DOMCE 25/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3659 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
Extrato do Contrato n. 04.02.2025/04. DISPENSA DE LICITAÇÃO 
N. 2025.01.23.4. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, 
da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de 
Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
Social e Cidadania e a empresa HALISON MACEDO DE MELLO, 
inscrita no CNPJ n. 58.061.131/0001-69. Objeto: Contratação de 
serviços a serem prestados na auditoria, conferência, transcrição e 
informatização de processos licitatórios no âmbito administrativo para 
sistemas diversos, por intermédio da Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Social e Cidadania de Ipaumirim/CE. Valor Total 
do Contrato: R$ 12.000,00 (doze mil reais) Vigência do Contrato: 
12 (doze) meses. Signatários: Juliana Samyles de Medeiros Alves e 
Halison Macedo de Mello.  
  
Ipaumirim/CE, 04 de fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:AD4A35B2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N. 04.02.2025/02. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N. 2025.01.23.2 
 
Extrato do Contrato n. 04.02.2025/02. DISPENSA DE LICITAÇÃO 
N. 2025.01.23.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, 
da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de 
Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a 
empresa HALISON MACEDO DE MELLO, inscrita no CNPJ n. 
58.061.131/0001-69. Objeto: Contratação de serviços a serem 
prestados na auditoria, conferência, transcrição e informatização de 
processos licitatórios no âmbito administrativo para sistemas diversos, 
por 
intermédio 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação 
de 
Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 18.000,00 (dezoito mil 
reais) Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Luana 
Evangelista de Souza Honorato e Halison Macedo de Mello. 
Ipaumirim/CE, 04 de fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:59C29654 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO N. 04.02.2025/03. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N. 2025.01.23.3 
 
Extrato do Contrato n. 04.02.2025/03. DISPENSA DE LICITAÇÃO 
N. 2025.01.23.3. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, 
da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de 
Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa 
HALISON 
MACEDO 
DE 
MELLO, 
inscrita 
no 
CNPJ 
n. 
58.061.131/0001-69. Objeto: Contratação de serviços a serem 
prestados na auditoria, conferência, transcrição e informatização de 
processos licitatórios no âmbito administrativo para sistemas diversos, 
por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE. 
Valor Total do Contrato: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) Vigência 
do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Jerffeson 
Alencar Oliveira e Halison Macedo de Mello. 
  
Ipaumirim/CE, 04 de fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:327B84A5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº: 20220836 CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
OBRAS, 
INFRAESTRUTURA 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS 
CONTRATADA(O): COPA ENGENHARIA LTDA OBJETO: 
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE 
DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS-CE. VALOR ATUAL: R$ 
1.410.521,22 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023, 
Projeto 0701.154520432.1.016 Construção, Reforma e Ampliação da 
Pavimentação, Classificação econômica 4.4.90.51.00, VIGÊNCIA 
DO ADITIVO: 02 de Janeiro de 2023 a 30 de Setembro de 2023 
ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de Dezembro de 2022.   
 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreira 
Código Identificador:6812A1E4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº: 20200367 CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
SAÚDE CONTRATADA(O): M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS 
URBANOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa para prestação 
de serviços de ampliação do Hospital e Maternidade Otacílio Mota - 
HMOM, neste Município de Ipueiras-CE. VALOR ATUAL: R$ 
1.112.639,97 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
Projeto 
0402.103020276.1.004 Reforma e Ampliação do Hospital e 
Maternidade Otacílio Mota, Classificação econômica 4.4.90.51.00, 
VIGÊNCIA 
DO 
ADITIVO: 
30/09/2022 
a 
31/12/2022 
ASSINATURA DO ADITIVO: 30/09/2022. PROGRAMA DE 
TRABALHO: Projeto 0402.103020276.1.004 Reforma e Ampliação 
do Hospital e Maternidade Otacílio Mota, Classificação econômica 
4.4.90.51.00, VIGÊNCIA DO ADITIVO: 01/01/2023 a 31/10/2023 
ASSINATURA DO ADITIVO: 31/12/2022. PROGRAMA DE 
TRABALHO: Projeto 0402.103020276.1.004 Reforma e Ampliação 
do Hospital e Maternidade Otacílio Mota, Classificação econômica 
4.4.90.51.00, VIGÊNCIA DO ADITIVO: 01/11/23 a 31/12/23 
ASSINATURA DO ADITIVO: 31/10/23. PROGRAMA DE 
TRABALHO: Projeto 0402.103020276.1.004 Reforma e Ampliação 
do Hospital e Maternidade Otacílio Mota, Classificação econômica 
4.4.90.51.00, VIGÊNCIA DO ADITIVO: 01/01/24 a 30/09/24 
ASSINATURA DO ADITIVO: 29/12/23. PROGRAMA DE 
TRABALHO: Projeto 0402.103020276.1.004 Reforma e Ampliação 
do Hospital e Maternidade Otacílio Mota, Classificação econômica 
4.4.90.51.00, VIGÊNCIA DO ADITIVO: 01/10/24 a 31/12/24 
ASSINATURA DO ADITIVO: 30/09/24. PROGRAMA DE 
TRABALHO: Projeto 0402.103020276.1.004 Reforma e Ampliação 
do Hospital e Maternidade Otacílio Mota, Classificação econômica 
4.4.90.51.00, VIGÊNCIA DO ADITIVO: 02/01/25 a 30/09/25 
ASSINATURA DO ADITIVO: 31/12/24. 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreira 
Código Identificador:1571E239 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE 
IRAUÇUBA-AMMAI 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2025.02.13.01 - AMMAI 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.01.27.01 
  
OBJETO: SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA 
JURÍDICA NA ÁREA AMBIENTAL PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO 
AMBIENTE 
DE 
IRAUÇUBA 
- 
AMMAI. 
Contratado: 
RODRIGUES E VIEIRA ADVOCACIA, com o valor de 
R$62.400,00 (sessenta e dois mil quatrocentos reais), referente ao 
Contrato de nº 2024.05.17.01 - SEAD. Data de Assinatura do 
Contrato: 13 de fevereiro de 2025. Vigência do Contrato: 12 meses, 
a partir de sua assinatura. Contratante: Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Irauçuba. Assina pela Contratante: Francisca Dárlen 
Soares Sousa. Dotação Orçamentária: 2301 18 541 0002 2.075, 
Fonte de Recurso Próprio (Fonte 1500000000) e Recursos destinados 
ao Meio Ambiente (1899000002). Elemento/Subelemento de 
Despesas, nº 3.3.90.39.00/3.3.90.39.05.  
  
Irauçuba/CE, 13 de fevereiro de 2025 –