DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 017/2025. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 001/2025 - SRP.
Processo Administrativo nº 016/2025. Objeto: Registro de Preço para Aquisição futura,
parcelada e sob demanda de combustível e combustível em trânsito para atender a
demanda do município de Alto Longá - PI. Contratante: Município De Alto Longá /Pi, CNPJ
nº 06.554.323/0001-03. Contratado: Auto Posto Gasocel Ltda (Posto Gasocel Ltda) - Epp,
Cnpj nº 10.282.494/0001-06. Valor Global: Lote I: R$ 2.774.350,00 (dois milhões setecentos
e setenta e quatro mil e trezentos e cinquenta reais). Assinatura: 21/02/2025. Vigência: 12
meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município / FPM/ FUNDEB/ FUS/ FMAS/
PAB/ SUAS/ ICMS/ Recursos Próprios/ Impostos e Outros.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025, OBJETO: Contratação de empresa para
desenvolvimento do Projeto técnico de Engenharia para execução da obra de Pavimentação de
vias rurais no Município de Altos - PI.
TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS
PROPOSTAS: 25/02/2025. HORÁRIO: 09:00h. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS:
28/02/2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília).
DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 28/02/2025. HORÁRIO: 09:01h (horário de
Brasília). DATA P/ FIM DA RODADA DE LANCES: 28/02/2025. HORÁRIO: 15:01h (horário de
Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br),
Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br).
INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado
no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de
Altos/PI, de segunda-feira
a sexta-feira das 08:00 às 13:30
horas ou e-mail:
cplaltospi2021@gmail.com.
ALTOS (PI), 21 de fevereiro de 2025.
JOANARA OLIVEIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo nº 023/2025; Sessão de Abertura: 14:00 horas, do dia 18.03.2025.
Objeto: construção de creche e escola de educação infantil, Creche Tia Alessandra/Povoado
Rua Dez, FNDE-creche tipo 2." a ser realizada no Município de Boqueirão do Piauí - PI,
conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / Termo de Compromisso nº
961898/2024/FNDE/Caixa / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Cópia completa do Edital: Este
edital será disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https:
//sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Boqueirão do Piauí - PI, 21 de janeiro de 2025.
ANA PAULA PINTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
Pregão Eletrônico nº 013/2025. Objeto: Fornecimento de quentinhas e buffet
para a Prefeitura Municipal de Brasileira- PI e suas secretarias. Data de abertura:
12/03/2025, a partir das 09h00min. Fonte de Recurso: Fpm, Icms, Tributos, Custeio Saúde,
Fmas, Fmas Estado, Fmas emendas e outros. Formulação de consultas e obtenção do
Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/.
Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Correio
Eletrônico: cplbrasileirapi@gmail.com.
Pregão Eletrônico nº 014/2025. Objeto: Aquisição de materiais de informática
para a Prefeitura Municipal de Brasileira- Pi e suas secretarias. Data de abertura:
12/03/2025, a partir das 10h00min. Fonte de Recurso: Fpm, Icms, Tributos, Custeio Saúde,
Coofinanciamento, Fundeb 30%, Fmas, Fmas Estado, Fmas Emendas e Outros. Formulação
de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido
Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Correio Eletrônico: cplbrasileirapi@gmail.com.
Brasileira-PI, 21 de fevereiro de 2025.
JHONAT DA SILVA ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES
AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal De Buriti Dos Lopes - Pi, localizada na Rua Jonas
Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 27 de fevereiro de 2025, às 09h:00min, realizará dispensa de
licitação na forma eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto A Contratação De
Empresa Para Aquisição De Equipamentos De Informática, Para Atender As Demandas Do
Município De Buriti Dos Lopes - Pi, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. o
aviso de contratação direta e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço
supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h00min horas, e disponível no site
https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/
Portal
de
Compras.
E-mail:
buritidoslopescontratacao@gmail.com.
LEANDRO OLIVEIRA SOUSA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal De Buriti Dos Lopes - Pi, localizada na Rua Jonas
Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 27 de Fevereiro de 2025, às 10h:00min, realizará dispensa de
licitação na forma eletrônica do tipo Menor Preço por Lote tendo por objeto a Contratação
De Empresa Especializada No Fornecimento De Materiais De Papelaria,Visando Atender Às
Necessidades Administrativas E Operacionais Do Município De Buriti Dos Lopes - Pi, nos
termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. o aviso de contratação direta e seus
anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário
de
08h00min
às
12h00min
horas,
e
disponível
no
site
https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/,
Portal de
Compras Públicas .E-mail:
buritidoslopescontratacao@gmail.com .
