DOMCE 25/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3659 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               75 
 
FAMÍLIA, por um período de 30 (TRINTA) DIAS, de acordo com o 
Art. 85 Parágrafo 2° da Lei 1.126. 
   
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 17 de 
Janeiro de 2025. 
  
JANINE CHAVES COELHO GUERREIRO 
Secretária de Administração – SEAD 
Portaria N° 0201D/2025 GAB  
Publicado por: 
Francisco Fredson Cavalcante de Lima 
Código Identificador:D2D7D94C 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 1701-B/2025 – SEAD 
 
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições 
que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado 
com o inciso XI do Art. 25, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio 
de 2017 e com o Decreto nº 006 de 27 de janeiro de 2015. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, a partir de 13 DE JANEIRO DE 2025, a pedido do 
servidor público municipal ANNE KELLE COSTA FERREIRA , 
matrícula Nº 1396212, ocupante do cargo efetivo de AGENTE 
ADMINISTRATIVO, com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE 
– SESA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES 
PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO por um período de 03 
(TRÊS) ANOS, Prorrogável por igual período, com amparo legal 
no Art. 90, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000. 
  
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 17 
de Janeiro de 2025. 
  
JANINE CHAVES COELHO GUERREIRO 
Secretária de Administração – SEAD 
Portaria N° 0201D/2025 GAB  
Publicado por: 
Francisco Fredson Cavalcante de Lima 
Código Identificador:6B41C3CC 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2201- A/2024 – SEAD 
 
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica 
do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, 
inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, ao servidor DALLIS WILKER MAIA LEMOS, 
ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 
matrícula 
n° 
1320769, 
30 
(TRINTA 
DIAS) 
FALTAS, 
correspondente ao mês de JANEIRO DE 2024. 
  
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 22 
de janeiro de 2025. 
  
JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO 
Secretária da Administração - SEAD 
Portaria N° 0201D/2025 GAB 
  
Publicado por: 
Francisco Fredson Cavalcante de Lima 
Código Identificador:B12A24D7 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2201-B /2025 – SEAD 
 
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica 
do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, 
inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, ao servidor ANA LUCIA SILVA BORGES, 
ocupante do cargo de ASSISTÊNTE SOCIAL, matrícula N° 
1393473, 30 (TRINTA) FALTAS, correspondente ao mês de 
JANEIRO DE 2025. 
  
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 22 
de janeiro de 2025. 
  
JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO 
Secretária da Administração - SEAD 
Portaria N° 0201D/2025 GAB 
Publicado por: 
Francisco Fredson Cavalcante de Lima 
Código Identificador:A4135A33 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2201-E /2025 – SEAD 
 
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica 
do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, 
inciso VII, Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017; 
  
CONSIDERANDO as disposições legais contidas no Art. 86 da Lei 
Municipal nº 1.126/2000 – Estatuto dos Servidores Públicos 
Municipais de Morada Nova; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER LICENÇA NÃO REMUNERADA, por motivo de 
Acompanhamento do Cônjuge, a partir de 09 DE JANEIRO DE 
2025, a servidora ANA KAREN CAVALCANTE DE LIMA, 
matrícula nº 1390864, ocupante do cargo de PROFESSOR DA 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL, 
lotada 
na 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC, por 
período indeterminado. 
  
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 22 
de janeiro de 2025. 
  
JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO 
Secretária da Administração - SEAD 
Portaria N° 0201D/2025 GAB  
Publicado por: 
Francisco Fredson Cavalcante de Lima 
Código Identificador:7A4CB34A 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2201-F/2025 – SEAD 
 
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica 
do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, 
inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, o servidor RAIMUNDO RENATO SAMPAIO 
AMANCIO, matrícula Nº 1392540, ocupante do cargo de AGENTE 
ADMINISTRATIVO, 
lotado 
na 
SECRETARIA 
DA 
INFRAESTRUTURA – SEFIN a SUSPENSÃO DE VÍNCULO a 
partir do dia 22/01/2025, com a finalidade de ser empossada em 
concurso de outra repartição pública, com esteio que dispõe o Art. 
115-A, inciso I, da Lei Nº 1.126, de 27 de junho de 2000. 
  
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 22 
de janeiro de 2025.