DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022400275
275
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 512/2024 - UASG 45323
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 512/2024, UASG
453230, destinado ao destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual
Aquisição de portas automatizadas e kits de automação para portas e portões com
instalação, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando os objetos
licitados às empresas vencedoras m seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam:
RPF COMERCIAL LTDA, Item 01 - R$ 3.156,36 e Item 02 - R$ 2.454,98; SELTS SERVICOS E
AUTOMACAO LTDA, Item 04 - R$ 9729,00 e Item 06 - R$ 9.499,00. Informa-se que os ITENS
03, 05, 07, 08 e 09 restaram FRACASSADOS.
Joinville-SC, 19 de fevereiro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora-Executiva
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 110/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade
com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de
Credenciamento nº 110/2025, destinado ao credenciamento de empresas para execução de
obras de pavimentação em paver retangular de concreto, pela iniciativa privada, em vias
públicas do Município de Joinville de acordo com o disposto na Lei Municipal n.º 3.795 de
29/09/1998, e DECRETO Nº 43.664, de 03 de agosto de 2021 que regulamenta e institui o
Programa de Pavimentação Comunitária, a partir da data de 21/02/2025, por prazo
indeterminado, para recebimento das documentações. O edital encontra-se à disposição dos
interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação".
Joinville-SC, 20 de fevereiro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora-Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade
com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o
procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 147/2025, Portal de Compras do Governo
Federal nº 90147/2025 para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação
de empresa especializada no serviço de confecção e instalação de placas de sinalização, na
Data/Horário: 17/03/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se
à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br,
UASG 453230. Chave TCE: D710358799758DD13695F3224E289506A50E30E7.
Joinville-SC, 19 de fevereiro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora-Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 164/2025, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90164/2025 para a Contratação de empresa especializada na em
prestação de serviços no ramo de seguros veicular, na Data/Horário:17/03/2025 às 08:30
horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no
site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE:
E864414D0014B4454803A3227204D64AA9D761AE.
Joinville-SC, 19 de fevereiro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora-Executiva
AVISO DE REVOGAÇÃO
O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento,
leva ao conhecimento dos interessados, que revoga o processo de contratação levado a
efeito através da Inexigibilidade de Licitação nº 343/2024, destinado à aquisição de vales
transporte aos pacientes que frequentam os serviços vinculados à Gerência de Serviços
Especiais e ao Programa Municipal de Controle da Tuberculose, em favor das empresas
GIDION TRANSPORTE E TURISMO LTDA. e TRANSPORTE E TURISMO SANTO ANTÔNIO LTDA,
tendo em vista o disposto no Memorando SEI nº 0024489614/2025 - PGM.UNP.
Joinville-SC, 20 de fevereiro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora-Executiva
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025
Errata.
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, torna pública, a Errata do Aviso de Licitação, publicado no
Diário Oficial da União nº 35, em 19 de fevereiro de 2025, Seção 3, pág. 291, do Pregão
Eletrônico nº 084/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90084/2025, UASG 453230,
para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada
no serviço de marcenaria, incluindo a montagem/instalação e o fornecimento de peças e
materiais, para substituição da Chave do TCE, devido aos ajustes realizados no sistema de
gestão. Assim, onde se lê: Chave TCE: 4E514F8DA72033133A75A955520FB0EAB16956EC. Leia-
se: Chave TCE: BBAFBE9734AE9FF39B0E88A41ACE34D0BDAB24D2.
Joinville-SC, 19 de fevereiro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 097/2025, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90097/2025 para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
Aquisição de luminária do tipo lousa de recado para implantação do Programa "Aura Boa"
no âmbito da rede municipal de ensino, na Data/Horário: 14/03/2025 às 08:30 horas, para
abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.joinville.sc.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br,
UASG
453230.
