DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Parnaguá - PI, torna público o Pregão Eletrônico sob o sistema
de Registro De Preços Nº 008/2025, do tipo menor preço e adjudicação por item, em
10/03/2025 às 09h00min. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a seleção da
melhor proposta para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos, a ser pago por
quilômetro rodado, com motorista, combustível, manutenção corretiva e preventiva por
conta do contratado, para serem usados no transporte de alunos da rede municipal e
estadual de ensino, durante o ano letivo de 2025, conforme especificação contidas no
Termo de Referência, anexo do Edital. Será regido pela Lei 14.133/21 e Lei Complementar
nº. 123/2006. Dotação orçamentária: Orçamento municipal para 2025, orçamentos gerais
do município, Próprio / Fpm / Iss / Icms / Fme / Fundeb / Pnate / Outros e alterações
posteriores, no elemento de despesa 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceira pessoa
jurídica. Mais informações: Centro Administrativo Maurílio Rissi, s/nº, Centro, Parnaguá-PI.
E-mail: cplpmp@parnagua.pi.gov.br / cplpmppi@gmail.com. Formalização de consultas e
edital: https://licitanet.com.br - www.tce.pi.gov.br.
Parnaguá-PI, 21 de fevereiro de 2025.
DIOGO DE JESUS REIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PEGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP-PMP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025, OBJETO: Contratação de empresa,
por meio de registro de preços, para realização do transporte escolar de alunos da rede
municipal de ensino, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, a fim de atender ao
Município de Paulistana-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:
12.03.2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES:
12.03.2025
HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília.
PEGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-SRP-PMP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025, OBJETO: Registro de Preços para
contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de profissionais a serviço
da Secretaria Municipal de Saúde de Paulistana - PI para atendimento nas Unidades Básicas
de Saúde - UBS. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12.03.2025,
HORÁRIO: 11:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 12.03.2025.
HORÁRIO:
11:15h
(horário
de
Brasília).
EDITAL:
Disponível
nos
sites:
http://licitapaulistanapi.com.br,
www.tce.pi.gov.br,
www.pncp.gov.br.
INFORMAÇÕES:
Avenida Marechal Deodoro, Nº 121 - Bairro Centro - CEP: 64.750-000 - Paulistana/PI
INFORMAÇÕES: no mesmo endereço e e-mail: cpl.pmpaulistanapi@gmail.com.
Paulistana (PI), 20 de fevereiro de 2025.
REGINA MARIA DA SILVA RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 3/2025 PREGÃO
ELETRONICO N° 032/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5230/2024 O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria
Municipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Assistência
Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº
06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16,
doravante designado simplesmente CONTRATANTE E A PAVCON CONSTRUTORA LTDA, inscrito no
CNPJ n° 15.747.692/0001-03, denominado CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no art. Art. 136
inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão
no Disposto da CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial,
passando acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária:
12.361.0008.2025.0000/12.365.0008.2028.0000/12.361.0008.2029.0000/12.365.0008.2110.0000
Elemento de Despesa: 33.90.39 Projeto Atividade: 2025/2028/2029/2110 Fonte de recursos:
541/542/541/540/541. Pedro II (PI), 12 de janeiro de 2025. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão
Prefeita Municipal /PMPII/PI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 8/2025
PREGÃO ELETRONICO N° 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025
O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº
06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-
00, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62 e Secretaria
Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16, doravante designado
simplesmente CONTRATANTE E A C P ASSESSORIA CONTABIL LTDA- ME, inscrito no CNPJ n°
7.917.606/0001-35, denominado CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso
IV da Lei 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n° 004/2025, cujo objetivo é a
inclusão no Disposto da CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no
instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir;
Dotação
Orçamentária:
08.244.0003.2196.0000/08.244.0003.2197.0000
Elemento
de
Despesa: 33.90.39 / Projeto Atividade: 2196/2197 Fonte de recursos: 660. Pedro II (PI), 14 de
fevereiro de 2025. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão. Prefeita Municipal /PMPII/PI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 14/2024 PREGÃO
ELETRONICO N° 058/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.061/2023 O MUNICÍPIO DE
PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-
24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, Secretaria
Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de
Saúde, inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16, doravante designado simplesmente
CONTRATANTE E A A COSTA DE ALMEIDA LTDA, inscrito no CNPJ n° 40.453.708/0001-12,
denominado CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei
14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n° 006/2023, cujo objetivo é a inclusão no
Disposto da CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento
inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação
Orçamentária: 10.301.0011.2198.0000/10.301.0011.2199.0000
Elemento de Despesa:
33.90.30/33.90.30 Projeto Atividade: 2198/2199 Fonte de recursos: 600.
