DOMCE 25/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3659 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
estabelecido no edital, e, divulgado no site acima mencionado, existiu 
o credenciamento apenas da empresa VETOR ASSESSORIA E 
CONSULTORIA – EIRELI, CNPJ N.º 23.984.140/0001-47, com 
sede na Avenida Ilídio Sampaio, Nº 840, Anexo A – BNH, Icó - CE – 
CEP: 63.430-000, com o valor de: R$ 52.800,00 (Cinquenta e dois 
mil e oitocentos reais). Sendo que a empresa apresentou proposta 
com valor menor do que o valor orçado pela administração, assim 
declarada vencedora. 
  
Cariús/CE, 14 de fevereiro de 2025. 
  
PAULA RODRIGUE DE MELO 
Secretária de Educação 
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação 
  
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:99C4618E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2025.01.29.01-SRP 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.29.01-SRP 
  
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico 
o objeto do Pregão Eletrônico Nº 2025.01.29.01-SRP, em favor da 
empresa ECO COMERCIO E SERVICOS LTDA, com sede à Rua 
Gustavo Sampaio, nº 722, Loja 07, Parquelândia, Fortaleza - Ceará, 
CEP 60.455-001, inscrita no CNPJ sob o n.º 43.277.164/0001-73, 
representada por Daiana Teles Cardoso, reconhecida pela Cédula de 
Identidade RG nº 2007135302-4, inscrita no CPF sob o n.º 
051.184.963-06. No valor de R$ 2.410.340,00 (dois milhões 
quatrocentos e dez mil trezentos e quarenta reais), nos termos do 
artigo 71, inciso IV da referida lei. A homologação do presente pregão 
eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 
14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de 
Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela 
empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições 
previstas no edital. 
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as 
condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, 
nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto 
adjudicado nos termos e prazos estipulados. 
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e 
Homologação para o Pregão Eletrônico no Diário Oficial do 
Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do 
artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. 
  
Cariús - Ceará, 18 de fevereiro de 2024. 
  
PAULA RODRIGUES DE MELO 
Secretária de Educação 
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação 
 
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:D26D53FE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DE CONTRATO - 14.02.2025/06 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 14.02.2025/06 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
DE2025.02.07.02 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
  
CONTRATADA(O).....: VETOR ASSESSORIA E CONSULTORIA 
EIRELI ME  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE 
LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, JUNTO A 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIUS/CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil, 
oitocentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
0707.101220037.2.023 Gestão das Atividades do Fundo Municipal de 
Saúde. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. 
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 52.800,00 
  
VIGÊNCIA...................: 14 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro 
de 2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Fevereiro de 2025 
  
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:011741EF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.07.02 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
  
Eu, ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO, ORDENADORA DE 
DESPESAS 
DO 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, nomeado pela Portaria nº 010/2025-
GAB publicado em 01 de janeiro de 2025 para ocupação do cargo de 
Secretária de Saúde, bem com, nomeado para ocupar o cargo de 
Ordenadora de Despesas pelo Decreto de nº 003/2025 publicado em 
01 de janeiro de 2025, no uso de minhas atribuições legais, e de 
acordo com o que está estabelecido pela Lei Federal nº 14.133/2021, 
considerando tudo o que consta do presente processo administrativo 
de Dispensa de Licitação nº 2025.02.07.02, publicada no site 
https://carius.ce.gov.br, venho RATIFICAR a declaração de 
Dispensa de Licitação, que visa à contratação da empresa: VETOR 
ASSESSORIA E CONSULTORIA – EIRELI , CNPJ N.º 
23.984.140/0001-47, PARA CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA 
DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, JUNTO A 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIUS/CE. 
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO: Conforme a legislação 
vigente, foi promovido o tramite administrativo de divulgação em site 
eletrônico para que se alcançasse uma proposta mais vantajosa para 
administração, durante o período de recepção de propostas de preços 
estabelecido no edital, e, divulgado no site acima mencionado, existiu 
o credenciamento apenas da empresa VETOR ASSESSORIA E 
CONSULTORIA – EIRELI, CNPJ N.º 23.984.140/0001-47, com 
sede na Avenida Ilídio Sampaio, Nº 840, Anexo A – BNH, Icó - CE – 
CEP: 63.430-000, com o valor de: R$ 52.800,00 (Cinquenta e dois 
mil e oitocentos reais). Sendo que a empresa apresentou proposta 
com valor menor do que o valor orçado pela administração, assim 
declarada vencedora. 
  
Cariús/CE, 14 de fevereiro de 2025. 
  
ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO 
Secretária de Saúde 
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde 
 
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:5D3499DC 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE 2025.02.24.01 
 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE 2025.02.24.01