DOMCE 25/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3659

www.diariomunicipal.com.br/aprece 28

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA
DE
FORMAÇÃO
DOS
PROGRAMAS
EM
EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessora de Formação dos
Programas em Educação da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, a Sra.CLAUDIA ROCHA DE SOUZA, CPF Nº
021.070.713-57.
Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação
municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por
lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta
das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:6EC8C717

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 294/GAB/2025.

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DA
COORDENADORA
DE
EQUIPE
MULTIPROFISSIONAL
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora de Equipe
Multiprofissional da Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. WANA
CRIS DAMASCENO CASTRO, CPF Nº 050.574.883-50
Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação
municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por
lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta
das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:7C1EAD80

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA DE CULTURA
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO
DE PREÇOS – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Cultura e Educação– Regente: Setor de Planejamento das
Contratações Administrativas – Objetivo: Intenção de registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada nos serviços de locação de estrutura e serviços para
eventos promovidos pelas secretarias do município de Croatá/CE
– Data Final das Manifestações: 11/03/2025 – Horário: 17H00M –
Link de Acesso ao Termo de Intenção: https://www.croata.ce.gov.br –
E-mail
para
envio
do
Termo
de
Intenção:
planejamentocroata@gmail.com –

MARIA JANAINA DA SILVA PAULA.
Responsável Pelo Planejamento Das Contratações Administrativas

Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:3B8B1F5C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ– Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE
PREÇOS – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Planejamento, Administração e Finanças; Educação; Assistência e
Desenvolvimento Social; Infraestrutura; Segurança; Cultura;
Esporte; Agricultura E Meio Ambiente – Regente: Setor de
Planejamento das Contratações Administrativas – Objetivo:
Intenção de registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa especializada em serviços de confecção de material
gráfico e comunicação visual destinados a atender às demandas
das diversas secretarias do município de Croatá/CE. – Data Final
das Manifestações: 11/03/2025 – Horário: 17H00M – Link de Acesso
ao
Termo
de
Intenção:
https://bnc.org.br/
|
https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br |
https://pncp.gov.br – E-mail para envio do Termo de Intenção:
planejamentocroata@gmail.com –

MARIA JANAINA DA SILVA PAULA.
Responsável pelo Planejamento das Contratações Administrativas

Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:C3605C1A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO
DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO ELETIVO DE
CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR ANTONIA BENTIVI
DOS SANTOS

PORTARIA Nº 01310125/2025

Declara a Vacância do cargo de conselheiro tutelar
titular.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. DECLARAR a VACÂNCIA do cargo eletivo de conselheiro
tutelar titular, de conformidade com o disposto no art. 63, inciso I da
Lei nº 1.580/2023, que dispõe sobre a Estrutura e o Funcionamento do
Conselho Tutelar do Município de Farias Brito - CE, em virtude da
renúncia do(a) conselheiro(a) ANTONIA BENTIVI DOS SANTOS,
brasileiro(a), solteiro(a), conselheiro(a) tutelar, inscrito(a) no CPF
017.***.***-71.