DOMCE 25/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3659 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               74 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 09 
de janeiro de 2025. 
  
JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO 
Secretária da Administração - SEAD 
Portaria N° 0201D/2025 GAB  
Publicado por: 
Francisco Fredson Cavalcante de Lima 
Código Identificador:48CC99EF 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0901-B/2025 – SEAD 
 
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições 
que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado 
com o inciso XI do Art. 25, da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio 
de 2017 e com o Decreto Nº 006 de 27 de janeiro de 2015. 
  
RESOLVE: 
  
CONVALIDAR A INTERRUPÇÃO, a partir de 01 DE 
FEVEREIRO DE 2025 no interesse do serviço público, do servidor 
público municipal MARIA GLEICY OLIVEIRA UCHOÃ, 
matrícula Nº 1392545, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA, 
com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE – SESA, da LICENÇA 
PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, concedida 
através da PORTARIA Nº 1608-A/2023 – SEAD, com amparo legal 
no Art. 90, da Lei Municipal Nº 1.126 de 19 de junho de 2000. 
  
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 09 
de janeiro de 2025. 
  
JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO 
Secretária da Administração - SEAD 
Portaria N° 0201D/2025 GAB  
Publicado por: 
Francisco Fredson Cavalcante de Lima 
Código Identificador:5824C5AC 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0901-C/2025 – SEAD 
 
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, no uso 
das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica 
Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal 
nº 1.804, de 22 de maio de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, a partir de 09 DE NOVEMBRO DE 2024, ao 
servidor público municipal JOSÉ MESSIAS ARAÚJO BANDEIRA 
, matrícula nº 1302868, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA - 
II, com lotação no INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE 
MORADA NOVA - IMAMN, LICENÇA PARA DESEMPENHO 
DE MANDATO CLASSISTA, junto ao SINDICATO DOS 
AGRICULTORES 
FAMILIARES 
E 
EMPREENDEDORES 
FAMILIARES RURAIS – SAFER MORADA NOVA, pelo 
período de 09/11/2024 À 08/11/2027, com amparo legal no inciso I, 
Artigo 91 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000, alterado 
pela Lei Municipal nº 1.624, de 09 de julho de 2013. 
  
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em 09 
de janeiro de 2025. 
  
 JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO 
Secretária da Administração - SEAD 
Portaria N° 0201D/2025 
  
Publicado por: 
Francisco Fredson Cavalcante de Lima 
Código Identificador:B5592BC4 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 1301-A/2025 – SEAD 
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições 
legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com a 
Lei Municipal Nº 1804, de 22 de Maio de 2017 e o Decreto Nº 44, de 
22 de Julho de 2009. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do Art. 92, 
inciso VIII da Lei Orgânica do Município, pelo prazo de 120 
(CENTO E VINTE DIAS), com início em 08 DE JANEIRO DE 
2025 e término em 08 DE MAIO DE 2025, à servidora pública 
municipal TAIS BATISTA ANGELO, Matrícula Nº 1395405, 
ocupante do cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, lotada na 
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI, 
com exercício no Fórum de Morada Nova - Desembargador 
Agenor Studart, pertencente ao quadro da Administração Direta. 
  
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 13 de 
janeiro de 2025. 
  
JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO 
Secretária da Administração - SEAD 
Portaria N° 0201D/2025 
  
Publicado por: 
Francisco Fredson Cavalcante de Lima 
Código Identificador:55AD8F22 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 1601- A /2025 – SEAD 
 
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, no uso 
das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica 
Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal 
nº 1.804, de 22 de maio de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, a partir de 10 DE JANEIRO DE 2025, ao servidor 
público municipal ANTÔNIO TAVARES DA SILVA, matrícula nº 
1393124, ocupante do cargo efetivo de ELETRICISTA, com lotação 
no 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUARIA 
E 
RECURSOS HIDRICOS- SEAGRI, LICENÇA PARA TRATAR 
DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO 
por um período de 03 (TRÊS) ANOS, Prorrogável por igual 
período, com amparo legal no Art. 90, da Lei Municipal nº 1.126 de 
19 de junho de 2000. 
  
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 16 
de janeiro de 2025. 
  
JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO 
Portaria N° 0201D/2025 
Secretária da Administração  
Publicado por: 
Francisco Fredson Cavalcante de Lima 
Código Identificador:A1A76C6C 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 1701-A/2025 – SEAD 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica 
do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, 
inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017; 
   
RESOLVE: 
  
CONCEDER, a partir de 06 DE JANEIRO DE 2025, a pedido do 
servidor 
público 
municipal 
FRANCISCA 
FRANCICLENE 
ALMEIDA COSTA matrícula Nº 1390713, ocupante do cargo 
efetivo de FISIOTERAPEUTA com lotação no SECRETARIA DE 
SAÚDE – SESA, LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA NA