DOMCE 25/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3659 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:F34C9429 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS  
PUBLICAÇÃO RECEBIMENTO DA LICENÇA 086/2023 
 
LEONILDO GONSALVES MOURA  
CPF: 789.005.063-15 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio 
Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso 
nº 086/2023 para a atividade de Bovinocultura, localizada no 
município de Madalena - CE, no PA São Joaquim (Paus Brancos). Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio 
Ambiente e Recursos Hídricos. 
  
MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA 
Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos  
 
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:9B2E7EFA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS  
PUBLICAÇÃO RECEBIMENTO DA LICENÇA 087/2023 
 
AURINEIDE PEREIRA DA SILVA  
CPF: 728. 662. 923-91 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio 
Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso 
nº 087/2023 para a atividade de Bovinocultura, localizada no 
município de Madalena - CE, na Fazenda Guanabara (Fz. Mulatas). 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio 
Ambiente e Recursos Hídricos. 
  
MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA 
Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:D8A7F032 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS  
PUBLICAÇÃO RECEBIMENTO DA LICENÇA 088/2023 
 
ANTONIA AURELICE RODRIGUES ALVES 
CPF: 060.308.063-43 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio 
Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso 
nº 088/2023 para a atividade de Bovinocultura, localizada no 
município de Madalena - CE, no PA São Joaquim (Paus Brancos). Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio 
Ambiente e Recursos Hídricos. 
  
MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA 
Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:DABC5592 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS  
PUBLICAÇÃO RECEBIMENTO DA LICENÇA 089/2023 
 
JOSÉ SERGIANE ALVES DE BRITO  
CPF: 774.364.153-87 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio 
Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso 
nº 089/2023 para a atividade de Bovinocultura, localizada no 
município de Madalena - CE, na Fazenda Cacimba Nova. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio 
Ambiente e Recursos Hídricos. 
  
MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA 
Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:8B1FEEB6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS  
PUBLICAÇÃO RECEBIMENTO DA LICENÇA 091/2023 
 
FRANCISCO DO NASCIMENTO  
CPF: 850.123.193-20 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio 
Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso 
nº 091/2023 para a atividade de Bovinocultura, localizada no 
município de Madalena - CE, no Assentamento Cacimba Nova (PA 
Cacimba Nova). Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de 
Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. 
  
MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA 
Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:570296A4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  
EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 1101.04/2022 - 
SMAS 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0701.07/2022 - PMM 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
A Prefeitura Municipal de Madalena torna público o Extrato da 
Rescisão do Contrato Nº 1101.04/2022 - SMAS, resultante da 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0701.07/2022 - PMM: 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
CONTRATADO: BONFIM – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE 
ADVOCACIA 
  
DATA DA ASSINATURA DA RESCIÇÃO: 03 de Fevereiro de 
2025 
  
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO N° 0701.07/2022 - PMM 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS TÉCNICAS 
DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E PATROCÍNIO JURÍDICOS 
EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
(12 
HORAS/MENSAIS) 
DO 
MUNICÍPIO DE MADALENA. 
  
RESPONSÁVEL PELA CONTRATADA: JOSÉ BONFIM DE 
ALMEIDA JÚNIOR