DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022400269
269
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE engenharia para realizar os serviços de
pavimentação em estradas vicinais (Rua João Paulo II - distrito de Canto Grande), deste
Município de Rio do Fogo/RN, referente ao contrato de repasse OGU nº 939807/2022 -
Operação 1084482-79 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - CEF, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Transporte de Rio do Fogo/RN
Aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de 2025, por despacho do Agente
de Contratação, encarregado de promover a Licitação Pública de que trata a Concorrência
Eletrônica nº 003/2024, com base em seu Parecer, resolve ADJUDICAR a presente Licitação
a Empresa: ÁGIL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº
19.657.875/0001-99, no valor global de R$ 531.540,02 (Quinhentos e Trinta e Um Mil,
Quinhentos e Quarenta Reais e Dois Centavos), por apresentar MENOR PREÇO GLO BA L .
Pelo que lavrou o presente termo, que vai devidamente assinado pelo Exmo. Sr. Prefeito.
MARCIO LUIZ PEREIRA BARBOSA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Contratação de empresa de engenharia para realizar os serviços de pavimentação
em estradas vicinais (Rua João Paulo II - distrito de Canto Grande), deste Município de Rio do
Fogo/RN, referente ao contrato de repasse OGU nº 939807/2022 - Operação 1084482-79 -
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - CEF, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Transporte de Rio do Fogo/RN
Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o
julgamento do Agente de Contratação, referente a Concorrência Eletrônica nº 003/2024,
em conformidade com a Lei ederal nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores, e de
acordo com o parecer da CPL, onde escolheu a proposta da licitante ÁGIL CONSTR U ÇÕ ES
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.657.875/0001-99, no valor
global de R$ 531.540,02 (Quinhentos e Trinta e Um Mil, Quinhentos e Quarenta Reais e
Dois Centavos), como a mais vantajosa para este Município.
MARCIO LUIZ PEREIRA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Município de São Vicente/RN, por meio do Fundo Municipal de Saúde,
através da Comissão de Seleção de Organização da Sociedade Civil para formalização de
termo de colaboração, torna público para conhecimento dos interessados a publicação do
edital do Chamamento Público nº 001/2025-SMS/FMS para seleção de Organização da
Sociedade Civil objetivando o GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS OFERTADOS NO ÂMBITO DAS ESTRATÉRIAS DA SAÚDE DA FAMÍLIA E
UNIDADE MISTA DE SAÚDE, por meio de Termo de Colaboração, garantindo a observância
dos princípios de isonomia, legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade,
probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento
objetivo e dos que lhe sejam correlatos, conforme especificações constantes no Edital da
Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014. O edital estabelecendo as condições e
demais informações necessárias à participação encontra-se a disposição dos interessados
podendo ser solicitado para retirada na sala da Comissão de licitações da Prefeitura
Municipal de São Vicente/RN, situada na Praça Joaquim Araújo Filho, 84, Centro, através
do Tel. (84) 3436-0226, (84) 99668-3081, ou pelo e-mail: cpl_saovicente@yahoo.com.br, a
partir de 25 de fevereiro de 2025, das 08h00min ás 15h00min. DATA PROTOCOLO DAS
PROPOSTAS PELAS OSCs: das 08h00min do dia 27 de fevereiro de 2025 até ás 15h00min
(horário de Brasília-DF) do dia 31 de março de 2025.
São Vicente/RN, 20 de fevereiro de 2025
JOSE TALIZ DA SILVA
Presidente da Comissão de Seleção
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, através do seu Agente de
Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº
004/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa "ABERTO", dia 11/03/2025
às 08h:01m, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a locação de trator,
caminhão baú e carro limpa fossa, visando atender às necessidades operacionais da
Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da
Prefeitura ou através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer
dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail:
licitaçãoeloidesouza@gmail.com, de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h.
Senador Elói de Souza/RN, 21 de fevereiro de 2025.
JOSÉ LUCIO JUNIOR DA SILVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Comunicamos a retificação da data da sessão pública do pregão para aquisição
de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde. Limite para envio de propostas:
10/03/2025-13:59h e abertura/sessão pública: 10/03/2025 - 14:00h. Maiores informações:
(51) 99590-2953 ou no e-mail: cplbutia@yahoo.com.br e download do edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.butia.rs.gov.br;
Butiá-RS, 19 de fevereiro de 2025.
JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 11/2025
O
Município
de
Caiçara
torna
público
que
estará
efetuando
o
credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços Médicos na
especialidade de Pediatria (consultas eletivas) a partir do dia 25.02.2025. LOCAL:
Prefeitura Municipal, Setor Licitações, Rua Cuba, 64. Demais Informações e cópias do
Edital poderão ser adquiridas pelo site www.caicara.atende.net.
Caiçara-RS, 21 de fevereiro de 2025.
DIRCEU BISOGNIN
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
Data de Abertura: 11 de março de 2025. Horário: 08:30 horas. Local: Sala de reuniões da
Prefeitura Municipal. A Prefeita Municipal de Camargo/RS, torna pública a realização de
licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 02/2025 - Registro de Preços nº 02/2025,
de critério de julgamento de menor preço por item e modo de disputa aberto. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA
ESCOLAR E MATERIAIS DE COPA E COZINHA. O edital encontra-se disponível na Prefeitura
Municipal de Camargo e no site www.pmcamargo.rs.gov.br. Maiores informações na
Prefeitura Municipal, Rua Padre Stripulli, nº 1.150, na cidade de Camargo/RS, ou pelo fone:
(54) 3357-1156.
JEANICE DE FREITAS FERNANDES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n 016/2025, com a empresa ALDORI CONTRUCOES LTDA, CNPJ n
06.887.367/0001-55. Concorrencia Eletronica n 001/2025. Objeto: execucao de obra de
construcao de infraestrutura na praca Parque da Estacao e revitalizacao da Feira do
Produtor, com colocacao de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios. Valor: R$
1.179.900,00 (um milhao, cento e setenta e nove mil e novecentos reais). Contrato
disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Execução do reestabelecimento do trânsito nas pontes pênseis destruídas pelo
desastre climático em Alto Cerro Branco e Botucaraizinho (Processo Nº 59052.029852/2024-
00, Portaria Nº4142/2024-MIDR/SEDEC). Abertura: 13/03/2025 às 8:00hrs. Informações fone:
0800 000 3904, e-mail: licita@pmcerrobranco.rs.gov.br, sites: www.pmcerrobranco.rs.gov.br
ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Branco, 18/02/2025.
BRUNO LUCIANO RADTKE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DO CHUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Proc. nº 10/2025. Objeto: Pavimentação, a acessibilidade e a sinalização de 1862,80 m² da Rua
Castelo Branco trecho compreendido entre as Ruas Amélia Cotta de Mello e Tuiuti, localizada
na Região Administrativa do Centro da Cidade, contemplando a colocação de meio-fio de
concreto pré-moldado, pavimentação com blocos intertravados de concreto, sinalização viária
horizontal e vertical, acessibilidade e calçadas, cfe., especificações e condições no Termo de
Referência do Anexo I do edital e anexos. Abertura: 13/03/2025 às 13h. Infs., e edital nos sites:
www.chui.rs.gov.br e www.bll.org.br ou e-mail: licitacoes@chui.rs.gov.br.
CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGOVIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município torna público que o P.E. 01/2025, p/ aquisição de 02 veículos tipo SUV, fica
retificado: o descritivo do item a ser adquirido foi alterado, possibilitando maior concorrência no
certame. Sessão virtual de lances: 11/03/2025 às 9h no https://www.portaldecompraspublicas.com.br
"acesso identificado". Edital: compras.licitacao@esmeraldars.net, www.esmeralda.rs.gov.br ou
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
AILTON DE SÁ ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Objeto: Manutenção em câmara fria - SRP . Sessão pública em 14/03/2025, às 09h
Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br .
Gravataí, 21 de fevereiro de 2025.
GUSTAVO CAVALHEIRO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Prefeito em Exercício de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições
legais e atendendo ao disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, comunica aos interessados
que fará licitação, modalidade Pregão Eletrônico, objetivando contratação de empresa para
a terceirização de roteiro do transporte escolar, conforme descrições do edital. O Edital
encontra-se disponível no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265.
PAULO KAPELINSKI
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOLFO COLLOR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Edital Nº 0012/2025 Objeto: aquisição de 02 veículos novos, zero km para
demandas
da
saúde.
Abertura:
10/03/2025,
às
9h.
Edital
e
anexos
www.lindolfocollor.rs.gov.br/editais ou www.pregaobanrisul.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Edital Nº 0013/2025 Objeto: aquisição de 01 ambulância nova, zero km, tipo
A/Remoção
Simples.
Abertura:
11/03/2025,
às
9h.
Edital
e
anexos:
www.lindolfocollor.rs.gov.br/editais ou www.pregaobanrisul.com.br
Lindolfo Collor, 21 de fevereiro de 2025.
GASPAR BEHNE
Prefeito
Fechar