Pedro II (PI), 2 de janeiro de 2025. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão
Prefeita Municipal /PMPII/PI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 118/2024 PREGÃO
ELETRONICO N° 013/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 659/2024 O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da
Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal
de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação
inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ
Nº: 11.694.167/0001-16, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E A NOVA
AMÉRICA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
LTDA, inscrito no CNPJ n° 19.768.437/0001-06, denominado CONTRATADO. FUNDA M E N T O :
Com base no art. Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento
n° 010/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA SÉTIMA - DA DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação
orçamentária
conforme
a
seguir;
Dotação
Orçamentária:
10.301.0011.2198.0000/10.301.0011.2199.0000 Elemento de Despesa: 33.90.30 / Projeto
Atividade: 2198/2199 Fonte de recursos: 600. Pedro II (PI), 14 de janeiro de 2025
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal /PMPII/PI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 148/2022 PREGÃO
ELETRONICO N° 035/2022 O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal
de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Assistência Social
CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº
06.074.890/0001-62
e
Secretaria
Municipal
de
Saúde,
inscrita
no
CNPJ
Nº:
11.694.167/0001-16, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E A COELHO
ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ n° 29.170.312/0001-25, denominado CONTR AT A D O.
FUNDAMENTO: Com base no art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se o presente
apostilamento n° 011/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA TERCEIRA
PARÁGRAFO ÚNICO - DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação
orçamentária
conforme
a
seguir;
Dotação
Orçamentária:
10.301.0011.2198.0000/10.301.0011.2199.0000Elemento de Despesa: 33.90.33 / Projeto
Atividade: 2198/2199 Fonte de recursos: 600.
Pedro II (PI), 14 de janeiro de 2025 Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal /PMPII/PI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 187/2024 PREGÃO
ELETRONICO N° 024/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.992/2024 O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da
Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal
de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação
inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ
Nº: 11.694.167/0001-16, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E A POSTO
PEDRO Il LTDA, inscrito no CNPJ n° 03.648.026/0001-39, EVANDO P DE SOUSA COMERCIO
DE COMBUSTIVEIS LTDA, Inscrito no CNPJ 34.250.735/0001-95, denominado CON T R AT A D O.
FUNDAMENTO: Com base no art. Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se o presente
apostilamento n° 005/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA PRIMEIRA
- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando
nova
dotação
orçamentária
conforme
a
seguir;
Dotação
Orçamentária:
10.301.0011.2198.0000/10.301.0011.2199.0000 Elemento de Despesa: 33.90.30 / Projeto
Atividade: 2198/2199 Fonte de recursos: 600. Pedro II (PI), 2 de janeiro de 2025
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal /PMPII/PI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 212/2024 PREGÃO
ELETRONICO N° 021/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2080/2024 O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da
Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal
de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação
inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ
Nº: 11.694.167/0001-16, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E A MARIA
BEATRIZ DE MORAES SOUSA, inscrito no CNPJ n° 37.978.679/0001-06, denominado
CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se
o presente apostilamento n° 09/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA
SÉTIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando
acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária:
10.301.0011.2198.0000/10.301.0011.2199.0000 Elemento de Despesa: 33.90.30/33.90.30
Projeto Atividade: 2198/2199 Fonte de recursos: 600. Pedro II (PI), 2 de janeiro de 2025
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão, Prefeita Municipal /PMPII/PI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 247/2023 PREGÃO
ELETRONICO N° 041/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.869/2023 O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da
Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal
de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação
inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ
Nº: 11.694.167/0001-16, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E A NOGUEIRA
& ALENCAR LTDA, inscrito no CNPJ n° 16.750.320/0001-07, denominado CONTRAT A D O.
FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se o presente
apostilamento n° 008/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA DÉCIMA
SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando
acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária:
10.301.0011.2198.0000/ 10.301.0011.2199.0000 Elemento de Despesa: 33.90.30/33.90.30
Projeto Atividade: 2198/2199 Fonte de recursos: 600.
Pedro II (PI), 6 de janeiro de 2025. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal /PMPII/PI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 2/2024 PREGÃO
ELETRONICO N° 048/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.897/2023 O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da
Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal
de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação
inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ
Nº: 11.694.167/0001-16, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E A NOGUEIRA
&
ALENCAR
LTDA,
inscrito
no
CNPJ
n°
16.750.320/0001-07,
denominado
CONTRATADO.FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se
o presente apostilamento n° 007/2023, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da
CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial,
passando
acrescentando nova
dotação orçamentária
conforme
a seguir;
Dotação
Orçamentária: 10.301.0011.2198.0000 /10.301.0011.2199.0000 Elemento de Despesa:
33.90.30/33.90.30 Projeto Atividade: 2198/2199 Fonte de recursos: 600.Pedro II (PI), 6 de
janeiro de 2025. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão, Prefeita Municipal /PMPII/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico no 012/2025,
referente à aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo Diesel S-10, Óleo Diesel
Comum) e Oléos lubrificantes, para atender às necessidades da Prefeitura, suas Secretarias
e o Hospital Municipal, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal,
HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor das empresas: JOSE FERREIRA &
MARIA CELIA COMBUSTIVEIS LTDA (POSTO BOA VIAGEM), CNPJ sob o n° 28.674.115/0001-
80, com o valor total de R$ 4.263.903,40, referente ao LOTE I - ABASTECIMENTO EM PIO
IX-PI, e JOZENILDA HENRIQUE DA SILVA LTDA (POSTO DE GASOLINA AG2), inscrita no CNPJ
sob o n° 14.288.436/0002-13, com o valor total de R$ 2.676.300,00, referente ao LOTE III
- ABASTECIMENTO EM PICOS-PI, tudo em conformidade com os documentos constantes
nos autos, nos termos da Lei nº 14.133.
Pio IX - PI, 18 de fevereiro de 2025.
SILAS NORONHA MOTA
Prefeito
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