DOMCE 25/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3659 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               72 
 
RESOLVE: 
  
CONCEDER, ao membro titular do Conselho Fiscal do IPREMN, a 
seguir elencado, 1,5 (uma e meia) diária nos valores abaixo 
especificados, para, em objeto de serviço, deslocar-se até a cidade de 
Fortaleza/CE, para participar de Curso Certifica RPPS, nas datas 20 e 
21 de fevereiro de 2025: 
  
SERVIDOR 
QUANTIDADE DE DIÁRIAS 
VALOR 
ANTONIO NOGUEIRA FILHO 1,5 
R$ 150,00 
  
Esta Portaria entre em vigor no momento de sua assinatura. 
  
GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 19 de fevereiro de 
2025. 
  
DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES 
Presidente IPREMN 
Portaria n. 0201-G/2025 
Publicado por: 
Daniel Nantua do Nascimento Meneses 
Código Identificador:8B663BF9 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA 
PORTARIA IPREMN N. 1902-F/2025 
 
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS 
SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN, 
no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei 
Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com os 
art. 52 e 84, da Lei Complementar Municipal n. 02, de 04 de julho de 
2022, combinado com os art. 51 e 52 da Lei n. 1.126, de 19 de junho 
de 2000 e com esteio no Decreto n. 32, de 22 de junho de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, ao membro titular do Comitê de Investimento do 
IPREMN, a seguir elencado, 1,5 (uma e meia) diária nos valores 
abaixo especificados, para, em objeto de serviço, deslocar-se até a 
cidade de Fortaleza/CE, para participar de Curso Certifica RPPS, nas 
datas 20 e 21 de fevereiro de 2025: 
  
SERVIDOR 
QUANTIDADE DE DIÁRIAS 
VALOR 
FRANCISCO 
ROMÁRIO 
COUTINHO DAMASCENO 
1,5 
R$ 150,00 
  
Esta Portaria entre em vigor no momento de sua assinatura. 
  
GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 19 de fevereiro de 
2025. 
  
DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES 
Presidente IPREMN 
Portaria n. 0201-G/2025 
Publicado por: 
Daniel Nantua do Nascimento Meneses 
Código Identificador:14E4F9FC 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2002-A/2025 – SEAD 
 
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições 
que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado 
com o inciso XI do Art. 25, da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio 
de 2017 e com o Decreto Nº 006 de 27 de janeiro de 2015. 
   
RESOLVE: 
   
CONVALIDAR A INTERRUPÇÃO, a partir de 20 DE 
FEVEREIRO DE 2025 no interesse do serviço público, do servidor 
público municipal ANA VALESKA MATOS REBOUÇAS, 
matrícula Nº 1323415, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA, 
da LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, 
concedida através da PORTARIA Nº 3107-B/2024 – SEAD, com 
amparo legal no Art. 90, da Lei Municipal Nº 1.126 de 19 de junho de 
2000. 
  
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 20 
de fevereiro de 2025. 
  
JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO 
Secretária da Administração - SEAD 
Portaria N° 0201D/2025 GAB  
Publicado por: 
Francisco Fredson Cavalcante de Lima 
Código Identificador:1EE4482B 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0302-A/2025 – SEAD 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica 
do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, 
inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017; 
  
CONSIDERANDO 
pedido 
do 
servidor 
feito 
através 
do 
PROTOCOLO Nº 240/2025, datado de 17.01.2025; 
  
CONSIDERANDO decisão proferida PELA JUNTA MÉDICA DO 
MUNICÍPIO no dia 30.01.2025; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 02 (DUAS) 
HORAS DIÁRIAS, a partir de 30 DE JANEIRO DE 2025, ao 
servidor RENATO DE SOUSA CASTRO ALVES, matrícula Nº 
1390827, ocupante do cargo de PROFESSOR PEB I, lotado na 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E CIÊNCIA - 
SEDUCTEC, com fulcro no Art. 1º da Lei Municipal Nº 1.730, de 08 
de março de 2016, visto que todos os requisitos legais foram 
cumpridos. 
  
Fica o Setor de Recursos Humanos autorizado a promover nos 
assentamentos funcionais do servidor a redução de carga horária 
concedida. 
  
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em 03 
de Fevereiro de 2025. 
  
JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO 
Secretária de administração – SEAD 
Portaria N° 0201 – D/2025 GAB  
Publicado por: 
Francisco Fredson Cavalcante de Lima 
Código Identificador:CBF69201 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2102-A/2025 – SEAD 
 
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica 
do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, 
inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017; 
  
CONSIDERANDO 
pedido 
do 
servidor 
feito 
através 
do 
PROTOCOLO nº 399/2025, datado de 31.01.2025; 
  
CONSIDERANDO decisão proferida PELA JUNTA MÉDICA DO 
MUNICÍPIO no dia 20.02.2025; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 02 (DUAS) 
HORAS DIÁRIAS, a partir de 20 DE FEVEREIRO DE 2025, ao 
servidor TASSIANA GELY DE AQUINO, matrícula Nº 1395404, 
ocupante do cargo de ENCARREGADO DA COLETA DE 
RESÍDUOS SÓLIDOS, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE -