DOMCE 25/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3659 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:2A8E0B74 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2402.01/2025 - ADM 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1702.02/2025 – ADM - DL  
  
Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 
14.133/21. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO 
DE BOLETOS DE IPTU, NO FORMATO A4, DUPLEX, SOB 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE 
MADALENA-CE. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
Exercício: 2025. Projeto Atividade: 04.0404.04.122.0402.2.006 - 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. 
De Terc. De pessoa Jurídica. 
  
VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 
3.254,40 (três mil, duzentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta 
centavos). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de 
Contrato é até 31 de dezembro de 2025, contados da data de sua 
assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. 
  
Madalena/CE, aos 24 de Fevereiro de 2025. 
  
NATÁLIA PINHO RODRIGUES OLIVEIRA 
Secretária de Administração e Finanças  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:576D332D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS  
PUBLICAÇÃO RECEBIMENTO DA LICENÇA 081/2023 
 
LUCIANO DE SOUSA BARBOSA 
CPF: 500.746.793-68 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio 
Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso 
nº 081/2023 para a atividade de Bovinocultura, localizada no 
município de Madalena - CE, na Fazenda Juremal, Lagoa dos Bois. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio 
Ambiente e Recursos Hídricos. 
  
MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA 
Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:BE4FD6D5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS  
PUBLICAÇÃO RECEBIMENTO DA LICENÇA 082/2023 
 
ERNALDO DA CUNHA OLIVEIRA 
CPF: 273.384.918-28 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio 
Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso 
nº 082/2023 para a atividade de Bovinocultura, localizada no 
município de Madalena - CE, no PA São Joaquim. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e 
Recursos Hídricos. 
  
MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA 
Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:179D3D01 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS  
PUBLICAÇÃO RECEBIMENTO DA LICENÇA 083/2023 
 
EMMANUEL PEREIRA DA SILVA 
CPF: 020.322.963-06 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio 
Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso 
nº 083/2023 para a atividade de Bovinocultura, localizada no 
município de Madalena - CE, no PA São Joaquim. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e 
Recursos Hídricos. 
  
MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA 
Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:D06E6A87 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS  
PUBLICAÇÃO RECEBIMENTO DA LICENÇA 084/2023 
 
RICARDO OLIVEIRA FEIJÃO  
CPF: 006.153.693-83 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio 
Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso 
nº 084/2023 para a atividade de Bovinocultura, localizada no 
município de Madalena - CE, no PA São Joaquim (Paus Brancos). Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio 
Ambiente e Recursos Hídricos. 
  
MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA 
Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:02CEF574 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS  
PUBLICAÇÃO RECEBIMENTO DA LICENÇA 085/2023 
 
DIEMIA KALLYNE PAZ FERREIRA  
CPF: 022.839.433-37 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio 
Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso 
nº 085/2023 para a atividade de Bovinocultura, localizada no 
município de Madalena - CE, no PA São Joaquim (Paus Brancos). Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio 
Ambiente e Recursos Hídricos. 
  
MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA 
Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos