DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 6/2025/CCL/NORMANDIA
A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de
Normandia-PMN,
torna
pública
a
abertura
do
Pregão
Presencial
N°
006/2025/CCL/NORMANDIA, no dia 12.03.2025 as 08:00 horas, cujo objeto é a EVENTUAL
CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS
PESADAS (HORA MÁQUINA) - INCLUINDO OPERADOR, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. O Edital e seus
anexos poderão ser adquiridos na CCL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N°
03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias
úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.
Normandia - RR, 20 de fevereiro de 2025.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2025/CCL/NORMANDIA
A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de
Normandia-PMN,
torna
pública
a
abertura
do
Pregão
Presencial
N°
007/2025/CCL/NORMANDIA, no dia 13.03.2025 as 08:00 horas, cujo objeto é a EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTA N T ES
NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTE E LAZER. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na
CCL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-
000, Normandia/RR, das
08h00min às 14h00min, nos dias úteis,
ou no site:
https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.
Normandia - RR, 20 de fevereiro de 2025.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 8/2025/CCL/NORMANDIA
A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-
PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 008/2025/CCL/NORMANDIA, no dia
13.03.2025 as 11:00 horas, cujo objeto é a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E RECARGA DE GÁS
EM APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E
ACESSÓRIOS E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE CONDICIONADORES DE AR SPLIT, INCLUINDO A
INSTALAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA
ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na
CCL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-
000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site:
https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.
Normandia - RR, 20 de fevereiro de 2025.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2025/CCL/NORMANDIA
A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de
Normandia-PMN,
torna
pública
a
abertura
do
Pregão
Presencial
N°
009/2025/CCL/NORMANDIA, no dia 14.03.2025 as 08:00 horas, cujo objeto é a AQ U I S I Ç ÃO
DE VEÍCULOS DIVERSOS, PARA TRANSPORTE DE EQUIPES DE SAÚDE, PARA ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na
CCL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-
000, Normandia/RR, das
08h00min às 14h00min, nos dias úteis,
ou no site:
https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.
Normandia - RR, 20 de fevereiro de 2025.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2025/CCL/NORMANDIA
A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de
Normandia-PMN,
torna
pública
a
abertura
do
Pregão
Presencial
N°
010/2025/CCL/NORMANDIA, no dia 14.03.2025 as 11:00 horas, cujo objeto é a AQ U I S I Ç ÃO
DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital e seus anexos poderão ser
adquiridos na CCL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro
- CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site:
https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.
Normandia - RR, 20 de fevereiro de 2025.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, sediada na Av. Perimetral
Norte, s/n - Centro - São João da Baliza/RR, torna público aos interessados, a suspensão "SINE
DIE" da licitação na modalidade pregão presencial SRP nº 004/2025, oriunda do Processo
Administrativo nº 057/2025, tendo por objeto a "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ( PNAE)", por conveniência do poder público, para reanálise do edital,
maiores informações na Secretaria Municipal de Licitações, convênios e Contratos, no
endereço supracitado.
São João da Baliza-RR, 20 de fevereiro de 2025.
DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/024
PROCESSO Nº 103/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/024.
O Município de Uiramutã/RR, através da Comissão de Contratação torna
público o resultado da análise e julgamento dos documentos de habilitação da licitação
acima referenciada que tem por objeto: ACESSO A ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDA D ES
PÉ DA SERRA, PÓPO, WILLIMON, SÃO MATEUS, MONTE MORIÁ I, MONTE MORIÁ II,
XIMARALL, MILHO, MACUQUEM, MONTE SIÃO, CARACANÃ, LAGE, SÃO GABRIEL, CUMABAI
E CANÃ - CONVÊNIO Nº 937160/2022.
A Comissão de Contratação decide: INABILITAR a empresa TERRORAIMA LTDA -
CNPJ Nº 22.287.103/0001-58. Os autos do PROCESSO Nº 103/2024, encontram-se aos
encontram-se a disposição dos interessados, assegurando a transparência e a informação.
