DOMCE 25/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3659 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça-CE, 
02 de Janeiro de 2025. 
  
JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO 
Vereadora Presidenta - Biênio 2025/2026 
  
Publicado por: 
Dalilla Costa Mota 
Código Identificador:E9186F0A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 
17022501SEMA 
 
PUBLICAÇÃO 
DO 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
17022501SEMA 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
008/2024DIVE–PE. 
Partes:CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mombaça, 
representada pelo Secretário De Meio Ambiente, Sr. NATANAEL DE 
OLIVEIRA 
MARQUES.CONTRATADA: 
J.S.T.COM. 
VAREJISTA EM GERAL LTDA, representada pelo Sr. JOÃO 
VITOR SOUSA TEIXEIRA FELINTO.Objeto:AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 
DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE.Vigência:A partir da 
assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025.Valor:R$ 1.653,59 
(um mil, seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta e nove 
centavos).Dotação 
Orçamentária:Projeto 
Atividade: 
1313.18.122.0004.2.044 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 
SECRETARIA 
DO 
MEIO 
AMBIENTE, 
ELEMENTO 
E 
SUBELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00/3.3.90.30.07.Assinaturas:Sr. 
NATANAEL 
DE 
OLIVEIRA MARQUES, Secretário do Meio Ambiente.Sr. JOÃO 
VITOR SOUSA TEIXEIRA FELINTO, representante legal da 
empresa J.S.T.COM. VAREJISTA EM GERAL LTDA 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:F2F8FC5D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 
17022502SEMA 
 
PUBLICAÇÃO 
DO 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
17022502SEMA 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
008/2024DIVE–
PE.Partes:CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mombaça, 
representada pela Secretário do Meio de Ambiente, Sr. NATANAEL 
DE 
OLIVEIRA 
MARQUES.CONTRATADA: 
MUNDIAL 
RESOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, representada 
pela Sra. KLECIA MARIA MOREIRA LUZ.Objeto:AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE.Vigência:A partir da 
assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025.Valor:R$ 3.183,10 
(três mil, cento e oitenta três reais e dez centavos).Dotação 
Orçamentária:Projeto 
Atividade: 
1901.27.122.0004.2.067 
– 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA M. DE 
ESPORTE E JUVENTUDE, ELEMENTO E SUBELEMENTO DE 
DESPESAS: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07Assinaturas:Sr. NATANAEL 
DE OLIVEIRA MARQUES, Secretário do Meio Ambiente.Sr. 
KLECIA MARIA MOREIRA LUZ, representante legal da empresa 
MUNDIAL RESOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:8E66C33E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
001/2025SEJU- CP 
 
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
001/2025SEJU- CP 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA – A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, 
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o 
EDITAL 
Nº 
001/2025SEJU- 
CP 
do 
TERMO 
DE 
COLABORAÇÃO PARA CONSECUÇÃO DE INTERESSE 
PÚBLICO 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DO 
CAMPEONATO 
MOMBACENSE 
DE 
FUTEBOL 
SÉRIES 
A 
e 
B 
e 
CAMPEONATO MOMBACENSE DE FUTSAL MASCULINO E 
FEMININO 
2025, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, conforme Lei 
Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 
13.204, de 14 de dezembro de 2015 e regulamentada pelo Decreto 
Municipal nº 171/2018, de 16 de outubro de 2018, pela Lei nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, O recebimento das Propostas Técnicas 
ocorrerá até o dia 28 de março de 2025, às 12:00hs, na sede da 
Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, sala da Comissão de 
Licitação na Praça Governador Plácido Aderaldo Castelo, nº 181, 
Centro, ou através do endereço eletrônico institucional da referida 
comissão de licitações (licitacaomombaca@gmail.com). 
  
Prefeitura Municipal de Mombaça-CE, 24 de fevereiro de 2025. 
  
FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:FD58F9A2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 2025022401 
 
A Prefeitura Municipal de Mombaça-CE, através da Secretaria 
Municipal de Saúde, torna público o extrato do CONTRATO DE 
GESTÃO Nº 2025022401, celebrado entre a Prefeitura e o 
INSTITUTO SAÚDE E CIDADANIA - ISC, entidade privada sem 
fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área da saúde. 
OBJETO: Gestão, operacionalização e execução dos serviços de 
saúde do Hospital e Maternidade Antonina Aderaldo Castelo, de 
Mombaça/CE, conforme padrões estabelecidos pela OMS, Anvisa e 
legislação vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 
9.637/98, Leis Federais nº 8.080/90 e nº 8.142/90, Portarias GM/MS 
2.567/2016 e nº 10/2017, além da legislação municipal aplicável. 
VALOR: R$ 1.454.436,95 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e 
quatro mil, quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e cinco 
centavos) mensais, totalizando R$ 34.906.486,80 (trinta e quatro 
milhões, novecentos e seis mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e 
oitenta centavos) para 24 (vinte e quatro) meses de contrato, 
prorrogáveis nos termos legais. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) 
meses, a partir de 01 de março de 2025, podendo ser prorrogado até o 
limite de 60 (sessenta) meses. ASSINATURA: 24 de fevereiro de 
2025. SIGNATÁRIOS: Liane Evangelista Alencar – Secretária de 
Saúde Municipal (Contratante); Liziane de Souza Gurgel – Diretora 
Geral do Instituto de Saúde e Cidadania – ISC (Contratada). 
Mombaça/CE, 24 de fevereiro de 2025.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:D12349F5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA 
PORTARIA IPREMN N. 1902-A/2025 
 
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS 
SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN,