DOMCE 25/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3659

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SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 12/2024, 24 DE FEVEREIRO DE
2025.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013,
DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a
serviço dos servidores públicos municipais para outro município,
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o
interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal
supramencionado;

RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ROBERTO SALVIANO DE
MATOS, inscrito no CPF: 668.680.094-53, ocupante do cargo de
ZOOTECNISTA, uma (01) diária no valor unitário de R$ 25,00
(Vinte e Cinco Reais), perfazendo o total de R$ 25,00 (Vinte e Cinco
Reais), no dia 25 de fevereiro de 2025, com o objetivo de participar
do evento da Planificação das Redes de Atenção – Oficina de Pré-
tutoria do Eixo APS. Será realizada na URCA – Salão de Atos,
localizado á Rua Cel. Antonio Luiz, 1161, Pimenta, Crato - CE

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
NOVA OLINDA-CE, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES
Secretária Municipal de Saúde

Publicado por:
Francisca Luciana de Souza
Código Identificador:81F273CF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 882, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
DA COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL
POR
RECEBER
OS
DOCUMENTOS
DOS
APROVADOS E CONVOCADOS NO CONCURSO
PÚBLICO DE NOVA RUSSAS – EDITAL Nº
001/2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II
da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR os membros da COMISSÃO MUNICIPAL
RESPONSÁVEL POR RECEBER OS DOCUMENTOS DOS
APROVADOS E CONVOCADOS NO CONCURSO PÚBLICO
DE NOVA RUSSAS – EDITAL Nº 001/2024.

I – MARIA HELENA MARINHO DE SOUSA FEITOZA – CPF Nº
285.868.323-91;
II – HENRIQUE FRANCO RIBEIRO – CPF Nº 050.858.413-28;
III – LAERCIO DE SOUSA MATOS – CPF Nº 054.400.583-03.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 24 de fevereiro de 2025.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:19CCA8E9

SECRETARIA DE CULTURA
PORTARIA SECULT Nº 01, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
DA COMISSÃO EXECUTIVA DA SELEÇÃO Nº
001/2025
–
SELEÇÃO
DE
PROJETOS
CARNAVALESCOS REALIZADOS POR BLOCOS
DE CARNAVAL DE NOVA RUSSAS/CE.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA
RUSSAS, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. A Comissão Executiva da Seleção nº 001/2025 – SELEÇÃO
DE PROJETOS CARNAVALESCOS REALIZADOS POR BLOCOS
DE CARNAVAL DE NOVA RUSSAS/CE, será composta pelos
seguintes membros:

COMISSÃO
EXECUTIVA
–
SELEÇÃO
DOS
BLOCOS
CARNAVALESCOS

PRESIDENTE: FRANCISCO KELBER DE SOUSA SANTANA
MEMBRO: JOSÉ WAGNER LOPES
MEMBRO: FRANCISCO SANDRO SAMPAIO VANCONCELOS

Art. 2º. Compete à Comissão Executiva:

I – a gestão de todo o processo de seleção dos candidatos do Processo
de Seleção nº 001/2025;
II – o acompanhamento de todo o processo de modo a garantir a
transparência e o cumprimento das exigências pelos beneficiários.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua apresentação,
revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA,
em 21 de fevereiro de 2025.

ODIRLEI DA SILVA SOUTO
Secretário de Cultura
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:A1E5312A

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO CONTRATO SS-PE014-2024.01

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240925/0001-02 -
CONTRATO Nº SS-PE014/2024.01 - ORIGEM: Pregão Nº SS-
PE014/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
-
CONTRATADA(O).....:
M.K.R.
COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS
EIRELI
OBJETO:
AQUISIÇÕES
DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTES
PARA
A
SAÚDE
BUCAL,
JUNTO
A
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS -
CE, referente a emenda: 11372.601000/1240-10 - VALOR TOTAL:
R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) - PROGRAMA DE
TRABALHO: 0901.10.301.0136.2.062 - Gestao do Programa de