LEANDRO OLIVEIRA SOUSA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal De Buriti Dos Lopes - PI, localizada na Rua Jonas
Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 27 de fevereiro de 2025, às 11h:00min, realizará dispensa de
licitação na forma eletrônica do tipo Menor Preço por Lote tendo por objeto A Contratação
De Empresa Para A Aquisição De Materiais De Consumo Descartáveis, Visando Atender Às
Demandas Rotineiras Do Município De Buriti Dos Lopes - PI, nos termos da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à
disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às
12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/,
Portal de Compras Públicas .E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.
LEANDRO OLIVEIRA SOUSA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal De Buriti Dos Lopes-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio,
n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 28 de Fevereiro de 2025, às 09h:00min, realizará Dispensa De Licitação Na
Forma Eletrônica Do Tipo Menor Preço Tendo Por Objeto A Contratação De Empresa De
Engenharia Para Construção De Uma Ponte Na Zona Urbana Do Municipio De Buriti Dos
Lopes-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min
às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/ ,
Licitação
Prefeitura
Municipal
de
Buriti
dos
Lopes
-
PI.
E-mail:
buritidoslopes.cpl@gmail.com.
LEANDRO OLIVEIRA SOUSA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 014/2025. Processo Administrativo nº 013/2024. Pregão Eletrônico SRP nº
001/2025. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2023, Decreto Federal nº 11.462/2023.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição Futura, Parcelada e sob demanda de
Combustível, Combustível em Trânsito e Derivados de Petróleo para atender a demanda do
Município de Coivaras - PI. Contratante: MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, CNPJ nº
41.522.335/0001-57.
Contratado: POSTO
SANTA
CRUZ III
LTDA
-
EPP, CNPJ
nº
11.688.412/0001-82, Valor Global Lote I: R$ 1.883.300,00. Assinatura: 21 de fevereiro de
2025. Vigência: 12 meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município / FPM/
FUNDEB/ FUS/ FMAS/ PAB/ SUAS/ ICMS/ Recursos Próprios/ Impostos e Outros.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Colônia do Piauí, através da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, designados pela Portaria no 049/2025, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025,
do tipo Menor Preço e Adjudicação Global, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto
é a Contratação de Empresa Especializada para a Construção de Escola em Tempo Integral
com 13 Salas - FNDE, no Município de Colônia do Piauí, em estrita conformidade com os
Projetos Básicos,
Planilhas Orçamentárias,
Cronogramas Físico-Financeiro
e demais
documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação, a Lei Federal no
14.133/2021, a Lei Complementar no 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei
Complementar no 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes
horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e
Documentos de Habilitação: das 08:30h do dia 25/02/2025 às 08:30h do dia 14/03/2025;
início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 14/03/2025, no endereço
eletrônico: https://bllcompras.com, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação
pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as
condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no
Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a
sexta-feira, no horário de 7:30 às 13:30h horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do
Piauí e no site da BLL Compras: https://bllcompras.com. É necessário que, ao fazer
download do Edital, seja informado, via e-mail: cplcoloniadopiaui@gmail.com, a retirada do
mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias.
A Prefeitura não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento
àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital.
Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (89) 98802-3285.
Colônia do Piauí -PI, 21 de fevereiro de 2025.
MARIA DAS MERCÊS MARTINS LIMA FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, responsável por esta entidade, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o resultado
apresentado em atas constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico Nº 001/2025,
que tem como objeto o Registro de Preços para eventual futura contratação de empresa
para o fornecimento de Materiais de Construção em Geral, para fornecimento de forma
parcelada e de acordo com a necessidade, destinados à manutenção dos Prédios e
Logradouros Públicos do Município. R E S O L VE:ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado
apresentado em
favor da
empresa: BARBOSA
E BARBOSA
LTDA "PARAISO
DAS
CONSTRUCOES", CNPJ/MF sob o nº 07.460.504/0001-33, com a melhor proposta de preços
no valor total de R$ 1.417.110,00. O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, , contados
a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente,
conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do
direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.
O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, responsável por esta entidade, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o resultado
apresentado em atas constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico Nº 002/2025,
que tem como objeto o Registro de Preços e eventual futura contratação de empresa para
o fornecimento de Materiais de Expediente, com fornecimento de forma parcelada e de
acordo com a necessidade, destinados à Prefeitura e Secretarias do Município de Elesbão
Veloso/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da
empresa: ANTARES COMÉRCIO ATACADISTA LTDA "ANTARES COMÉRCIO E SERVIÇOS",
CNPJ/MF sob o nº 28.766.496/0001-28, com a melhor proposta de preços no valor total de
R$ 903.959,80.O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, contados a partir desta data
para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso
(Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à
contratação, sem prejuízo das sanções
previstas neste Edital.
Elesbão Veloso-PI, 18 de fevereiro de 2025.
JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA
Prefeito
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