DOMCE 25/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3659

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Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:D7B3EFAC

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº291/GAB/2025.

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DO
COORDENADOR
MUNICIPAL
DO
CENSO
ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenador Municipal do Censo
Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o
Sr.FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, CPF Nº 772.106.623-91.
Art. 2º - O nomeado exercerá as atribuições previstas na legislação
municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por
lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta
das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:3FF712B7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº292/GAB/2025.

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DA
ARTICULADORA
DO
SELO
UNICEF
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Articuladora do Selo Unicef da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Sra.MICHELE DE
MELO SILVA, CPF Nº 950.929.943-04.
Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação
municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por
lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta
das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:354C5787

GABINETE DO PREFEITO
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DO
MUNICÍPIO DE CHAVAL REGULAMENTADO PELO
EDITAL N° 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 011/2025

“Convoca os classificávies do Concurso Público do
Município de Chaval, regulamentado pelo edital n°.
001/2023, conforme relação do anexo I deste Edital e
dá outras providências”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no que lhe faculta a Lei Orgânica
do Município, publicar a convocação dos candidatos classificados no
Concurso Público do Município de Chaval, relacionados no anexo I
deste edital, observada a ordem de classificação para comparecer
entre 26 a 28 de fevereiro de 2025, na Rua Tenente Manoel Olímpio,
n° 50, Centro, nesta Cidade no horário de funcionamento da Prefeitura
Municipal, ou seja, de segunda a sexta das 07:30h às 13:30h, portando
os documentos originais abaixo relacionados e munidos de fotocópias
legíveis na data e horário indicados em observância à ordem de
classificação conforme estabelecido a seguir:

DOCUMENTAÇÃO:

Carteira de Trabalho e Previdência Social;
Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando
não haver feito o cadastro;
Cópias autenticadas em cartório de Certidão de nascimento,
casamento ou união estável;
Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última
eleição;
Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação para
candidatos do sexo masculino;
Cédula de Identidade – RG ou RNE;
2 (duas) fotos 3 x 4 recentes;
Cadastro de Pessoa Física –CPF;
Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para o
exercício da profissão, de acordo com os requisitos para o cargo
descritos no Anexo I do Edital 01/2023-Chaval;
comprovante de residência (recente, no máximo com dois meses)
Em caso de nacionalidade portuguesa, documento que comprove estar
amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses,
com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do §1°,
artigo 12, da Constituição Federal de 1988;
Comprovante de situação cadastral no CPF disponível no site:
https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao
/ConsultaPublica.asp;
p) Certidão de Quitação Eleitoral e Certidão de Crimes Eleitorais -
disponível no site:
https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidoes;

q) Certidões Negativas: Cível e Criminal: JFCE ou TRF5:
https://www.cjf.jus.br/cjf/certidao-negativa

r) Atestado de Antecedentes Criminais da Polícia dos Estados:
https://sistemas.sspds.ce.gov.br/AtestadoAntecedentes/;

s) Atestado de Antecedentes Criminais da Polícia Federal:
https://antecedentes.dpf.gov.br/antecedentes-criminais/certidao;

t) Declaração de não-acumulação de cargos, empregos e funções
públicas, ainda que não remunerados, ou declaração de acumulação
lícita, nos casos expressamente permitidos pela Constituição Federal
(anexo II e anexo III deste edital);

DOS EXAMES:

a) Hemograma completo com plaquetas;
b) Coagulograma completo com tempo de protombina e tempo parcial
de tromboplastina;