DOMCE 25/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3659

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30

FRANCISCA
ZULEIDE
DO
NASCIMENTO
PEREIRA,
matrícula nº 1417, CPF 223.***.**3-20, de conformidade com o
disposto no art. 31, inciso V da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de
2006.

Art. 2º. A Divisão de Pessoal deve providenciar a baixa no
Assentamento Individual e o desligamento do quadro de servidores
ativos desta municipalidade.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 27 DE JANEIRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:9CE8CE4B

GABINETE DO PREFEITO
REDISTRIBUIR O SERVIDOR CICERO DIOGENES CARLOS
RODRIGUES, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,
AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER O CARGO
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº. 04150125/2025.

DISPÕE
SOBRE
A
REDISTRIBUIÇÃO
DE
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE
LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA:

Considerando que o servidor público efetivo, ocupante de cargo de
Auxiliar
Administrativo, Cicero Diogenes Carlos Rodrigues,
atualmente
encontra-se
lotado
na
Secretaria
Municipal
de
Administração e Finanças;

Considerando que a redistribuição é o deslocamento de cargo de
provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito da administração
pública, para outro órgão ou entidade do mesmo poder, observados o
interesse da administração, a equivalência de vencimentos e a
manutenção da essência das atribuições e requisitos do cargo, dentre
demais requisitos estabelecidos no artigo 34 da Lei Municipal n°
1.176/2006;

RESOLVE:

Art. 1º. Redistribuir o servidor CICERO DIOGENES CARLOS
RODRIGUES, servidor público municipal, matricula funcional n°
7030, portador do CPF n° 023.***.***-00, auxiliar administrativo na
Secretaria de Administração e Finanças, para exercer o cargo na
Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos ao dia 06 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 15 DE JANEIRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:4D70898D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.02.21.001, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025

Exonerar a servidora Municipal Maria do Socorro de
Sousa, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o Requerimento da servidora Maria do Socorro
de Sousa, datado do dia 21/02/2025, que solicita exoneração;
CONSIDERANDO o positivado no art. 40 do Regime Jurídico Único
dos Servidores da Administração Pública Municipal de Fortim.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a servidora Maria do Socorro de Sousa, portadora
da matrícula nº 0200905, ocupante do cargo efetivo de Secretária
Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura
Municipal de Fortim - CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
21 de fevereiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:3F33EB63

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E
LAZER
PORTARIA Nº 002/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

Designa
a
Comissão
Disciplinar
do
Festival
Esportivo – Fortim 2025.

O Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer do Fortim,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Municipal
de nº 2025.01.01.016, de 01 de janeiro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º – Designar a Comissão Disciplinar do Festival Esportivo –
Fortim 2025, composta pelos seguintes membros:
I - José Augusto Soares Fernandes – Presidente;
II - Francisco Osvaldo da Silva – Membro;
III - Eveline Ferreira da Silva – Membro.

Art. 2º – Esta Instrução Normativa entra em vigor nesta data.

Fortim, 24 de fevereiro de 2025.

AMADEU FÉLIX BARBOZA FILHO
Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer do Fortim
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:83754AF9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E
LAZER
ADITIVO 001/2025 AO REGULAMENTO DO FESTIVAL
ESPORTIVO FORTIM 2025

A Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer por meio do seu
Secretário, Sr. Amadeu Félix Barbosa Filho, retifica o inciso VI do
Artigo 20 e retifica o inciso III e acrescenta o inciso IV do artigo 24
do Regulamento do Festival Esportivo - Fortim 2025, que passará a
viger ou vigorar da seguinte forma: