DOMCE 25/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3659

www.diariomunicipal.com.br/aprece 91

Publicado por:
Tatiane Cavalcante Pinheiro
Código Identificador:48312CFC

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 20/2025

O(A) SECRETARIO, FRANCISCO SARMENTO DO VALE, no uso
das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11
DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) DEJACIR RODRIGUES
CAMPOS , ocupante do cargo de ENFERMEIRO, 2 (duas) diarias,
FÓRUM REGIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos
reais).
II - Local Ico/CE, Centro de Convenções no período de 25/02/2025 a
26/02/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando -se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 20 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO SARMENTO DO VALE
Secretario

Publicado por:
Tatiane Cavalcante Pinheiro
Código Identificador:F0D4B23B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025, PROCESSO Nº
2025.02.24.01

AVISO DE LICITAÇAO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
008/2025
PROCESSO
Nº
2025.02.24.01
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua
Pregoeira, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 12 de
março
de
2025,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº
008/2025, Processo nº 2025.02.24.01. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios destinados ao atendimento da merenda escolar do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da rede de
ensino público municipal, de interesse da secretaria de Educação,
Cultura e Desporto de Piquet Carneiro/CE. O edital e seus anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
www.piquetcarneiro.ce.gov.br
-
https://licitacoes.tce.ce.gov.br.
Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça
Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000.

Piquet Carneiro/CE, 25 de fevereiro de 2025.

JEOVANO PAES MONTE -
Pregoeiro.
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:B69EC197

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
XTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.20-00

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2025.02.20-001 Partes: o Município de
Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Administração e
Finanças e a empresa LOGICC CONSULTORIA TECNOLOGIA
SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria
tributária para elaboração do diagnóstico da situação financeira atual e
acompanhamento da execução das atividades implantadas para
incremente de receita junto ao setor de arrecadação da Secretaria de
gestão administrativa e financeira do Município de Potengi/CE,
objetivando adequar a gestão do Município à execução de suas
atribuições de forma eficaz. Valor Total do Contrato: R$ 55.800,00
(cinquenta e cinco mil e oitocentos reais). Vigência Contratual: 12
(doze) meses. Signatários: Angélica Ferreira Bezerra e Marcilio
Moreira Monteiro.

Data da Assinatura do Contrato: 24 de fevereiro de 2025.

Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:990CC2C2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
DECRETO LEGISLATIVO Nº 620 DE 20 DE FEVEREIRO DE
2025.

CONCEDE
O
TÍTULO
DE
CIDADÃO
QUIXADAENSE AO PROF. MARCOS JAMES
CHAVES
BESSA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que
o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º. Pela vivência em Quixadá e trabalho desenvolvido em prol da
educação universitária, fica concedido o Título de Cidadão
Quixadaense ao Prof. Marcos James Chaves Bessa, natural de
Fortaleza-Ce.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 20 de Fevereiro de 2025.

LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO
Presidente.

RAIMUNDO RIBEIRO DAMASCENO
1º Vice-Presidente.

GEYSIANE DA SILVA SIQUEIRA VIANA
2ª Vice-Presidente.

CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO
1º Secretário.

ANTONIO RENÊ MATIAS LOBO
2º Secretário.
Publicado por:
Abinadabe Gomes da Silva
Código Identificador:D0A8B685

GABINETE DO PREFEITO
ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 20.02.001-
2025.

ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 20.02.001-
2025.