025 - 19.02.25 - MARIA GUILHERME VIEIRA - R$ 109.697,80;
CT Nº 00029/2025 - 19.02.25 - COMERCIO DE ALIMENTOS LAGOENSE LTDA - R$ 206.050,27;
CT Nº 00030/2025 - 19.02.25 - JOSE JANIELITON DOS SANTOS - R$ 206.210,60;
CT Nº 00031/2025 - 19.02.25 - H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - R$ 24.019,72.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB torna público a licitação sob modalidade
Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para
fornecimento de materiais odontológicos para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Manaíra - PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/min do dia
11/03/2025. Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021 e subsidiárias. LOCAL DA DISPUTA: Portal
de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto.
Edital Disponível: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br);
Tribunal de Compras da Paraíba (https://tce.pb.gov.br/); Portal da Prefeitura Municipal de
Manaíra/PB (https://manaira.pb.gov.br/); Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP
(https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1). Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos
na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua
José
Rosas,
164,
1º andar,
Centro
-
Manaíra
-
PB ou
através
do
e-mail:
licitacaoprefeiturademanaira@gmail.com.
Manaíra - PB, 18 de fevereiro de 2025.
LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higiene em geral para atender as
necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB.
O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que
foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado
da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 00004/2025, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, a: 41.968.551 THALLITA EWLIN
MEDEIROS DE ARAUJO - CNPJ Nº 41.968.551/0001-20 - VALOR: R$ 104.109,40; A M DOS
SANTOS LTDA - CNPJ Nº o 53.614.094/0001-55 - VALOR: R$ 23.437,00; BEM MAIS
ATACAREJO PRINCESA LTDA - CNPJ Nº 56.006.591/0001-69 - VALOR: R$ 156.432,80;
INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA - CNPJ Nº 37.406.687/0001-70; VALOR: R$
1.905,00;
THALES
DE
LAESSES
HENRIQUES
CHAVES
09233171477
-
CNPJ
Nº
36.136.131/0001-48 - VALOR: R$ 99.733,00.
Manaíra - PB, 20 de fevereiro de 2025.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais,
resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade
Pregão, na forma Eletrônica, nº 00004/2025, que objetiva: Aquisição de materiais de
limpeza e higiene em geral para atender as necessidades das diversas secretarias da
Prefeitura Municipal de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): 41.968.551 THALLITA
EWLIN MEDEIROS DE ARAUJO - CNPJ Nº 41.968.551/0001-20 - VALOR: R$ 104.109,40; A M
DOS SANTOS LTDA - CNPJ Nº o 53.614.094/0001-55 - VALOR: R$ 23.437,00; BEM MAIS
ATACAREJO PRINCESA LTDA - CNPJ Nº 56.006.591/0001-69 - VALOR: R$ 156.432,80;
INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA - CNPJ Nº 37.406.687/0001-70; VALOR: R$
1.905,00;
THALES
DE
LAESSES
HENRIQUES
CHAVES
09233171477
-
CNPJ
Nº
36.136.131/0001-48 - VALOR: R$ 99.733,00.
Manaíra - PB, 20 de fevereiro de 2025.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Lei nº 14.133/2021.
O Agente de Contratação torna
público que, ficam CONVOCADOS os
participantes do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2025 - Lei nº 14.133/2021, que tem por
objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão
destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município, conforme especificação no
edital e seus anexos, para continuidade da sessão, que será realizada no dia 26 de
Fevereiro de 2025, às 08h30min, onde será realizada no setor de licitação ao lado da
Prefeitura, Localizada à Praça José Alves da Costa, nº 114 - Centro.
Matureia - PB, 21 de fevereiro de 2025.
PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - Monte Horebe - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
maior
desconto,
para:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO
DE
MEDICAMENTOS POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTOS COM BASE NA TABELA DA ABC
FARMA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO CARENTE DO
MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de
Março de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 12 de Março de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis,
no endereço supracitado. E-mail: montehorebecpl@gmail.com. Edital:www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte Horebe - PB, 21 de fevereiro de 2025.
DELIALDO JOSÉ SILVA DE MARIZ
Diretor Interno de Processos
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