DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022400268
268
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.878/24; Decreto Municipal nº 126/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (84) 3392-0209. E-mail: pmam.cpl@gmail.com. Edital:
www.antoniomartins.rn.gov.br; pmam.cpl.gmail.com; www.gov.br/pncp.
Antônio Martins - RN, 21 de Fevereiro de 2025.
MARIA LUANA DE MESQUITA OLIVEIRA
Assistente de Gabinete da Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
ADJUDICO, os vencedores do Pregão Eletrônico nº 007/2025, realizado em
11/02/2025, a saber: Objeto: Registro de Preços para eventual e futura prestação de
serviços de mão de obra e locação de infraestrutura para a realização de eventos no
Município de Cerro Corá/RN. CABORE LOCACOES EIRELI ME - CNPJ: 22.484.608/0001-71,
saiu vencedor nos itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 18, 20, 21, 22; totalizando o valor de R$
262.080,00 (Duzentos e sessenta e dois mil e oitenta reais). L DA S SOUZA LTDA - CNPJ:
50.319.684/0001-67, saiu vencedor nos itens: 2, 12; totalizando o valor de R$ 37.800,00
(Trinta e sete mil, oitocentos reais). CHEYLLA FABRICIA DE M SOUZA LTDA | Tipo: ME - CNPJ:
52.638.302/0001-93, saiu vencedor nos itens: 1, 13, 14, 15, 16, 17, 19; totalizando o valor
de R$ 227.845,00 (Duzentos e vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). E C DA
SILVA DIAS - CNPJ: 27.764.605/0001-05, saiu vencedor no item: 9; totalizando o valor de R$
51.990,00 (Cinquenta e um mil, novecentos e noventa reais). Cerro Corá/RN, 20 de
fevereiro de 2025. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de mão de obra
e locação de infraestrutura para a realização de eventos no Município de Cerro Corá/RN.
Homologo pelo presente termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do
pregoeiro e equipe de Apoio, referente à licitação Nº 007/2025, com início em 28 de
janeiro de 2025, com sessão realizada em 11 de fevereiro de 2025 (terça-feira), nos termos
do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, exarada no processo licitatório
proveniente da licitação supramencionada, em favor da(s) empresa(s) relacionada(s) a
seguir: CABORE LOCACOES EIRELI ME - CNPJ: 22.484.608/0001-71, saiu vencedor nos itens
3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 18, 20, 21, 22; totalizando o valor de R$ 262.080,00 (Duzentos e
sessenta e dois mil e oitenta reais). L DA S SOUZA LTDA - CNPJ: 50.319.684/0001-67, saiu
vencedor nos itens: 2, 12; totalizando o valor de R$ 37.800,00 (Trinta e sete mil, oitocentos
reais). CHEYLLA FABRICIA DE M SOUZA LTDA | Tipo: ME - CNPJ: 52.638.302/0001-93, saiu
vencedor nos itens: 1, 13, 14, 15, 16, 17, 19; totalizando o valor de R$ 227.845,00
(Duzentos e vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). E C DA SILVA DIAS -
CNPJ: 27.764.605/0001-05, saiu vencedor no item: 9; totalizando o valor de R$ 51.990,00
(Cinquenta e um mil, novecentos e noventa reais). Cerro Corá/RN, 20 de fevereiro de 2025.
Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de mão de obra e
locação de infraestrutura para a realização de eventos no Município de Cerro Corá/RN.
Contratante(s): Gabinete do Prefeito Secretaria Municipal de Administração, e demais
Secretarias. Contratado(s): CABORE LOCACOES EIRELI ME - CNPJ: 22.484.608/0001-71. L DA
S SOUZA LTDA - CNPJ: 50.319.684/0001-67. CHEYLLA FABRICIA DE M SOUZA LTDA | Tipo:
ME - CNPJ: 52.638.302/0001-93. E C DA SILVA DIAS - CNPJ: 27.764.605/0001-05.
Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. CABORE LOC ACO ES
EIRELI ME - CNPJ: 22.484.608/0001-71, saiu vencedor nos itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 18,
20, 21, 22; totalizando o valor de R$ 262.080,00 (Duzentos e sessenta e dois mil e oitenta
reais). L DA S SOUZA LTDA - CNPJ: 50.319.684/0001-67, saiu vencedor nos itens: 2, 12;
totalizando o valor de R$ 37.800,00 (Trinta e sete mil, oitocentos reais). CHEYLLA FABRICIA
DE M SOUZA LTDA | Tipo: ME - CNPJ: 52.638.302/0001-93, saiu vencedor nos itens: 1, 13,
14, 15, 16, 17, 19; totalizando o valor de R$ 227.845,00 (Duzentos e vinte e sete mil,
oitocentos e quarenta e cinco reais). E C DA SILVA DIAS - CNPJ: 27.764.605/0001-05, saiu
vencedor no item: 9; totalizando o valor de R$ 51.990,00 (Cinquenta e um mil, novecentos
e noventa reais). Vigência das Atas de Registro de Preços: 21 de fevereiro de 2025 a 20 de
fevereiro de 2026. Cerro Corá/RN, 21 de fevereiro de 2025. Prefeitura Municipal de Cerro
Corá/RN. CNPJ: 08.173.502/0001-26 - Maciel dos Santos Freire - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do seu Agente de contratação,
torna público que realizará às 08:00, do dia 13 de março de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 012/2025. Objeto: Contratação futura
da prestação de serviços complementares para atender as necessidades das secretarias do
Munícipio de Encanto/RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Informações:
licitacaoencanto@hotmail.com
Encanto/RN, 21 de fevereiro de 2025
MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que
no dia 12 de março de 2025, às 08h30min, fará licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica nº 001/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a execução de Obras de Drenagem de Águas pluviais e reconstrução de
bueiro na zona urbana do município de Felipe Guerra-RN, incluindo fornecimento de
materiais, mão de obra e equipamentos necessários, conforme especificações técnicas,
quantitativos e demais condições estabelecidas no Projeto Básico e demais exigências no
instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24 de fevereiro de 2025 às 08h15.
FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 12 de março de 2025 às 08h15min.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro
- Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites:
https://bnc.org.br/
http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes
https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=715
Felipe Guerra/RN, 21 de fevereiro de 2025
WILEANO LEITE DE GÓIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025
A Prefeitura Municipal de Japi/RN, através do seu Agente de Contratação, torna
público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 1/2025, do tipo
maior lance por item, no modo de disputa ABERTO, dia 17/03/2025 às 08:00, cujo objeto
é CONCESSÃO DE USO REFERENTE A SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OCUPAR
E EXPLORAR, A TÍTULO PRECÁRIO, ATRAVÉS DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO, PELO
PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, A EXCLUSIVIDADE DA GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
DOS SERVIDORES CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS
NESTE INSTRUMENTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JAPI/RN. O
edital
poderá 
ser
adquirido
na 
sede
da 
Prefeitura
ou
através 
dos
sites:
www.japi.rn.gov.br/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer
dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail:
comissaodecontratacao.japirn@gmail.com, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h.
Japi/RN, 21 de fevereiro de 2025.
GILBERTO FERNANDES DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.02.18.008
O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão de Contratação,
torna público que estará realizando a Chamada Pública nº 2025.02.18.008. O chamamento
público tem por finalidade o credenciamento de empresas especializadas para a execução
sob demanda os serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação e translado
para pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde fora do
domicilio na cidade do Natal/RN, a fim de atender demanda especifica da Secretaria
Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão
ser consignados na LOA 2025, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133. O credenciamento
será realizado no período de 25/02 a 25/03/2025, consonate as disposições do art. 35, §
5º, do Decreto Municipal nº 429/2022. As propostas e os documentos para habilitação dos
interessados deverão ser entregues até às 08h00min do dia 25/03/2025, na sede da
Secretaria Municipal de Saúde ou na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura de Luís
Gomes/RN. Na
fase externa, o edital
do Chamamento Público
estará disponível
gratuitamente nos endereços eletrônicos www.luisgomes.rn.gov.br e tce.rn.gov.br,
podendo ser solicitado via e-mail cpl.lgomes@gmail.com e encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Contrataçao da Prefeitura Municipal de Luís
Gomes/RN, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, nº 134, CEP nº 59.940-000, Centro,
Luís Gomes/RN, a partir do dia 25/03/2025.
Em 21 de fevereiro de 2025
CLEIEDSON ISMAEL
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE - CNPJ: 08.170.540/0001-25.
CONTRATADA: CONSTRUTORA SOLAR LTDA - CNPJ 30.500.281/0001-02
OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de drenagem de águas
pluviais em diversas ruas no município de Maxaranguape/RN.
Dotação orçamentária: Unidade: 18.001 - Sec. Mun. De Infraestrutura e Mob. Urbana; Ação:
2136 - Obras de Execução de Estruturas de Drenagem e Pavimentação; Natureza da Despesa:
4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Fonte: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da
União. VIGÊNCIA O prazo de vigência do contrato, será de 12 meses, de 11 de Fevereiro de
2025 até 11 de Fevereiro de 2026, a contar do recebimento da sua assinatura, podendo ser
prorrogado de acordo com os termos da Lei Federal nº 14.133 de 2021.
Valor: R$ 879.777,48 (oitocentos e setenta e nove mil, setecentos e setenta e sete reais e
quarenta e oito centavos).
Fundamentação: O presente contrato fundamenta-se na Lei Federal nº 14.133/2021 e
vincula - se ao Edital e anexos da CC º 002/2024, bem como à proposta da CONTRATA DA
e demais peças que compõem o professo administrativo n° 111/2024. MARIA ERENIR
FREITAS DE LIMA, PREFEITA - P/Contratante - CPF: 025.XXX.XX4-81. CONSTRUTORA SOLAR
LTDA - CNPJ 30.500.281/0001-02. NELSON DUARTE LIRA, CPF sob o Nº 033.XXX.XX4-03 -
Socio Adm - P/CONTRATTADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo nº 07/2025 - Contrato Nº 25/2020. Pregão nº 49/2019 - SME. Objeto: Promover a
renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação
-
CNPJ:
30.035.964/0001-36. Contratada:
Athos
Assessoria
e
Serviços
Terceirizados EIRELI - CNPJ 11.774.942/0001-43. Vigência: 21/02/2025 a 21/08/2025. Valor:
R$ 7.344.023,78 (sete milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, vinte e três reais e
setenta e oito centavos). Data da assinatura: 20/02/2025.
Aditivo nº 01/2025 - Contrato Nº 05/2024, Pregão nº 05/2023-SME. Objeto: Promover a
renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal
de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Grid Comunicação Visual, Sinalização
e Eventos LTDA - CNPJ 27.997.819/0001-21. Valor: 270.500,00 (duzentos e setenta mil e
quinhentos reais). Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2026. Data da assinatura: 04/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE 
RIO
DO
FOGO
(CNPJ
01.612.393/0001-57). CONTRATADA: ÁGIL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA 
(CNPJ
19.657.875/0001-99). 
OBJETO: 
Contratação 
de
empresa 
de
engenharia para realizar os serviços de pavimentação em estradas vicinais (Rua
João Paulo II - distrito de Canto Grande), deste Município de Rio do Fogo/RN,
referente ao contrato de repasse OGU nº 939807/2022 - Operação 1084482-79
- Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - CEF, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Transportes de Rio do
Fogo/RN. VALOR GLOBAL: R$ 531.540,02 (Quinhentos e Trinta e Um Mil,
Quinhentos e Quarenta Reais e Dois Centavos). BASE LEGAL: Concorrência
Eletrônica
nº
003/2024- Lei
nº
14.133/2021
- VIGÊNCIA:
20/02/2025
A
20/06/2025 Rio do Fogo/RN, 20 de fevereiro de 2025. Pelo Município de Rio do
Fogo - Marcio Luiz Pereira Barbosa - Prefeito Municipal; pela empresa Ágil
Construções Comércio e Serviços Ltda - Socio Administrador, Sr. Bruno Rodrigo
Ferreira da Rocha

                            

Fechar