DOMCE 25/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3659 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO 
Secretária da Administração - SEAD 
Portaria N° 0201D/2025 GAB 
Publicado por: 
Francisco Fredson Cavalcante de Lima 
Código Identificador:6BD866AC 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2301-A/2025 – SEAD 
 
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições 
legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com a 
Lei Municipal Nº 1804, de 22 de Maio de 2017 e o Decreto Nº 44, de 
22 de Julho de 2009. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do Art. 92, 
inciso VIII da Lei Orgânica do Município, pelo prazo de 120 
(CENTO E VINTE DIAS), com início em 19 DE JANEIRO DE 
2025 e término em 19 DE MAIO DE 2025, à servidora pública 
municipal ERIKA NASCIMENTO OLIVEIRA, Matrícula Nº 
00060496, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E CIÊNCIA – 
SEDUCTEC, com exercício na CEI MARIA NADIR BARBOSA 
pertencente ao quadro da Administração Direta. 
  
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 23 de 
janeiro de 2025. 
  
JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO 
Secretária da Administração - SEAD 
Portaria N° 0201D/2025  
Publicado por: 
Francisco Fredson Cavalcante de Lima 
Código Identificador:2895CE89 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 3101-A/2025 – SEAD 
 
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica 
do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, 
inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, o servidor LUCILEIDE DA SILVA TABOSA, 
matrícula Nº 1393192, ocupante do cargo de ASSISTENTE 
SOCIAL, lotado na SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
– SAS a SUSPENSÃO DE VÍNCULO a partir do dia 31/01/2025, 
com a finalidade de ser empossada em concurso de outra repartição 
pública, com esteio que dispõe o Art. 115-A, inciso I, da Lei Nº 1.126, 
de 27 de junho de 2000. 
  
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 31 
de janeiro de 2025. 
  
JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO 
Secretária de administração – SEAD 
Portaria N° 0201 – D/2025 GAB  
Publicado por: 
Francisco Fredson Cavalcante de Lima 
Código Identificador:B0632E23 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 3101- B /2025 – SEAD 
 
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, no uso 
das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica 
Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal 
nº 1.804, de 22 de maio de 2017. 
  
RESOLVE:  
CONCEDER, a partir de 03 DE FEVEREIRO DE 2025, ao servidor 
público municipal GLEICE KELY DE SENA RABELO, matrícula 
nº 
1316885, 
ocupante 
do 
cargo 
efetivo 
de 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO, 
com 
lotação 
no 
SECRETARIA 
DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS, LICENÇA PARA TRATAR DE 
INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO por 
um período de 03 (TRÊS) ANOS, Prorrogável por igual período, 
com amparo legal no Art. 90, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de 
junho de 2000. 
  
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 31 
de janeiro de 2025. 
  
JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO 
Secretária de administração – SEAD 
Portaria N° 0201 – D/2025 GAB  
Publicado por: 
Francisco Fredson Cavalcante de Lima 
Código Identificador:3D732090 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2201-C/2025 – SEAD 
 
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica 
do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, 
inciso II da Lei Nº 1.804, de 22 de maio de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, aos servidores constantes no ANEXO ÚNICO desta 
Portaria, o ADICIONAL NOTURNO, correspondente a 105 
(CENTO E CINCO) HORAS realizadas no mês de JANEIRO de 
2024, com esteio que dispõe o Art. 77 da Lei Nº 1.126, de 27 de junho 
de 2000. 
  
MATRÍCULA 
SERVIDOR 
FUNÇÃO 
1395097 
JOSÉ SIMARIO RODRIGUES 
VIGIA 
1304593 
FRANCISCO FRANCILIO DOS SANTOS 
VIGIA 
  
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 22 
de janeiro de 2025. 
  
JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO 
Secretária da Administração - SEAD 
Portaria N° 0201D/2025 GAB 
Publicado por: 
Francisco Fredson Cavalcante de Lima 
Código Identificador:97CD30F9 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2201-D/2025 – SEAD 
 
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica 
do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, 
inciso II da Lei Nº 1.804, de 22 de maio de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, aos servidores constantes no ANEXO ÚNICO desta 
Portaria, o ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, 
correspondente ao período de 01/01/2025 À 31/01/2025, com esteio 
que dispõe o Art. 75 e 76 da Lei Nº 1.126, de 27 de junho de 2000. 
  
MATRÍCULA 
SERVIDOR 
FUNÇÃO 
QUANTIDADE DE 
HORAS 
1305719 
MARIA DAS GRAÇAS 
FERNANDES 
BEZERRA 
AUXILIAR 
DE 
SERVIÇOS 
GERAIS 
50h 
1394448 
FRANCISCA TALINNE 
NOBRE DE MORAIS 
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 50h 
13214897 
MARIA 
ASSUNÇÃO 
DE 
FRAÇA 
DOS 
SANTOS 
AUXILIAR 
DE 
SERVIÇOS 
GERAIS 
35h