Abre-se a contar desta data, prazo para eventuais Recursos, conforme Artigo
165 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Uiramutã-RR, 21 de fevereiro de 2025.
SANDRO DA SILVA MAFRA
Agente de Contratação
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPECÓ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 34/2025
O Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de
Planejamento e Desenvolvimento, torna pública a realização de Concorrência de Preço nº
034/2025, destinada a Contratação de empresa especializada para executar pavimentação
asfáltica na EMC 280 (estância das águas), com fornecimento de material e mão de obra.
Propostas
até
dia
13/03/2025
às
09:00
horas,
por
meio
do
www.portaldecompraspublicas.com.br. A abertura das propostas e fase de lances serão
realizadas no dia 13/03/2025 às 09h01min.
Chapecó-SC, 19 de fevereiro de 2025.
MAURICIO LISE DA ROCHA
Secretário de Desenvolvimento Sustentável e Obras Estruturantes
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/FMS/2025
MODALIDADE: Concorrência E. Nº. 01/FMS/2025. OBJETIVO: Construção de UBS no bairro
Santa Cruz, Forquilhinha. Ministério da Saúde; SISMOB; programa novo PAC; proposta nº
10540.6970001/24-002. ABERTURA: 12/03/2025 às 09h. Edital completo disponível em
http://www.forquilhinha.sc.gov.br/ e www.bnc.org.br
Forquilhinha, 19 de fevereiro de 2025.
ERIKA DE LUCA TISCOSKI BACK
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2025
O Município de Joinville através
da Secretaria de Administração e
Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos
interessados a Dispensa de Licitação nº 143/2025, destinada à contratação por dispensa do
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) para oferta de cursos de formação
profissional para os estudantes do Projeto Tempo de Avançar e estudantes da Educação e
Jovens e Adultos - EJA da Rede Municipal de Ensino de Joinville. Fornecedor: S E R V I ÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI e Valor Total: R$ 959.700,00.
Fundamento legal: art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/21. Parecer Jurídico SEI nº
0024393506, de 04 de fevereiro de 2025.
Joinville-SC, 18 de fevereiro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora-Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 444/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 444/2024, para o
Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa para prestação de
serviços para a adequação de passeios no município, visando prover a acessibilidade junto
às travessias de pedestres sinalizadas e aos espaços cicloviários e passeios compartilhados
do sistema viário do Município de Joinville, UASG 453230, bem como o julgamento
efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu
respectivo valor global, qual seja: Polaris Servicos e Construcoes Ltda, R$ 1.147.343,00.
Joinville-SC, 20 de fevereiro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora-Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2025 - UASG 453230
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 109/2025 - UASG
453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de
carimbos, bem como o julgamento efetuado pelo pregoeiro, adjudicando o objeto licitado
às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: STAMP
PRODUTOS E SERVICOS LTDA, Item 01 - R$ 4,00, Item 02 - R$ 12,00, Item 03 - R$ 4,50, Item
04 - R$ 8,50, Item 05 - R$ 12,00, Item 07 - R$ 23,99, Item 09 - R$ 33,89, Item 11 - R$
23,00, Item 12 - R$ 30,00, Item 14 - R$ 21,10, Item 15 - R$ 7,40, Item 16 - R$ 24,50, Item
19 - R$ 14,99, Item 20 - R$ 6,50, Item 21 - R$ 6,70, Item 22 - R$ 15,00 e Item 23 - R$ 7,00.
BLU LED COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, Item 06 - R$ 9,99, Item 08 - R$ 9,99,
Item 10 - R$ 11,99, Item 13 - R$ 17,99 e Item 24 - R$ 7,99. D S A CHAVES LTDA, Item 17
- R$ 139,99. FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA, Item 18 - R$ 170,00.
Joinville-SC, 19 de fevereiro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora-Executiva
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