DOMCE 25/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3659 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               84 
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:E07B2C35 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.21.01-01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
Nº 
2025.02.21.01-01. 
Ref.: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
2025.02.21.01. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCACAO, ESPORTE E 
JUVENTUDE; 
  
CONTRATADA: 
PRISCILA 
OLIVEIRA 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL 
DE 
ADVOCACIA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
Nº 
10.698.461/0001-33; 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE 
INTELECTUAL NA ÁREA DE CONSULTORIA JURÍDICA ÀS 
DIVERSAS UNIDADES EXECUTORAS DO MUNICÍPIO PARA 
FINS DE REALIZAÇÃO DE AUDITORIA E AUXÍLIO AOS 
CONTROLES 
DE 
LEGALIDADE 
EM 
RELAÇÃO 
AOS 
PROCESSOS DE AQUISIÇÕES REALIZADOS OU A SEREM 
REALIZADOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, APLICAÇÕES, 
ÍNDICES LEGAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 
2024, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E 
JUVENTUDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E 
FINANÇAS, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
GOVERNO, 
GESTÃO 
E 
DESENVOLVIMENTO HUMANO DE ORÓS-CE; 
  
VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais), totalizando o valor de R$ 
96.000,00 (noventa e seis mil reais), pela execução do objeto ora 
contratado. 
  
DOTAÇÃO: 08.0112.122.0021.2.033.0000 - Gerenciamento e 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 (serviços de terceiros – 
pessoa jurídica); FONTE DE RECURSOS: 1500000000 (recursos 
não vinculados de impostos). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 12 (DOZE) MESES. 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de fevereiro de 
2025. 
  
ORÓS-CE, 24 de fevereiro de 2025. 
  
FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educacao, Esporte e 
Juventude 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:DED1A01A 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.21.01-02 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
Nº 
2025.02.21.01-02. 
Ref.: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
2025.02.21.01. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS 
E 
PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE ORÓS ; 
  
CONTRATADA: 
PRISCILA 
OLIVEIRA 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL 
DE 
ADVOCACIA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
Nº 
10.698.461/0001-33; 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE 
INTELECTUAL NA ÁREA DE CONSULTORIA JURÍDICA ÀS 
DIVERSAS UNIDADES EXECUTORAS DO MUNICÍPIO PARA 
FINS DE REALIZAÇÃO DE AUDITORIA E AUXÍLIO AOS 
CONTROLES 
DE 
LEGALIDADE 
EM 
RELAÇÃO 
AOS 
PROCESSOS DE AQUISIÇÕES REALIZADOS OU A SEREM 
REALIZADOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, APLICAÇÕES, 
ÍNDICES LEGAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 
2024, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS 
E 
PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE ORÓS - SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, SECRETARIA DE 
SAÚDE E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO, 
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO DE ORÓS-CE; 
  
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), totalizando o valor de R$ 
48.000,00 (quarenta e oito mil reais), pela execução do objeto ora 
contratado. 
  
DOTAÇÃO: 04.0104.123.0021.2.006.0000 - Gerenciamento e 
Manutenção das Atividades da Sec.de Finanças e Planejamento; 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 (serviços de terceiros – 
pessoa jurídica); FONTE DE RECURSOS: 1500000000 (recursos 
não vinculados de impostos). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 12 (DOZE) MESES. 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de fevereiro de 
2025. 
  
ORÓS-CE, 24 de fevereiro de 2025. 
  
MARCELO BATISTA DE LIMA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Finanças e Planejamento do 
Município de Orós 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:5A399A38 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.21.01-03 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
Nº 
2025.02.21.01-03. 
Ref.: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
2025.02.21.01. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE ORÓS ; 
  
CONTRATADA: 
PRISCILA 
OLIVEIRA 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL 
DE 
ADVOCACIA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
Nº 
10.698.461/0001-33; 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE 
INTELECTUAL NA ÁREA DE CONSULTORIA JURÍDICA ÀS 
DIVERSAS UNIDADES EXECUTORAS DO MUNICÍPIO PARA 
FINS DE REALIZAÇÃO DE AUDITORIA E AUXÍLIO AOS 
CONTROLES 
DE 
LEGALIDADE 
EM 
RELAÇÃO 
AOS 
PROCESSOS DE AQUISIÇÕES REALIZADOS OU A SEREM 
REALIZADOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, APLICAÇÕES, 
ÍNDICES LEGAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 
2024, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
ORÓS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E 
FINANÇAS, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
GOVERNO, 
GESTÃO 
E 
DESENVOLVIMENTO HUMANO DE ORÓS-CE;