DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 012/2025. LOTE I - ABASTECIMENTO EM PIO IX/PI.
OBJETO: aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel s-10, óleo diesel comum)
e oléos lubrificantes, para atender às necessidades da Prefeitura, suas Secretarias e o
Hospital Municipal. CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE PIO IX - PI. CONTRATADO: JOSE
FERREIRA & MARIA CELIA COMBUSTIVEIS LTDA (POSTO BOA VIAGEM), CNPJ:
28.674.115/0001-80. VALOR: R$ 4.263.903,40. RECURSOS: 500, 540, 542, 600, 621, 660.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até
31/12/2025. ASSINATURA DO CONTRATO: 18/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Redenção do Gurguéia - PI, torna público, que realizará Pregão
Eletrônico nº 016/2025, tipo menor preço por lote, em sessão pública, mediante as
condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº.
14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei
Complementar nº 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos,
visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurgueia e Suas
Secretarias. Edital e maiores informações: no Setor de Licitações na Av. Álvaro Mendes,
Bairro Centro, Redenção do Gurguéia. Entrega e abertura das propostas: dia 14/03/2025,
às 08:00h (oito horas), no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/.
O Município de Redenção do Gurguéia - PI, torna público, que realizará Pregão
Eletrônico nº 017/2025, tipo menor preço por lote, em sessão pública, mediante as
condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº.
14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei
Complementar nº 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de
máquinas e equipamentos, por hora máquina, visando atender às demandas da Prefeitura
Municipal de Redenção do Gurgueia e suas secretarias. Edital e maiores informações: Setor
de Licitações na Av. Álvaro Mendes, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia. Entrega e
abertura das propostas: dia 14/03/2025, às 09:00h (nove horas), no sítio eletrônico:
https://bnc.org.br/.
O Município de Redenção do Gurguéia - PI, torna público, que realizará Pregão
Eletrônico nº 018/2025, tipo menor preço por lote, em sessão pública, mediante as
condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº.
14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei
Complementar nº 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto:
Contratação de empresa para a aquisição de material hospitalar para atender às demandas
da Secretaria Municipal de Saúde, vinculada à Prefeitura Municipal de Redenção do
Gurgueia. Edital e maiores informações: Setor de Licitações na Av. Álvaro Mendes, Bairro
Centro, Redenção do Gurguéia, no horário das 07:30h às 13:00h. Entrega e abertura das
propostas: dia 14/03/2025, às 10:00h (dez horas), no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/.
Redenção do Gurguéia-PI, 20 de fevereiro de 2025.
GABRIELA LOPES BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público o Pregão Eletrônico no
016/2025. Objeto: Aquisição de material penso hospitalar para atender as necessidades do
município de Santana do Piauí-PI. Tipo de Licitação: Menor preço global. adjudicação: por
item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 621, 600. Elemento de
despesa 33.90.30. Valor estimado: R$ 324.157,95. Data da abertura: 07/03/2025 às 08:30h
no sítio: https://bnc.org.br/. Edital e
seus respectivos anexos: https://bnc.org.br/;
https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos
deverão 
ser
dirigidos 
ao 
Pregoeiro 
no
endereço 
eletrônico:
licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br.
Santana do Piauí - PI, 21 de fevereiro de 2025.
JONIELDON ROCHA RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público,
que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025, Processo
Administrativo N° 038/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo
como objeto: AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTOS PARA MERENDA ESCOLAR. Data e
horário do início da disputa: 10h:30min do dia 13/03/2025. RECURSO: Orçamento Geral:
VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 1.396.230,60 (hum milhão trezentos e noventa e seis mil e
duzentos e trinta reais e sessenta centavos). EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de
São João da Fronteira. www.novobbmnet.com.br//E-MAIL: cplsjf@gmail.com.
São João da Fronteira -PI, 21 de fevereiro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público,
que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 027/2025, Processo Administrativo nº
049/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O presente
processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O
início do recebimento das propostas se dará no dia 25/02/2025 e se encerrará no dia
27/02/2025, as 23h:59min. As informações referentes aos dados para participação
encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e
através do e-mail cplsjf@gmail.com.
São João da Fronteira - PI, 21 de fevereiro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público,
que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 028/2025, Processo Administrativo nº
048/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: Contratação de empresa para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NAS ÁREAS AMBIENTAL E TRIBUTÁRIA, COM FO CO
EM INCREMENTO DAS RECEITAS MUNICIPAIS, APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS PUBLICAS
AMBIENTAIS E FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA
FRONTEIRA-PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei
Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 21/02/2025
e se encerrará no dia 26/02/2025, as 23h:59min. As informações referentes aos dados para
participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da
Fronteira e através do e-mail cplsjf@gmail.com.
São João da Fronteira - PI, 21 de fevereiro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público,
que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 029/2025, Processo Administrativo nº
053/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE OXIGÊNIO E REGULADOR DE OXIGENIO
MEDICINAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO. O presente
processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O
início do recebimento das propostas se dará no dia 25/02/2025 e se encerrará no dia
27/02/2025, as 23h:59min. As informações referentes aos dados para participação
encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e
através do e-mail cplsjf@gmail.com.
São João da Fronteira - PI, 21 de fevereiro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público,
que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025, Processo
Administrativo N° 026/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo
como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE ALUGUEL DE VEÍCULOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA
FRONTEIRA E SECRETARIAS. Data e horário do início da disputa: 09:00h do dia 26/02/2025.
RECURSO: Orçamento Geral: VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 135.199,90 (CENTO E TRINTA E
CINCO MIL CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). EDITAL: Na sede da
Prefeitura 
Municipal
de 
São
João 
da
Fronteira.
https://www.licitasaojoaodafronteira.com.br//E-MAIL: cplsjf@gmail.com.
São João da Fronteira-PI, 6 de fevereiro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 1/2025 Dispensa de Licitação nº 1/2024
Objeto: Prestação de serviços de georreferenciamento de rotas do transporte
escolar no município de Simões/PI Afigurando-me que a contratação é legal, com base no
art. 75, II, da Lei 14133/01 e em consonância os documentos que instruem o procedimento
sob óbice, bem como o parecer jurídico acostado aos autos, Autorizo, no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei
Federal 14.133/2021, a Dispensa de Licitação 1/2025 nos termos descritos abaixo. O
procedimento de que
se cogita em favor da
empresa Engeotop Engenharia,
Georreferenciamento e Topografia ltda 43.733.626/0001-10, objetivando a Prestação de
serviços de georreferenciamento de rotas do transporte escolar no município de Simões/PI,
com o valor total julgado de R$ 22.204,14 (vinte e dois mil duzentos e quatro reais e
quatorze centavos). Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a
publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao
preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do
público em sítio eletrônico oficial. Sigam-se os ulteriores termos. 20/02/2025. Simões/PI,
ITALO MAGNO LOPES DANTAS DE CARVALHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Tipo: Menor Preço
O Município de Simões/PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará
licitação, na modalidade Concorrência nº 2/2025, com base na Lei 14.133/21, do tipo
Menor Preço e Adjudicação Por Item, tendo como objeto a Prestação de Serviços de
Limpeza Pública no Município de Simões/Pi. Data e horário do recebimento das propostas:
até às 09:00h do dia 13/03/2025. Data e horário do início da disputa: 09:01h do dia
13/03/2025. 
Valor 
Total: 
R$ 
2.524.550,28 
Recurso: 
Orçamento 
Geral.
Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: tel: (89)3456-1434.0
Simões/PI, 21 de Fevereiro de 2025.
EQUIPE DE PREGÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 017/2025. Proc. Adm. Nº 005/2025. Pregão Eletrônico 001/2025. Objeto:
"Contratação de Empresa Para Executar Serviços de Impressão Gráfica Para a Prefeitura e
Secretarias Municipais de Sussuapara-PI". Contratante: Prefeitura e Secretarias Municipais
de Sussuapara. Contratada: Gráfica e Editora Brito & Silva Ltda, CNPJ: 55.587.827/0001-35.
Vigência: Até 31/12/2025. Valor: R$ 77.749,20, Lote 1 e R$ 62.614,50, Lote 2,
Respectivamente, Totalizando R$ 140.363,70. Fonte De Recursos: Orçamento Geral Do
Município. Data Da Assinatura Do Contrato: 21/02/2025. Moacir Ferreira De Sousa.
Pregoeiro.
Contrato Nº 018/2025. Proc. Adm. Nº 005/2025. Pregão Eletrônico 001/2025. Objeto:
"Contratação De Empresa Para Executar Serviços De Impressão Gráfica Para A Prefeitura E
Secretarias Municipais De Sussuapara-Pi". Contratante: Prefeitura E Secretarias Municipais
De Sussuapara. Contratada: F S Brandao Bastos Ltda, CNPJ: 48.649.686/0001-72. Vigência:
Até 31/12/2025. Valor: R$ 89.812,40, Lote 3 e R$ 88.417,20, Lote 4, Respectivamente,
Totalizando R$ 178.229,60. Fonte De Recursos: Orçamento Geral Do Município. Data Da
Assinatura Do Contrato: 21/02/2025. Moacir Ferreira De Sousa. Pregoeiro
Contrato Nº 019/2025. Proc. Adm. Nº 006/2025. Pregão Eletrônico 002/2025. Objeto:
"Aquisição de 01 (Um) Veículo Tipo Passeio, SUV Coupé, 0 Km, para a Secretaria Municipal de
Administração do Município De Sussuapara - PI". Contratante: Prefeitura E Secretarias
Municipais. Contratada: Prime Comercio De Automóveis Ltda, CNPJ N° 31.981.078/0001-68.
Vigência: Até 31/12/2025. Valor: R$ 157.900,00. Fonte De Recursos: Orçamento Geral Do
Município. Data Da Assinatura Do Contrato: 21/02/2025. Moacir Ferreira de Sousa, Pregoeiro.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento
público de compra objetivando: O objeto da presente Chamada Pública consiste em credenciar
fornecedores individuais e grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição
de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou
suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE
para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino. Os
interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta
até as 09:30 horas do dia 14 de Março de 2025, no endereço: Rua Valdir Valter Vieira, 84 -
Centro - Antônio Martins - RN. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão

                            

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