Chave
TCE:
0 A 8 7 3 2 5 2 A 3 5 8 B 5 B E 3 3 8 B 6 BA AC 9 C 2 3 D 2 2 2 7 1 7 5 D 0 F
Joinville-SC, 19 de fevereiro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora-Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 102/2025, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90102/2025 para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
aquisição de gêneros HORTIFRUTIGRANJEIROS, na Data/Horário: 14/03/2025 às 08:30
horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no
site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE:
4 9 A D E 4 C 8 1 C D 0 4 9 7 B 7 8 9 5 6 A 3 9 7 D 3 4 D 2 7 8 4 F 0 E D FA E
Joinville-SC, 19 de fevereiro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora-Executiva
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Contrato: 172/2025 - Celebrado entre o Município de Joinville - Fundo
Municipal de Saúde e a empresa Embracol Engenharia de Obras Ltda, inscrita no C.N.P.J.
nº. 05.901.551/0001-40. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da
UBSF Jardim Edilene. (Concorrência nº 383/2024). ass:18/02/2025; Vig.: 18/08/2028; Valor:
R$ 11.073.000,00; Ricardo Mafra, Secretário de Administração e Planejamento; Silvia
Cristina Bello, Diretora Executiva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025
Chamada Pública Nº 20/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados
à alimentação escolar no Município, para o ano letivo de 2025, conforme Lei Federal nº.
11.947 de 2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Abertura: 11/03/2025 às 09h na
Sede do Município, situada na Rua Valter Vetterlly, Centro. Edital e informações na Sala de
Licitações,
das
08h
às 12h
e
das
13h
às
17h, fone:
(48)
3464.3122,
e-mail:
licitacao@lauromuller.sc.gov.br ou site: www.lauromuller.sc.gov.br.
JOYCE DA ROSA GUIMARA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Licitatório nº 07/2025. Objeto: aquisição de 03 (três) containers de 12 (doze)
metros,
modelo
reefer, adaptados
e
personalizados
para
sala de
aula
(módulo
educacional), conforme especificação. Menor Preço por Item. Recebimento das propostas:
das 8h do dia 25/02/2025 até às 8h do dia 11/03/2025. Abertura e julgamento: a partir das
8h do dia 11/03/2025. Início da disputa de preços: a partir das 10h do dia 11/03/2024.
Horário de Brasília (DF). Local: http://bnc.org.br/ - (Bolsa Nacional de Compras - BNC).
Edital: no site: https://luizalves.atende.net/ ou pela plataforma http://bnc.org.br/.
Luiz Alves, 21 de fevereiro de 2025.
BERTOLINO BACHMANN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 FMS
Comunicamos na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, que se encontra aberto
o processo licitatório do objeto: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO PADRONIZADO UBS III DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC. Interessados deverão cadastrar-se
no site http://bnc.org.br/cadastro/. Entrega das propostas a partir do dia 24/02/2025 até às
08h30 do dia 13/03/2025. Início da sessão em meio eletrônico às 09h00 do dia 13/03/2025. O
edital se encontra à disposição na Rua João Emílio nº 100, Navegantes/SC e no site:
www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor.
LIBARDONI L. C. FRONZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
PROCESSO Nº 17/2025
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA/INEXIGIBILIDADE Nº 9/2025
CONFORME LEI 11.947/2009
O MUNICÍPIO DE ORLEANS - SC, através da Secretaria Municipal de Educação,
vem realizar Chamada Pública para AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA USO DAS
ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL,
para o exercício de 2025. Os interessados deverão apresentar a documentação para
habilitação e projeto de venda, até o dia 18/03/2025, às 13h00hs no Setor de Licitação,
situada à Rua: XV de Novembro, nº 282, Bairro Centro, Orleans, nos dias úteis, das
Segunda à Sexta, das 12:30h às 18:30h, tirar dúvidas pelo fone (048) 3886.0100, sendo que
os envelopes dos referidos documentos e projeto de venda serão abertos dia 18/03/2025
ás 13:30hs.
Código registro TCE: Para esta modalidade só é gerado código após a
Homologação. Código de registro PNCP: 2025/17
Orleans, 21 de fevereiro de 2025
FERNANDO CRUZETTA
Prefeito