DOMCE 25/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3659 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               82 
 
Atencao Basica, R$ 960,00 no elemento de despesa 44905208: 
Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos, Equipamentos, 
Utensílios Médico-Odontológico, Laboratorial e Hospitalar; - 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 19 de 
fevereiro de 2025 
  
MABEL ANDRADE GIRÃO 
Secretária de Saúde 
  
Publicado por: 
Mabel Andrade Girão 
Código Identificador:4E4B43B1 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO CONTRATO SS-PE014/2024.02 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240925/0001-02 - 
CONTRATO Nº SS-PE014/2024.02 - ORIGEM: Pregão Nº SS-
PE014/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
- 
CONTRATADA(O).....: 
DANTAS 
ELETROMOVEIS 
E EQUIPAMENTOS 
LTDA 
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A 
SAÚDE 
BUCAL, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, referente a emenda: 
11372.601000/1240-10 
- VALOR TOTAL: R$ 1.370,00 (mil, trezentos e setenta reais) - 
PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0136.2.062 - Gestao do 
Programa de Atencao Basica, R$ 1.370,00 no elemento de despesa 
44905212: Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos e 
Utensílios Domésticos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2025 
  
MABEL ANDRADE GIRÃO 
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Mabel Andrade Girão 
Código Identificador:4CA3278A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO CONTRATO SS-PE014/2024.03 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240925/0001-02 - 
CONTRATO Nº SS-PE014/2024.03 - ORIGEM: Pregão Nº SS-
PE014/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
- CONTRATADA(O).....: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA 
DE EQUIPAMENTOS 
LTDA 
OBJETO: 
AQUISIÇÕES DE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A 
SAÚDE BUCAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
NOVA 
RUSSAS 
- 
CE, 
referente 
a 
emenda: 11372.601000/1240-10 - VALOR TOTAL: R$ 25.925,00 
(vinte e cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais) - PROGRAMA 
DE TRABALHO: 0901.10.301.0136.2.062 - Gestao do Programa de 
Atencao Basica, R$ 9.395,00 no elemento de despesa 44905208: 
Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos, Equipamentos, 
Utensílios Médico-Odontológico, Laboratorial e Hospitalar, R$ 
2.140,00 no elemento de despesa 44905242: Equipamentos e Material 
Permanente, Mobiliário Geral, R$ 14.390,00 no elemento de 
despesa 44905212: Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos e 
Utensílios Domésticos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2025 
 
MABEL ANDRADE GIRÃO 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Mabel Andrade Girão 
Código Identificador:F0E03DED 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO CONTRATO SS-CH002/2025.01 
 
A Secretaria de Saúde do Município de Nova Russas/CE, torna 
público o extrato do Instrumento Contratual Nº SS-CH002/25.01, 
resultante do CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº SS-CH002/25: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de SAÚDE. 
  
OBJETO: 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
PARA 
O 
CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA 
PRESTAÇÕES 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
SAÚDE, ESPECIFICAMENTE PARA REALIZAÇÃO DE 
PROCEDIMENTOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, e ainda 
com observância da Lei Federal nº 14.133/2021, com base na 
PORTARIA GM/MS Nº 2.336 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 de 
acordo com a RESOLUÇÃO Nº 52/2024-CIB/CE. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.302.0021.2.065 
ELEMENTO DESPESAS: 33903905 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência deste contrato 
será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. 
EMPRESA CONTRATADA: CLINICA OFTALMOLOGICA DR 
LUIZ HUMBEERTO GONZAGA DE MENDONÇA S/S 
VALOR GLOBAL: R$ 1.132.423, 56 (um milhão, cento e trinta e 
dois mil, quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos). 
ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ HUMBERTO GONZAGA 
DE MENDONÇA 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MABEL ANDRADE GIRÃO – 
Secretária de Saúde. 
  
Nova Russas/CE, 19 de fevereiro de 2025. 
  
MABEL ANDRADE GIRÃO 
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Mabel Andrade Girão 
Código Identificador:CB6DC59F 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS 
SERVIDORES EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO - SAAE, Sr. Francisco Hélter de Oliveira, no 
uso das atribuições, 
CONSIDERANDO a escala programática de férias dos servidores 
públicos efetivos para o exercício de 2025; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER férias aos servidores públicos a seguir 
especificados, conforme tabela abaixo: 
  
NOME SERVIDOR 
PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 
FRANCISCO CLAUDIO F. DA SILVA 
14/01/2024 a 13/01/2025 
06/03/2025 
a 
04/04/2025 
LUIZ MARINHO DE ARVALHO 
01/02/2024 a 31/01/2025 
06/03/2025 
a 
04/04/2025 
RUBENS TORRES ALVES 
14/01/2024 a 13/01/2025 
06/03/2025 
a 
04/04/2025 
  
Parágrafo único. As férias concedidas estão em conformidade com o 
disposto no art. 78, § 1º, da Lei Municipal nº 527/2001. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
GABINETE 
DA 
SUPERINTENDÊNCIA 
DO 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Nova Russas/CE, aos 21 de 
fevereiro de 2025. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente Do SAAE 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:2C8D55D3 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
Processo nº 00012.20240808/0001-48 - Objeto: AQUISIÇÕES DE 
FARDAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO